Tudo de Propaganda eleitoral na internet
Propaganda eleitoral: limitar o impulsionamento é censura?
A proibição do impulsionamento da propaganda eleitoral negativa é controle prévio da comunicação do candidato, o que se configura como censura e ofensa à liberdade de expressão.
Polarização política: a influência das redes sociais
Como funciona o processo de polarização a partir da função dos algoritmos utilizados em redes sociais?
A propaganda eleitoral na internet: seus desafios e limites jurisprudenciais
Resumo: Verificou-se, durante o vácuo legislativo, que o TSE editou resoluções que buscavam usar a analogia com os outros meios e o bom senso para regulamentar a matéria, já que a internet e, consequentemente, as redes sociais, apresentavam-se como uma...
Propaganda eleitoral nas redes sociais
Quais seus potenciais danosos e positivos no direito eleitoral?
Impulsionamento de pré-campanha na internet
O impulsionamento de conteúdo durante o período pré-campanha será permitido pelo TSE?
Propaganda eleitoral extemporânea: configuração e responsabilidade
A aferição da propaganda eleitoral antecipada deve ser realizada a partir de dados e elementos objetivamente considerados, e não conforme a intenção oculta de quem a promoveu.
Sou candidato. Como me prevenir de fake news nessas eleições?
As sanções para divulgação de fake news incluem retirada do conteúdo; multa para os responsáveis e beneficiados; cassação de registro, diploma ou mandato por uso indevido dos meios de comunicação; detenção de até quatro anos, no caso de contratação de grupo para distribuição.
Como pré-candidatos podem usar redes sociais?
A divulgação, assim como o impulsionamento de conteúdos, antes de 15/8/17, configura propaganda antecipada?
Fake news: eleições, marco civil da internet, liberdade de expressão e indenizações
Investiga o que há de atual na discussão do regime jurídico a ser seguido e empregado em relação às chamadas fake news que põem a própria democracia em xeque e suscitam questões práticas em torno da liberdade de expressão, seus excessos e o dever de indenizar.
Os desafios da cyber propaganda nas eleições 2018
É certo afirmar que as eleições de 2018 serão uma das mais virtualizadas de todos os tempos?
Criminalizar a prática de Fake News é a solução?
Análise jurídica quanto a criminalização de Fake news.
O trecho vetado da reforma eleitoral que obrigava a suspensão de conteúdo inserido por usuário anônimo em redes sociais
Os órgãos tradicionais da imprensa brasileira ficaram preocupados sem razão com uma certa “insegurança jurídica” na redação do dispositivo, mas o fato é que o artigo de lei vetado não se dirigia a eles de nenhuma maneira, pois só teria aplicação limitada a redes sociais e sites e aplicativos.
Retirada de conteúdos contra candidato é censura no processo eleitoral
O artigo analisa dispositivo na reforma eleitoral que permite a censura de divulgação na internet.
Propaganda subliminar antecipada na lei de 2016
As ações de pré-candidatura agora permitidas devem se dar de forma espontânea e sem custo para o pré-candidato, o que em tese liberaria a internet para anúncios e banners de pré-candidatura e pedido de apoio político. Por outro lado, adesivos, impressos e panfletos podem caracterizar alto risco.
Propaganda eleitoral antecipada via rede social:desde que não haja pedido de voto ou gastos
Alteração legislativa que acabou por inserir na norma vedação do Tribunal Superior Eleitoral, permitindo assim a possibilidade de o candidato tomar algumas medidas sem configurar propaganda eleitoral implícita.
Eleições: limites nas redes sociais
O artigo aborda os aspectos que envolvem a propaganda eleitoral nas redes sociais, pela nova legislação eleitoral, bem como as recentes decisões e inovações da Justiça Eleitoral sobre o tema.
Como o Google pode interferir no resultado das eleições 2014?
Conheça as estratégias lícitas e ilícitas das ferramentas Google que podem interferir no resultado das eleições 2014.
