Capa da publicação Orçamento participativo: democratização fiscal
Artigo Destaque dos editores

Orçamento participativo: breves apontamentos sobre a democratização fiscal no Estado democrático de direito

Exibindo página 2 de 2
Leia nesta página:

Referências

ARRETCHE, Marta T.S. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. Rio de Janeiro. Editora FGV, 2012: Arretche, p.24

AVRITZER, Leonardo. Modelos de deliberação democrática: uma análise do orçamento participativo no Brasil. In: SANTOS, Boaventura de S. (Org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009a. p. 561-597.

AVRITZER, Leonardo. O Orçamento Participativo e a teoria democrática: um balanço crítico. In: AVRITZER, Leonardo; NAVARRO, Zander (Org.). A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. São Paulo: Cortez, 2003. p. 13-60.

AVRITZER, Leonardo; NAVARRO, Zander (Org.). A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. São Paulo: Cortez, 2003.

BOBBIO, Norberto. A Teoria das Formas de Governo na história do pensamento político. São Paulo: Edipro, 2017.

BARROSO, Luís Roberto. O constitucionalismo democrático no Brasil: crônica de um sucesso imprevisto. Neoconstitucionalismo em perspectiva. Viçosa: UFV, 2014.

BENEVIDES, Maria Victoria De Mesquita. A cidadania ativa: referendo, plebiscito e inciativa popular. São Paulo: Editora Atica, 1991.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

COSTA, Denise Resende. Democracia Deliberativa: Potencialidades e Limitações. 2009. Disponível em: http://www.arcos.org.br/cursos/politica-e-direito/artigos/democracia-deliberativa-potencialidades-e-limitacoes. Acesso em: 24 set. 2020.

COELHO, Vera S. P.; NOBRE, Marcos (Org.). Participação e deliberação: teoria democrática e experiências institucionais no Brasil contemporâneo. São Paulo: Ed. 34, 2004.

GOMES, Maria A. Orçamento Participativo de Belo Horizonte: um instrumento de planejamento da gestão democrática. In: AZEVEDO, Sérgio de; FERNANDES, Rodrigo B. (Org.). Orçamento Participativo: construindo a democracia. Rio de Janeiro: Revan, 2005. p. 49-65.                                                                                           

HELD, David. Modelos de democracia. Madri: Alianza Editorial, 2007.

LÜCHMANN, Lígia Helena Hahn. Democracia deliberativa, pobreza e participação política. Política & Sociedade, v. 6, n. 11, p. 183-198, 2007.

YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman, 2005.

PIRES, Valdemir. A participação da sociedade nos processos orçamentários: a experiência brasileira recente. Monografia (IV Prêmio Tesouro Nacional) — Ministério da Fazenda, Brasília, 2000. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/premio/Premio_TN/vpremio/sistemas/1siafpVPTN/PIRES_Valdemir.pdf . Acesso em: 5 mar. 2020.

RUIZ SÁNCHEZ, Félix. Orçamento Participativo: teoria e prática. São Paulo: Cortez, 2002.

SARTORI. Giovanni. A teoria da democracia revisitada. O debate contemporâneo. São Paulo: Ática, 1994.

SANTOS, Boaventura de S. (Org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009.

SILVEIRA, Poti.; SILVEIRA, Nubia Campos. Orçamento participativo de Porto Alegre: 25 anos.  Porto Alegre: Editora da Cidade, 2015.


[1] A primeira parte da frase “Ontem os Códigos; hoje as Constituições” foi pronunciada por Paulo Bonavides, ao receber a medalha Teixeira de Freitas, no Instituto dos Advogados Brasileiros, em 1998.

Assuntos relacionados
Sobre os autores
Aline Cristina das Dores

Acadêmica de Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

David Müller Garcia Guedes

Acadêmico de Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

DORES, Aline Cristina ; GUEDES, David Müller Garcia. Orçamento participativo: breves apontamentos sobre a democratização fiscal no Estado democrático de direito. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 26, n. 6424, 1 fev. 2021. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/88176. Acesso em: 22 nov. 2024.

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

  • Baixe arquivos PDF: imprima ou leia depois
  • Navegue sem anúncios: concentre-se mais
  • Esteja na frente: descubra novas ferramentas
Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos