REFERÊNCIAS

ANTEQUERA, Luis. Cristofobia: A perseguição aos cristãos no século XXI. Florianópolis: ID, 2020.

ASSASSINATO de Möise Kabagambe. Disponível em https://pt.wikipedia.org/wiki/Assassinato_de_Mo%C3%AFse_Kabagambe , acesso em 27.02.2022.

BENSON, Robert Hugh. O Senhor do Mundo. Trad. Ronald Robson. Campinas: Sétimo Selo, 2021.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Volume 3. 12ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

CAMUS, Albert. O Homem Revoltado. Trad. Valerie Rumjanek. 6ª. ed. Rio de Janeiro: Record, 2005.

DELMANTO, Celso, DELMANTO, Roberto, DELMANTO JÚNIOR, Roberto, DELMANTO, Fabio de Almeida. Código Penal Comentado. 8ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

ESTEFAM, André. Direito Penal. Volume 2. São Paulo: Saraiva, 2010.

FIUZA, Guilherme. Fake Brazil A epidemia de falsas verdades. São Paulo: Faro Editorial, 2020.

GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. 12ª. ed. Niterói: Impetus, 2018.

HANKE, Lewis H. Bartolomé de Las Casas: An Interpretation of His Life and Writings. La Hague: Martinus Nijihoff, 1951.

IERUNCA, Virgil. El Experimento Pitesti o sobre el poder omnímodo. Trad. Joaquín Garrigós. Madrid: Humanitas, 2019.

IGREJA do Rosário (Curitiba). Disponível em https://pt.wikipedia.org/wiki/Igreja_do_Ros%C3%A1rio_(Curitiba) , acesso em 27.02.2022.

JESUS, Damásio de. Direito Penal. Volume 3. 23ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

MARSHALL, Paul, GILBERT, Lela, SHEA, Nina. Perseguidos O ataque global aos cristãos. Trad. Emirson Justino. São Paulo: Mundo Cristão, 2014.

NOELLE NEUMANN, Elisabeth. A Espiral do Silêncio. Trad. Cristian Derosa. Florianópolis: Estudos Nacionais, 2017.

NORONHA, Edgard Magalhães. Direito Penal. Volume 3. 19ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1988.

NUCCI, Guilherme de Souza. Leis Penais e Processuais Penais Comentadas. São Paulo: RT, 2006.

PAOLO II, Giovani. Le Vie dela Giustizia. Roma: Bardi Editore e Libreria Editrice Vaticana, 2004.

PASSEATA do PT ameaça Igrejas. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=KUh6v-g6uUU , acesso em 27.02.2022.

PAULO III, Papa. Sublimis Deus. Trad. Padre Zé. Disponível em https://www.veritatis.com.br/sublimis-deus-paulo-iii-02-06-1537/ , acesso em 27.02.2022.

ROCCELLA, Eugenia, SCARAFFIA, Lucetta. Contra o Cristianismo: A ONU e a União Europeia como nova ideologia. Trad. Ruy Albino de Assunção. Campinas: Ecclesiae, 2014.

RODAS, Sérgio. STF equipara Injúria Racial a Crime de Racismo, considerando-a imprescritível. Disponível em https://www.conjur.com.br/2021-out-28/stf-equipara-injuria-racial-racismo-considerando-imprescritivel , acesso em 28.02.2022.

FONTENELE, Vivian. Injúria Racial e sua imprescritibilidade: posicionamento recente do STF e do STJ. Disponível em https://masterjuris.com.br/injuria-racial-e-sua-imprescritibilidade-posicionamento-recente-do-stf-e-do-stj/ , acesso em 28.02.2022.

CABETTE, Eduardo Luiz Santos. Para o STJ Injúria é Crime de Racismo. Será? Disponível em https://eduardocabette.jusbrasil.com.br/artigos/383442042/para-o-stj-injuria-e-crime-de-racismo-sera , acesso em 28.02.2022.

SILVA, Amaury, SILVA, Artur Carlos. Crimes de Racismo. Leme: Mizuno, 2012.

