Busca pessoal no processo penal

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Busca pessoal processual e preventiva e fiscalização policial: legalidade e diferenças

05/07/2018 13:30Marcelo de Lima Lessa 4

Neste texto, o autor, profissional de segurança pública, aborda os diferentes tipos de busca pessoal, da processual a preventiva, passando pela fiscalização e a inspeção preventiva privada.

Fundada suspeita: o mítico pressuposto processual que confere legalidade à busca pessoal

13/12/2018 16:25Jânio Oliveira Donato e Renato Medeiros Rosa 0

Examina-se a fundada suspeita, requisito de conteúdo impreciso que autoriza a busca pessoal, sobretudo aquelas realizadas pelas polícias ostensivas.