Concubinato adulterino

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STF relembra que o Brasil é monogâmico

20/12/2020 14:10Rogério Tadeu Romano 0

Por um placar apertado de 6 a 5, STF reafirmou que o país é monogâmico e rejeitou recurso em que se discutia a divisão de pensão por morte de uma pessoa que, antes de morrer, mantinha uma união estável e uma relação homoafetiva ao mesmo tempo.

Concubinato e pensão por morte no STF

23/05/2021 14:30Oscar Valente Cardoso e Francielle Dolbert Camargo 0

O artigo analisa a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que reafirmou o seu entendimento sobre a ausência de reflexos previdenciários do concubinato, com fundamento no tema nº 529 da repercussão geral.