STENDHAL [Henry Beyle]. O Vermelho e o Negro. Trad. Maria Cristina F. da Silva. São Paulo: Nova Cultural, 1995.

SUVOROV, Viktor. O Grande Culpado O Plano de Stálin para iniciar a Segunda Guerra Mundial. Trad. Flora Salles. Barueri: Amarilys, 2010.

TOSTES, Angélica, CORAZZA, Delana. Cristofobia, projeto de poder e as resistências da luta cristã. Disponível em https://www.brasildefato.com.br/2020/11/13/cristofobia-projeto-de-poder-e-as-resistencias-da-luta-crista , acesso em 28.02.2022.

VEREADOR do PT lidera invasão de Igreja Católica durante missa. Disponível em https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/vereador-do-pt-lidera-invasao-de-igreja-catolica-durante-missa/ , acesso em 27.02.2022.

WOODS JR. , Thomas E. O que a civilização ocidental deve à Igreja Católica. Trad. Maria José Figueiredo. 2ª. ed. Lisboa: Aletheia, 2010.

1. ASSASSINATO de Möise Kabagambe. Disponível em https://pt.wikipedia.org/wiki/Assassinato_de_Mo%C3%AFse_Kabagambe , acesso em 27.02.2022.
2. VEREADOR do PT lidera invasão de Igreja Católica durante missa. Disponível em https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/vereador-do-pt-lidera-invasao-de-igreja-catolica-durante-missa/ , acesso em 27.02.2022.
3. IGREJA do Rosário (Curitiba). Disponível em https://pt.wikipedia.org/wiki/Igreja_do_Ros%C3%A1rio_(Curitiba) , acesso em 27.02.2022.
4. PAULO III, Papa. Sublimis Deus. Trad. Padre Zé. Disponível em https://www.veritatis.com.br/sublimis-deus-paulo-iii-02-06-1537/ , acesso em 27.02.2022.
5. WOODS JR. , Thomas E. O que a civilização ocidental deve à Igreja Católica. Trad. Maria José Figueiredo. 2ª. ed. Lisboa: Aletheia, 2010, p. 158 162.
6. Cf. HANKE, Lewis H. Bartolomé de Las Casas: An Interpretation of His Life and Writings. La Hague: Martinus Nijihoff, 1951, p. 87.
7. STENDHAL [Henry Beyle]. O Vermelho e o Negro. Trad. Maria Cristina F. da Silva. São Paulo: Nova Cultural, 1995, p. 147.
8. Apud, SUVOROV, Viktor. O Grande Culpado O Plano de Stálin para iniciar a Segunda Guerra Mundial. Trad. Flora Salles. Barueri: Amarilys,2010, p. 255.
9. FIUZA, Guilherme. Fake Brazil A epidemia de falsas verdades. São Paulo: Faro Editorial, 2020, p.142.
10. PASSEATA do PT ameaça Igrejas. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=KUh6v-g6uUU , acesso em 27.02.2022.
11. BENSON, Robert Hugh. O Senhor do Mundo. Trad. Ronald Robson. Campinas: Sétimo Selo, 2021, p. 231.
12. FIUZA, Guilherme. Op. Cit., p. 115.
13. Op. Cit, p. 116.
14. TOSTES, Angélica, CORAZZA, Delana. Cristofobia, projeto de poder e as resistências da luta cristã. Disponível em https://www.brasildefato.com.br/2020/11/13/cristofobia-projeto-de-poder-e-as-resistencias-da-luta-crista , acesso em 28.02.2022.
15. Para melhor compreensão desse fenômeno da espiral do silêncio Cf. NOELLE NEUMANN, Elisabeth. A Espiral do Silêncio. Trad. Cristian Derosa. Florianópolis: Estudos Nacionais, 2017, passim.
16. Para melhor compreensão vide: ANTEQUERA, Luis. Cristofobia: A perseguição aos cristãos no século XXI. Florianópolis: ID, 2020, p. 19 26.
17. CAMUS, Albert. O Homem Revoltado. Trad. Valerie Rumjanek. 6ª. ed. Rio de Janeiro: Record, 2005, p. 131.
