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A questão da maconha

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21/07/2022 às 09:50

Resumo:


  • A marcha da maconha volta às ruas do Brasil reivindicando a legalização da cannabis e de outras drogas, em meio a debates morais e religiosos.

  • O histórico brasileiro com a maconha remonta ao século XIX, quando era vendida livremente e recomendada por médicos para tratamentos diversos, antes de ser proibida nacionalmente em 1938.

  • Atualmente, o debate sobre a legalização da maconha no Brasil envolve não apenas o uso recreativo, mas também o medicinal, enfrentando barreiras morais e econômicas.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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  1. PSICODELIA.ORG. A história da maconha, a droga mais polêmica do mundo. Psicodelia, [S.l.], 26 mai. 2012. Disponível em: <https://psicodelia.org/noticias/a-historia-da-maconha-a-droga-mais-polemica-do-mundo/#:~:text=Maconha%2C%20a%20droga%20mais%20pol%C3%AAmica%20do%20mundo%20possu%C3%AD%20seu%20primeiro,rituais%20religiosos%20ou%20como%20medicamento>. Acesso em: 11 jun. 2022.
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  3. Existe também a menção de que Napoleão teria proibido suas tropas de consumir a erva no Egito, como relata o site The Green Hub: Talvez. A primeira menção histórica sobre a proibição da cannabis foi em 1764. O imperador francês Napoleão Bonaparte invadiu o Egito. Como citamos acima, essa civilização já fazia uso da cannabis para vários fins e seus soldados tiveram contato com a planta. Observando que o consumo diminuía a agressividade de seus homens, Napoleão proibiu o uso alegando efeito exatamente oposto ao observado, ou seja, afirmou que aumentava a agressividade e transformava o usuário em um selvagem. (Ibid., 2020)
  4. [...] a pessoa que forjou grande parte do pensamento proibicionista a respeito das demais drogas era um agente da frustrada proibição do álcool. (VALOIS, 2021. p.107)
  5. BBC NEWS. Lei Seca nos EUA: como norma de 100 anos atrás ainda influencia a complicada relação dos americanos com o álcool. Portal G1, [S.l], 03 fev. 2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2019/02/03/lei-seca-nos-eua-como-norma-de-100-anos-atras-ainda-influencia-a-complicada-relacao-dos-americanos-com-o-alcool.ghtml>. Acesso em: 11 jun. 2022.
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  7. MAXX, Mathias. Decisão do STJ sobre cultivo de maconha medicinal cria empurra-empurra com a Anvisa. Agência Pública, [S.I], 27 abr. 2021. Disponível em: <https://apublica.org/2021/04/decisao-do-stj-sobre-cultivo-de-maconha-medicinal-cria-empurra-empurra-com-a-anvisa/>. Acesso em: 14 jun. 2022.
  8. Ibid. 2021.
  9. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Sexta Turma dá salvo-conduto para pacientes cultivarem Cannabis com fim medicinal. Brasília, DF, 14 jun. 2022. Disponível em: < https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/14062022-Sexta-Turma-da-salvo-conduto-para-pacientes-cultivarem-Cannabis-com-fim-medicinal.aspx>. Acesso em: 15 jun. 2022.
  10. Ibid. 2022.
  11. RINCON, Maria Luciana. Você sabe quanta maconha seria necessária para matar alguém de overdose?. Mega Curioso, [S.l.], 07 nov. 2017. Disponível em: <https://www.megacurioso.com.br/ciencia/104549-voce-sabe-quanta-maconha-seria-necessaria-para-matar-alguem-de-overdose.htm>. Acesso em: 14 jun. 2022.
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Sobre o autor
Renan Mariano da Silva

Estudante de Direito Pela Universidade Cruzeiro do Sul Estagiário da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Execução Criminal

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

SILVA, Renan Mariano. A questão da maconha. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 27, n. 6959, 21 jul. 2022. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/98693. Acesso em: 22 dez. 2024.

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