Debates feministas pelo direito ao nome social
27/08/2017 14:00 2
O artigo demonstra a luta feminista pelo direito ao nome social, levando em consideração, também, as lutas do movimento transfeminista.
Em destaque
- Reforma Tributária de 2019 (PEC 45)
- Imposto sobre Operações com Bens e Serviços - IBS
- MP da Liberdade Econômica (MP 881)
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Operação Lava Jato
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- Responsabilidade Civil
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- Teoria do Estado
- Variedades
Cirurgia de transgenitalização
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
A garantia do nome social pelo STF e o aumento de candidaturas trans nas eleições 2018
06/10/2018 11:00 0
O número de candidaturas trans aumentou dez vezes em comparação às eleições 2014. A falta de representatividade faz com que projetos que contemplem esta população avancem - ainda que lentamente - no Congresso Nacional.
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Da cirurgia de transgenitalização: questões jurídicas no Brasil e no mundo
06/01/2016 15:39 15
![Gabriela Gimenes]( "Gabriela Gimenes")
Organismos nacionais e internacionais combatem a discriminação contra os transexuais. Neste embate em que estão em jogo a vontade dos transexuais, da sociedade, dos médicos e dos próprios ditames religiosos, as mudanças nem sempre são encaradas de forma positiva.
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Alteração de prenome e gênero sem mudança de sexo
19/12/2015 10:20 99
![Ivana Assis Cruz dos Santos]( "Ivana Assis Cruz dos Santos")
A tendência universal é o reconhecimento da identidade de gênero, nela compreendido o direito de retificar prenome e gênero no registro civil, sem que seja necessário recorrer a subterfúgios como a cirurgia para a mudança de sexo.
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Projeto de Lei 5002/2013:ofensa aos princípios constitucionais
18/09/2015 23:02 3
O objetivo deste artigo é conhecer e analisar o Projeto de Lei 5002/2013 de autoria dos Deputados Federais Érika Kokay (PT/DF) e Jean Wyllys (PSOL/RJ), inspirado na legislação argentina que trata da efetivação de direitos de pessoas transgêneras.
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Transexual pode alterar nome e sexo civil?
06/06/2013 11:14 3
![Aricele Julieta Costa de Araujo]( "Aricele Julieta Costa de Araujo")
Em virtude de haver a possibilidade de alteração no registro civil do transexual, grandes polêmicas surgem, uma delas é a seguinte: deve ou não o Judiciário autorizar a alteração do prenome e do sexo ou só o prenome de transexual não operado?