18. ANTEQUERA, Luis. Op. Cit., p. 33. Para conhecer ainda mais profundamente a perseguição que chega ao genocídio de cristãos ao redor do mundo na atualidade: MARSHALL, Paul, GILBERT, Lela, SHEA, Nina. Perseguidos O ataque global aos cristãos. Trad. Emirson Justino. São Paulo: Mundo Cristão, 2014, passim.
19. IERUNCA, Virgil. El Experimento Pitesti o sobre el poder omnímodo. Trad. Joaquín Garrigós. Madrid: Humanitas, 2019, p. 36.
20. ROCCELLA, Eugenia, SCARAFFIA, Lucetta. Contra o Cristianismo: A ONU e a União Europeia como nova ideologia. Trad. Ruy Albino de Assunção. Campinas: Ecclesiae, 2014, p. 9.
21. GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. 12ª. ed. Niterói: Impetus, 2018, p. 771.
22. Op. Cit., p. 771.
23. Op. Cit., p. 771.
24. JESUS, Damásio de. Direito Penal. Volume 3. 23ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2015, p. 103. Há autores que discutem a questão terminológica, prevalecendo que o uso da expressão cúmulo material de penas deve ser preferido à alegação de que ocorre concurso material de crimes no que diz respeito ao disposto no Parágrafo Único do artigo 208, CP. Cf. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Volume 3. 12ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 463 464.
25. NORONHA, Edgard Magalhães. Direito Penal. Volume 3. 19ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1988, p. 81. No mesmo sentido: JESUS, Damásio. Op. Cit., p. 103.
26. BITENCOURT, Cezar Roberto. Op. Cit., p. 467.
27. DELMANTO, Celso, DELMANTO, Roberto, DELMANTO JÚNIOR, Roberto, DELMANTO, Fabio de Almeida. Código Penal Comentado. 8ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 684. Para acesso ao original citado por Feliciani e pelos autores em destaque: PAOLO II, Giovani. Le Vie dela Giustizia. Roma: Bardi Editore e Libreria Editrice Vaticana, 2004, p. 494.
28. RODAS, Sérgio. STF equipara Injúria Racial a Crime de Racismo, considerando-a imprescritível. Disponível em https://www.conjur.com.br/2021-out-28/stf-equipara-injuria-racial-racismo-considerando-imprescritivel , acesso em 28.02.2022. FONTENELE, Vivian. Injúria Racial e sua imprescritibilidade: posicionamento recente do STF e do STJ. Disponível em https://masterjuris.com.br/injuria-racial-e-sua-imprescritibilidade-posicionamento-recente-do-stf-e-do-stj/ , acesso em 28.02.2022. Embora discordando pessoalmente dessas decisões do STJ e do STF, devido a uma escancarada violação do devido processo legislativo e à criação jurisprudencial de crimes em frontal aviltamento do Princípio da Legalidade, este é o quadro atual a respeito do tema, considerando que as decisões dos tribunais máximos brasileiros não são passíveis de revisão na prática, especialmente do STF. Nossos fundamentos contrários ao status quo do tema podem ser vistos na seguinte publicação: CABETTE, Eduardo Luiz Santos. Para o STJ Injúria é Crime de Racismo. Será? Disponível em https://eduardocabette.jusbrasil.com.br/artigos/383442042/para-o-stj-injuria-e-crime-de-racismo-sera , acesso em 28.02.2022.
29. SILVA, Amaury, SILVA, Artur Carlos. Crimes de Racismo. Leme: Mizuno, 2012, p. 95.
30. Op. Cit., p. 96.
31. ESTEFAM, André. Direito Penal. Volume 2. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 262.
32. NUCCI, Guilherme de Souza. Leis Penais e Processuais Penais Comentadas. São Paulo: RT, 2006, p. 240 241.
33. SILVA, Amaury, SILVA, Artur Carlos. Op. Cit., p. 39 41.