Corrupção de menores

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Crime de adulto com dois adolescentes será dois crimes de corrupção de menores?

10/01/2018 15:00Joaquim Leitão Júnior Leitão 2

Os crimes (e atos infracionais) perpetrados por adultos, em concurso de pessoas com dois ou mais adolescentes/crianças dá ensejo à autuação por dois ou mais crimes de corrupção de menores ao perpetrador?

  • O espiRRtado.

    11/04/2015 07:20Francisco L Macedo Jr. 0

    Francisco L Macedo Jr.

    O crime de corrupção de menores é um crime formal, ou material? A influência sobrenatural pode isentar o réu de responsabilidade?

  • Corrupção de menores: momento da consumação

    08/09/2013 08:38Rafael Theodor Teodoro 5

    Rafael Theodor Teodoro

    A consumação do crime estaria vinculada à prova da ocorrência do resultado naturalístico (efetiva corrupção da vítima)? Ou, ao revés, o momento consumativo antecipar-se-ia ao resultado, satisfazendo-se com a conduta do agente que pratica infração penal com o menor ou o induz a praticá-la?

  • Corrupção de menores

    05/11/2003 01:00Rodrigo Goetten de Almeida 2

    Rodrigo Goetten de Almeida

    O gritante avanço da criminalidade nos dias atuais, faz com que surjam inúmeros projetos legislativos que busquem refreá-la, dentre eles o referente à idade penal, porquanto não haveria outra forma de repressão dos ilícitos praticados por inimputáveis. Todavia, crê-se que…