BIBLIOGRAFIA PROVISÓRIA
1. Livros
ARAÚJO, Letícia Franco de. Violência contra a Mulher – A Ineficácia da Justiça Penal Consensuada. São Paulo: Lex, 2003.
ALBERT, Maurice, AUGE, Marc, DAUSSET, Jean e outros. Pour les droits de l´homme – Mélanges en l`honneur de l`ADLF. Choisy-Le-Roi: Des Libertes, 1983.
AMATO, Joseph A. Victims and values: a history and theory of suffering. New York- London: Praeger Publishers, 1990.
BARATTA, Alessandro, STRECK Lênio Luiz e ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Criminologia e Feminismo (org. Carmen Hein de Campos). Porto Alegre: Sulina. 1999.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 4ª ed. Coimbra: Almedina, 1994.
ELIAS, Robert. The politics of victimization, victims, victimology and human rights. New York – Oxford: Oxford University Press, 1986.
FATTAH, Ezzat A. Understanding criminal victmization. Ontário, Canáda: Prentice-Hall, 1992.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2000.
GRAU, Eros Roberto; WILLIS, Santiago Guerra Filho (Org.). Direito Constitucional – Estudos em homenagem a Paulo Bonavides. São Paulo: Malheiros, 2001.
HERMANN, Leda. Violência Doméstica e os Juizados Especiais Criminais – a dor que a lei esqueceu. Campinas: Servanda. 2002.
HERKENHOFF, João Baptista. Como funciona a cidadania. 2.ª ed. Manaus: Editora Valer, 2001.
HULSMAN, Louk & CELIS, Jacqueline Bernal. Penas Perdidas – o sistema penal em questão. 2. ed. Trad. Maria Lúcia Karam. Rio de Janeiro: Luam, 1997.
IZUMINO, Wânia Pasinato. Justiça e Violência contra a Mulher – o papel do sistema judiciário na solução dos conflitos de gênero. São Paulo: Annablume: Fapesp, 1998.
KOSOVSKI, E.; PIEDADE Jr.; MAYR, E. (Org.). Vitimologia em debate. Rio de Janeiro: Forense, 1990.
KOSOVSKI, Ester (Coord.). Vitimologia enfoque interdisciplinar. Rio de Janeiro: Reproarte, 1992.
KRELL, Andreas J. Direitos sociais e controle judicial no Brasil e na Alemanha – Os (des) caminhos de um Direito Constitucional "comparado", Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002.
LUÑO, Antonio E. Perez. Los Derechos Fundamentales. 6. ed. Madrid: Tecnos, 1995.
PASINI, Dino. Il problema dei diritti umani nel mondo occidentale. I Diritti dell´uomo, Casa Dott. Eugenio Jovene. Napoli, 1979.
PIEDADE JUNIOR, Heitor. Vitimologia: sua evolução no tempo e no espaço. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1993.
MELLO, Celso D. de Albuquerque; TORRES, Ricardo Lobo. Arquivos de direitos humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
MANZANERA, Luiz Rodrigues. Victimologia, estudio de la victimas. México: Porrúa, 1990.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Direitos Humanos e Cidadania à luz do Direito Internacional. Campinas: Minelli, 2002.
MORANGE, Jean. Las Libertades Publicas. Tradução de Juan José Utrilla. México: Fondo de Cultura Económica. 1981.
ROIG, Antoní Martinez I, FIGUEIREDO, Carlos Roberto e outros. Infância e Violência doméstica: fronteiras do conhecimento. (org. Maria Amélia Azevedo e Viviane N. de A. Guerra). São Paulo: Cortez. 2000.
SÉGUIN, Elida. Direito das Minorias. Promoção – sociedade brasileira de vitimologia. Rio de Janeiro: Forense, 2001
SILVA, Marco Aurélio Dias da. Todo poder às mulheres. São Paulo: Best Seller, 2001.
TELES, Maria Amélia de Almeida e Mônica de Melo. O que é Violência contra a mulher. São Paulo: Brasiliense, 2003.
VIEIRA, Liszt. Os argonautas da cidadania - A sociedade civil na globalização. Rio de Janeiro: Record, 2001.
2. Artigos
JORGE, Alline Pedra, LIMA, Lavínia Cavalcanti de Mello. "A Concepção de Justiça das Vítimas de Delito: Análise através de pesquisa de campo realizada no Município de Maceió". Revista da ESMAL. Maceió. Ano I, n. 2, pp. 27-43, janeiro/junho 2003.
BARATTA, Alessandro. "O paradigma do gênero: Da questão criminal à questão humana". Crimologia e Feminismo. Porto Alegre: Sulina. pp. 19-80, 1999.
BOBBIO, Norberto. "Presente y porvenir de los derechos humanos". Anuário de Derechos Humanos. Universidade Complutense. Faculdade de Derecho. Instituto de Derechos Humanos, Madrid, pp. 9-28, 1982.
FERNÁNDEZ, Eusebio. "El problema del fundamento de los derechos humanos". Anuário de Derechos Humanos. Universidade Complutense. Faculdade de Derecho. Instituto de Derechos Humanos. Madrid, pp. 75-112, 1982..
