REFERÊNCIAS

ALMEIDA, Renato Ribeiro de. Agentes públicos em campanha eleitoral: como fica o controle na campanha virtual?.15 In: FUX, Luiz; PEREIRA, Luiz Fernando Casagrande; AGRA, Walber de Moura (Coord.); PECCININ, Luiz Eduardo (Org.). Abuso de poder e perda de mandato. Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 315-324. (Tratado de Direito Eleitoral, v. 7.) ISBN 978-85-450-0502-5.

BAPTISTA, Rodrigo. Agência Senado. Redes sociais influenciam voto de 45% da população, indica pesquisa do DataSenado. Fonte: Agência Senado. Brasília: Senado Federal, 2019. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/12/12/redes-sociais-influenciam-voto-de-45-da-populacao-indica-pesquisa-do-datasenado. Acesso em: 3 dez. 2021.

BRASIL. Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm. Acesso em: 04 dez. 2021.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL 0600097-91.2020.6.19.0072. Agravante: Luiz Otávio Ferreira de Sousa Nazar. Agravado: Ministério Público Eleitoral. Relatora: Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, 06 de maio de 2021. DJE. 2021. Disponível em: https://www.tse.jus.br/jurisprudencia/decisoes/jurisprudencia. Acesso em: 24 nov. 2021.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL 0600079- 64.2020.6.17.0092. Agravante: Ministério Público Eleitoral Agravado: Silvino de Andrade Duarte Advogados: Lucicláudio Góis de Oliveira Silva OAB: 21523/PE e outros. Relatora: Ministro Alexandre de Moraes ,10 de agosto de 2021. DJE. 2021. Disponível em: https://www.tse.jus.br/jurisprudencia/decisoes/jurisprudencia. Acesso em: 26 nov. 2021.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Resolução n° 23.551, de 18 de dezembro de 2017. Disponível em: https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2017 /resolucao-no-23-551-de-18-de-dezembro-de-2017. Acesso em: 04 dez. 2021.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Resolução n° 23.610, de 18 de dezembro de 2019. Disponível em: https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2019/ resolucao-no-23-610-de-18-de-dezembro-de-2019. Acesso em: 04 dez. 2021.

COURA, Alexandre Basílio. Propaganda eleitoral antecipada: teoria funcionalista sistêmica versus teoria clássica da propaganda eleitoral . In: FUX, Luiz; PEREIRA, Luiz Fernando Casagrande; AGRA, Walber de Moura (Coord.); PECCININ, Luiz Eduardo (Org.). Propaganda Eleitoral. Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 179-195. (Tratado de Direito Eleitoral, v. 4.) ISBN 978-85-450-0499-8.

LEÓN, Lucas Pordeus.. Brasil tem 152 milhões de pessoas com acesso à internet. EBC. Agência Brasil, 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-08/brasil-tem-152-milhoes-de-pessoas-com-acesso-internet#:~:text=Pesquisa%20promovida%20pelo%20Comit%C3%AA%20Gestor,anos%20t%C3%AAm%20internet%20em%20casa.. Acesso em: 3 dez. 2021.

GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 16. ed. São Paulo: Atlas Ltda., 2020.

MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Direito Eleitoral. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

OSORIO, Aline. O princípio da liberdade de expressão no direito eleitoral. In: FUX, Luiz; PEREIRA, Luiz Fernando Casagrande; AGRA, Walber de Moura (Coord.); PECCININ, Luiz Eduardo (Org.). Direito Constitucional Eleitoral. Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 377-401. (Tratado de Direito Eleitoral, v. 1.) ISBN 978-85-450-0496-7.

PERNAMBUCO. Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. RECURSO ELEITORAL 0600079-64.2020.6.17.0092. Recorrente: Comissão Provisoria do Partido Progressista PP. Recorrido: Silvino de Andrade Duarte. Relatora: Desembargador Edilson Pereira Nobre Junior, 28 de setembro de 2020. Publicado em Sessão. Recife-PE, 2020. Disponível em: https://www.tse.jus.br/jurisprudencia/decisoes/jurisprudencia. Acesso em: 26 nov. 2021.

VITAL, Danilo. TSE muda posição e libera cidadão para impulsionar pré-candidatura nas redes. 2021. Disponível em: https://tre-pe.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1109402477/recurso-eleitoral-re-60007964-garanhuns-pe/inteiro-teor-1109402501. Acesso em: 13 nov. 2021.

ZILIO, Rodrigo López. A pré-campanha: limites e vedações. Revista Brasileira de Direito Eleitoral RBDE, Belo Horizonte, ano 10, n. 18, p. 185-207, jan./jun. 2018.