CONSIDERAÇÕES FINAIS

            A loucura, como visto, é tema presente na vida do homem, seja nas Artes, seja nas Ciências. Tema que fascina e intriga, não tendo sentido único em todas as sociedades, como demonstra a Etnopsiquiatria. É um conceito construído, com variações de cultura para cultura.

            As formas de compreendê-la sofrem alterações ao longo dos séculos, mas podem ser sintetizadas em três grandes grupos ou modelos. Esses modelos se sucedem ou substituem de épocas em épocas. Dentro da classificação apresentada por Isaias Pessoti, são eles o modelo mítico-religioso, o organicista e o psicológico.

            O modelo mítico-religioso inicia na Antigüidade Clássica com a obra de Homero, que apresenta os personagens de seus poemas com a conduta determinada e totalmente conduzida por forças sobrenaturais, às quais não conseguem superar. A autonomia da vontade e do comportamento humano cede diante da entidade mitológica. A conseqüência da adoção desse modelo é a irresponsabilidade do homem frente à conduta.

            Segue-lhe, ainda na Grécia e Roma antigas, o modelo organicista, iniciado com Hipócrates, pelo qual a causa da loucura é física, provocado por desarranjos do cérebro, provocados por disfunções humorais. Destacam-se, ainda, Aristóteles, defendendo o coração como centro produtor da loucura, e Galeno. Este aponta os pneumas como causa da loucura, definindo-os como vapores e sopros internos do corpo humano que afetam o encefálo e as faculdades mentais. Mais tarde, os pneumas são denominados de "espíritos animais" pelos filiados à escola pneumática, como Descartes e Thomas Willis.

            Ainda na Antigüidade Clássica, sobrevem o modelo psicológico, encabeçado por Eurípedes, autor de tragédias gregas. Suas personagens apresentam quadros clínicos completos, se enfocados com os conhecimentos psiquiátricos atuais. Para Eurípedes, a loucura é produzida pela paixão, que domina a conduta humana. No conceito de paixão inclui todas as sentimentos fortes, tais como ódio, ira, amor e medo. O descontrole passional conduz à loucura.

            Na Idade Média, há o retorno ao modelo mítico-religioso. No entanto, as forças sobrenaturais que atuam sobre o homem, determinando-lhe a conduta, não são mais positivas. São forças do Mal ou do Demônio, vindas diretamente dele ou por artes de bruxaria. Todo comportamento bizarro pode ser obra do demônio. As pessoas tidas como loucas eqüivalem a endomoniadas; são mutiladas, queimadas em fogueiras, exorcizadas. Sofrem toda a sorte de perseguições.

            As conjecturas econômicas de extrema pobreza na Europa, após um período de guerras, provocando o surgimento de uma massa de desempregados e de pobres, torna inócua a pena de morte na fogueira ou por outros métodos. Faz-se necessário aplicá-la constantemente e constata-se que tal pena já não vem surtindo o efeito de intimidação esperado.

            Os diferentes são, então, encaminhados aos leprosários ou à prisão, que nesse período passa a ter autonomia, não sendo mais somente a ante-sala de outra pena. Passam a conviver, sob o mesmo teto, criminosos, loucos, doentes venéreos, ateus, bruxos, entre outros "associais", por cerca de cento e cinqüenta anos ^[105] (FOUCAULT, 1995:87), reunidos sob o signo da insanidade.

            A loucura não recebe tratamento médico especial, mas passa a ser estudada. Os médicos da época rejeitam o modelo mítico-religioso, passando a (re)sustentar a modelo orgânico, iniciado na Antigüidade Clássica com Hipócrates. São traçadas inúmeras classificações da loucura (nosografias) e apontadas inúmeras causas para esse fenômeno (etiologia), não percebido, ainda, como doença. As classificações são feitas por critérios pessoais e arbitrários. Retratam a busca de fundamentos anatomofisiológicos para a loucura, sustentados de valor científico, ao contrário de fundamentos filosóficos ou de origem mítico-teológica. Destacam-se, como correntes de pensamento, os iatroquímicos, pneumáticos e iatromecânicos.

            Ao final do século XVIII, o louco permanece nos leprosários ou nos locais de internamento que lhe destinam, enquanto os doentes venéreos são encaminhados para os hospitais, diante dos avanços da medicina, que lhes apontam curas. Os pobres são liberados para servirem como mão-de-obra barata nas fábricas. Outros doentes retornam para as famílias, tentando-se o mesmo com os loucos. A medida só é profícua com os loucos de família de posses econômicas, pois só estas conseguem tratá-los.

            Há necessidade de um estatuto público sobre a loucura, que passa a ser vista como perigo. O internamento de loucos é defendido por grandes segmentos da sociedade, em nome de sua tranqüilidade. Pela legislação, devem ser destinadas casas para os insanos. Estas não são construídas e eles continuam a ocupar os hospitais gerais, como Bicêtre e Salpêtriére.

            Assumindo a direção do Bicêtre, Pinel encontra os loucos presos em correntes, limitados na movimentação e em seus sintomas. Libera-os, para observá-los e tratá-los. Sustenta-se o surgimento da Psiquiatria com a publicação da obra de Pinel, que defende, entre outras idéias, a observação metodológica dos insanos, a reforma física dos locais de internamento e a causa da loucura em desequilíbrios mentais ou afetivos.

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            Pinel retoma o modelo psicológico, relegado ao esquecimento desde a época de Eurípedes. Não o aplica de forma pura, apenas considera os efeitos das paixões sobre o comportamento humano, defendendo, ainda, tratamentos morais para os pacientes. Estes tratamentos inspiram remorso e autocondenação do paciente que não se pautar pelas normas ditadas pelo médico e sua equipe, as quais revelam o pensamento, em termos de moralidade e de normalidade, do segmento social dominante.

            Na atualidade, a Psiquiatria sustenta predominantemente, o modelo organicista, com emprego de psicofármacos e terapêuticas biológicas, como eletroconvulsoterapia. Convive, no entanto, com correntes que defendem terapias cognitivas e até o fim dos manicômios, como a Antipsiquiatria.

            Na área penal, a discussão sobre a conveniência do internamento ou não como cura ainda é incipiente. Sustenta-se o internamento com base na periculosidade dos pacientes. Só que esta, conforme os próprios psiquiatras, é mínima, melhor tratada no seio familiar.

            Cometido um crime por um insano, este é absolvido, mas obrigatoriamente submetido à medida de segurança, que apresenta os mesmos e tão combatidos efeitos da prisão, com a agravante da indeterminação no tempo. A medida de segurança pode constituir uma pena perpétua, pois dependente da diminuição da periculosidade, sempre presumida, do insano. Se seu objetivo não é o apenamento, urge seja revista, nos termos da moderna Psiquiatria.

Notas