REFERÊNCIAs BIBLIGRÁFICAS
MATTEUCCI, Nicola; BOBBIO, NORBERTO; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. 12 ed. Brasília: Unb, 2004.
COSTA, Regina Helena. Curso de Direito Tributário: Constituição e Código Tributário Nacional. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
DOMINGOS, S. de O. A Função Social do Tributo sob o enfoque do princípio da dignidade humana. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 30. ed. São Paulo: Malheiros, 2009
OLIVEIRA, L. M. et al. Manual de contabilidade tributária. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
PAULSEN, Leandro. Direito Tributário: Constituição e Código Tributário à luz da doutrina e da jurisprudência. Saraiva, 2014.
ALEXANDRE, Ricardo. Direito tributário esquematizado. 9. Ed. revisada, atualizada e ampliada. Rio de Janeiro: Forense. São Paulo: MÉTODO, 2015
AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 18ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012
CREPALDI, Silvio Aparecido. Planejamento tributário: Teoria e prática. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
AVILA, Alexandre Rossato da Silva. Curso de direito tributário. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2005
CHIAVENATO, I.; SAPIRO, A. Planejamento Estratégico. 7 reimpr – Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.
MOREIRA, André Mendes. Elisão e Evasão Fiscal: Limites do Planejamento Tributário. Revista da Associação Brasileira do Direito Tributário, Belo Horizonte, v 21, 2003.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Curso de Direito Tributário. 9º ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
CHAVES, F. C. Planejamento tributário na prática: gestão tributária aplicada. São Paulo: Atlas, 2008.
BORGES, Humberto Bonavides. Gerência de impostos: IPI, ICMS, ISS E IR. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2011.
BEUREN, Ilse Maria (Org.). Como Elaborar Trabalhos Monográficos em Contabilidade Teoria e Prática. 3º ed. São Paulo: Atlas, 2010.
GIL, Antônio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa.4º ed. São Paulo: Atlas, 2002.
CHIZOTTI, Antônio. Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais. 8. ed. –São Paulo: Cortez, 2006.
GRESSLER, L. A. Introdução à pesquisa: projetos e relatórios. São Paulo: Loyola, 2004.
CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional tributário. 11. ed. São Paulo: Malheiros, 1998.
BRASIL, Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Imposto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas. Disponível em: . Acesso em: 6 de jul. 2020.
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 6 de jul. 2020.
BRASIL, lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172.htm. Acesso em: 6 de jul. 2020.
OECD, América Latina e Caribe: Ganhos de receita tributária ameaçados em meio à deterioração das perspectivas regionais. 2020. Disponível em: https://www.oecd.org/tax/tax-policy/america-latina-e-caribe-ganhos-de-receita-tributaria-ameacados-em-meio-a-deterioracao-das-perspectivas-regionais.htm. Acesso em: 7 de jul. 2020.
VALOR, Carga tributária em 2019 foi de 33,17% no Brasil. 2020. Disponível em: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/03/30/carga-tributaria-em-2019-foi-de-3317percent-no-brasil.ghtml. Acesso em: 7 de jul. 2020.
SUNO, Carga tributária: o peso dos impostos na vida do brasileiro. 2018. Disponível em: https://www.sunoresearch.com.br/artigos/carga-tributaria/. Acesso em: 7 de jul. 2020.
RECEITA, Carga tributária no Brasil. 2020. Disponível em: http://receita.economia.gov.br/dados/receitadata/estudos-e-tributarios-e-aduaneiros/estudos-e-estatisticas/carga-tributaria-no-brasil/ctb-2018-publicacao-v5.pdf. Acesso em: 8 de jul. 2020.
TRIBUTÁRIO, Portal. Planejamento Tributário. Disponível em: http://www.portaltributario.com.br/planejamento.htm. Acesso em: 8 de jul. 2020.
TREASY, Planejamento tributário: aprenda o que é, vantagens e como fazer na sua empresa. 2019. Disponível em: https://www.treasy.com.br/blog/planejamento-tributario/. Acesso em: 8 de jul. 2020.
ENOTAS, Planejamento Tributário: o que é e como funciona. 2020. Disponível em: https://enotas.com.br/blog/planejamento-tributario/. Acesso em: 8 de jul. 2020.
JURÍDICO, Conteúdo. A importância da tributação como instrumento de atendimento aos interesses da sociedade. 2016. Disponível em: https://www.conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/46642/a-importancia-da-tributacao-como-instrumento-de-atendimento-aos-interesses-da-sociedade. Acesso em: 10 de jul. 2020.
CERTO, Jurídico. A Função Social dos Tributos. 2016. Disponível em: https://juridicocerto.com/p/dracamillapinheiro/artigos/a-funcao-social-dos-tributos-2450. Acesso em: 10 de jul. 2020.
BRAVO, Premium. Carga tributária, um nó para a competitividade e produtividade brasileira. 2014. Disponível em: http://premiumbravo.com.br/carga-tributria-um-no-para-a-competitividade-e-produtividade-brasileira. Acesso em: 10 de jul. 2020.
CONTÁBIL, Portal. Estudo aponta que carga tributária bateu recorde em 2019. 2020. Disponível em: https://portalcontabilsc.com.br/noticias/estudo-aponta-que-carga-tributaria-bateu-recorde-em-2019/. Acesso em: 11 de jul. 2020.
BRASIL. Estimativa da Carga Tributária Bruta no Brasil - 2019. 2020. Disponível em: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:32076. Acesso em: 13 de jul. 2020.
FAZENDA, Receita. O que é o Simples Nacional?. 2020. Disponível em: http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Documentos/Pagina.aspx?id=3. Acesso em: 17 de jul. 2020.
EGESTOR. Simples Nacional: O que é e quem pode ser optante?. 2020. Disponível em: https://blog.egestor.com.br/simples-nacional/. Acesso em: 17 de jul. 2020.
CONTÁBIL, Jornal. Regimes tributários: Quais são eles e como funcionam? 2020. Disponível em: https://www.jornalcontabil.com.br/regimes-tributarios-quais-sao-eles-e-como-funcionam/#:~:text=Regime%20de%20Tributa%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A9%20um,como%20o%20SPED%20Fiscal%20(Sistema. Acesso em: 17 de jul. 2020.
