Concessão de uso especial para fins de moradia

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Prédios públicos abandonados, direito à moradia e concessão de direito real de uso

25/12/2019 17:28Maria Victória Veloso e Oliveira, Maísa Cantuária da Silva e outros 0

São muitos os prédios inutilizados pela administração pública que não estão exercendo a sua função social, e sim dando despesa para os cofres públicos. Quantos desses, hoje abandonados, poderiam servir de moradia para a população?

Quanto custa uma escritura de cessão de direitos hereditários?

29/06/2021 17:55Julio Martins 0

O preço da Escritura de Cessão de Direitos Hereditários variará conforme a Tabela de Emolumentos Cartorários de cada Estado.