PEREZ, Andréia. A Violência dentro de casa. Revista Cláudia. Julho, 1996, pp. 34-40.
RUIZ, Juana Maria Gil. "La violência jurídica em lo privado". Revista Direitos & Deveres. Ano I, número 2. Maceió: Edufal, pp. 29-65, 1998.
SILVA, Ivan Luiz da. "Das Bases Constitucionais do Direito Penal". CCJUR em Revista. Revista do Centro Universitário de Ciências Jurídicas do CESMAC. p. 105-130, 2003.
STRECK, Lênio Luiz. "Criminologia e Feminismo". Criminologia e Feminismo. Porto Alegre: Sulina. p. 81-104, 1999.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. "Criminologia e Feminismo". Criminologia e Feminismo. Porto Alegre: Sulina. p. 105-117, 1999.
3. Relatório
CEDAW, Relatório Nacional Brasileiro. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. Protocolo Facultativo. Brasília. 2002.
NOTAS
01
RUIZ, Juana Maria Gil. "La violência jurídica em lo privado". Revista Direitos & Deveres. ano I, número 2. Maceió: Edufal, 1998, p. 34.02
Jornal L`Express. L´hebdomadaire d´information du lundi. n. 2758, 16 de maio de 2004, p.75.03
Fonte: A Violência dentro de casa. Revista Cláudia, 1996.04
Fonte: Dados do Cefêmea – Centro Feminista da Assessoria colhidos no site www.wmulher.com.br/template.asp?canal=saude&id-mater=207105
Fonte: www.psiqweb.med.br/infantil/violdom.html06
Fonte: www.interlegis.gov.br/comunidade/casas_legislativas/federal07
IZUMINO, Wânia Pasinato. Justiça e Violência contra a mulher – o papel do sistema judiciário na solução dos conflitos de gênero. São Paulo: Annablume: Fapesp, 1998, p. 09.08
Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, assinada pelo Brasil em 1981 e ratificada em 1984, com reservas e em 1994, sem reservas. Publicada no Diário do Congresso Nacional em 23.06.1994.09
CEDAW. Relatório Nacional Brasileiro. Brasília, 2002, Distribuição gratuita. p. 46.10
LUÑO, Antonio. Los derechos fundamentales. 6.ed. Madri: Tecnos, 1995, p. 43-44.11
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos Fundamentais. São Paulo: Saraiva, 1995, p. 57.12
PASINI, Dino. Il problema dei diritti umani nel mondo occidentale. I Diritti dell´uomo, Casa Dott. Eugenio Jovene. Napoli, 1979, p. 198.13
BOBBIO, Norberto. Presente y porvenir de los derechos humanos. Universidade Complutense. Faculdade de Derecho. Instituto de Derechos Humanos, Madrid, 1982, p. 09.14
PIEDADE JUNIOR, Heitor. Vitimologia: sua evolução no tempo e no espaço. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1993, p. 11.15
HULSMAN, Louk & CELIS, Jacqueline Bernal. Penas Perdidas – o sistema penal em questão. 2. ed. Trad. Maria Lúcia Karam. Rio de Janeiro: Luam, 1997, p. 117.16
Pesquisa Nacional sobre as Condições de Funcionamento das Delegacias Especializadas no Atendimento às Mulheres, realizada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, sistematizou informações do atendimento referentes ao ano de 1999, no território nacional, em 267 delegacias de mulheres.17
GARCIA, Ana Isabel e outros. Sistemas Públicos contra la Violência Doméstica en América Latina – Un Estudo Regional Comparado. Fundación Gênero Y Sociedad. San Jose. Costa Rica. 2000.18
Fonte: A violência dentro de casa. Revista Cláudia, julho de 1996, p.36.19
Estado de São Paulo, 1990.20
Estado de São Paulo, 1990.21
O Globo, 6/8/1989, p. 06.22
Jornal do Brasil, 11/7/1989, p. 08.23
Folha de São Paulo, 10/01/2004, p. 14.24
HERKENHOFF, João Baptista. Como funciona a cidadania. 2.ª ed. Manaus: Editora Valer, 2001, p. 20-21.25
Fonte: Diário do Congresso Nacional, relatório final da CPI destinada a investigar a questão da violência contra a mulher, 1993.26
Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Violência contra a Mulher, Congresso Nacional, 1993.27
Fonte: idem 18.28
Fonte: idem 18.29
Fonte: idem 23.30
Fonte: video "Violence against women: a violation of human rights", editado pelo Institute for Development Training en Chapel Hills, NC, EE.UU. As estatísticas sobre Nicaragua foram colhidas no artigo "‘Sopa de muñeca´´ a discreción", publicado por el diario El País em 22 de março de 1998. (www.vidahumana.org)31
Fonte: www.psiqweb.med.br/infantil/violdom.html32
ARAÚJO, Letícia Franco de. Violência contra a Mulher. A Ineficácia da Justiça Penal Consensuada. São Paulo: Lex, 2003, p. 34-36.