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AQUINO, São Tomás de. In Suma de Teología. 4ª edição. Madrid, ES: Biblioteca de Autores Cristianos, 2001;

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BONAVIDES, Paulo. In Ciência e política. 8ª edição. São Paulo, SP: Editora Malheiros, 2000;

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DIEHL, Rafael de Mesquita. In Teologia Católica e Direitos Humanos. 1ª edição. Curitiba, PR: Editora Intersaberes, 2018;

DINIZ, Maria Helena. In Compêndio de introdução à ciência do direito. 20ª edição. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 2009;

FIGUEIREDO, Paulo de. In Enfoque constitucional dos direitos humanos no Brasil e no mundo. Revista de informação legislativa, v. 20, n. 77, p. 103-200, jan./mar. 1983. Disponível em < http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181406 > acessado em 8 de maio de 2022, às 20h43;

FONSECA, Ricardo Marcelo. In Introdução Teórica à História do Direito. 1ª edição. Curitiba, PR: Editora Juruá, 2009;

FREITAS, Itamar. In Uma Introdução ao método histórico (1870-1930). 1ª edição. São Paulo, SP: Editora LiberArs, 2020;

HOLANDA, Sérgio Buarque de. In O Homem Cordial. 1ª edição. São Paulo, SP: Editora Penguin Classics & Companhia das Letras, 2012;

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MACHADO, Camila. In A escola histórica de Friedrich Carl Von Savigny. Disponível em < https://camilaglerian.jusbrasil.com.br/artigos/183148349/a-escola-historica-de-friedrich-carl-von-savigny > acessado em 5 de maio de 2022, às 13h27;

MARCONDES, Danilo. In Iniciação à história da filosofia: dos pré-socráticos a Wittgenstein. 13ª edição. Rio de Janeiro, RJ: Editora Jorge Zahar, 2010;

MCGRATH, Alister. In Ciência & Religião: Fundamentos para o diálogo. 1ª edição. Rio de Janeiro, RJ: Editora Thomas Nelson, 2020;

REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. 5ª edição. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 1994;

1. .
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3. FREITAS, 2020. Página 21;
4. FREITAS, 2020. Página 21
5. FREITAS, 2020. Página 24;
6. FREITAS, 2020.
7. HOMMERDING, Adalberto Narciso. 2021. Página 24;
8. BRANCO, COELHO e MENDES. 2009. Página 63;
9. REALE, 1994. Página 117;
10. KELSEN, 1999. Página 1;
11. DIEHL, 2018. Páginas 40-42. Negrito original do autor;
12. AQUINO, 2022. Disponível em < https://sumateologica.files.wordpress.com/2017/04/suma-teolc3b3gica.pdf >;
13. MCGRATH, 2020. Páginas 99 a 103;
14. FONSECA, 2009. Página 25.
15. LISBOA, 2016;
16. FONSECA, 2009. Páginas 40 e 41;
17. MACHADO, 2015;
18. MACHADO, 2015;
19. LISBOA, 2016; DINIZ, 2009;
20. MCGRATH, 2020. Página 148;
21. LISBOA, 2016; DINIZ, 2009;
22. LISBOA, 2016; DINIZ, 2009;
23. ALTAVILA, 2013. Páginas 11 a 14;
24. ALTAVILA, 2013;
25. VIEIRA, 2011. Página 19. Observação do autor do artigo: Código de Hamurabi;
26. VIEIRA, 2011. Página 59. Observação do autor do artigo: Código de Manu;
27. VIEIRA, 2011. Página 125. Observação do autor do artigo: Lei das XII Tábuas.
28. HOMMERDING, 2021. Páginas 258 e 259;
29. FIGUEIREDO, 1983. Página 108;
30. DINIZ, 2009; LISBOA, 2016; MACHADO, 2015;
31. HOLANDA, 2012;
32. BRASIL, 1916;