Crimes de informática
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
14/06/2019 13:00 2
Examina-se o tipo penal e suas consequências que envolvem o caso que ganhou repercussão nacional.
15/08/2019 13:43 0
A gravidade de uma possível invasão das comunicações do Presidente da República é gritante, pois informações sobre o comércio exterior, politica externa, segurança nacional poderão ter sido alcançadas.
30/01/2019 17:29 0
Discorre-se acerca de noções básicas dos softwares utilizados pelos criminosos e também aqueles utilizados pelos órgãos de investigação para o combate da delinquência.
06/06/2018 14:30 2
Instaura-se uma celeuma sobre a modalidade de ação chamada de estupro virtual devido à ausência de contato físico entre o agente e a vítima, uma vez que todo o contexto das ações ocorre por meio informático.
22/04/2018 11:15 2
Analisa-se a nova Lei 13.642/18, que concede atribuição à Polícia Federal para investigar “quaisquer crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, definidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres”.
24/03/2018 13:21 0
Esta nova forma de criminalidade vem crescendo de forma desenfreada e leva à reflexão: ainda há necessidade de legislação específica para o tema?
18/03/2018 09:40 2
O cibercrime é quando um crime ocorre em ambiente digital, normalmente na internet. A inteligência artificial dotada de rede neural artificial e algoritmos de defesa conseguirá combater parte desses crimes digitais que ocorrem nas redes sociais.
23/02/2018 12:25 1
Como explicar o que você não sabe que se abateu sobre sua realidade de existência? Como explicar que perdeu seus direitos, se nem mesmo consegue detalhar o andamento do crime?
15/02/2018 15:40 1
A internet é a ferramenta de comunicação mais utilizada e transformou-se num palco de cometimento de vários crimes que, em sua maioria, não conseguem ser solucionados, em razão das dificuldades investigativas.
29/12/2017 17:03 2
Analisa-se o problema da falta de tipificação penal da pornografia não consensual, mostrando como essa omissão legislativa dificulta uma resposta adequada e proporcional do sistema penal, diante de um ato ilícito que gera graves consequências para as vítimas.
31/05/2017 14:00 3
Conheça um pouco mais sobre este instituto que, agora plasmado no ECA, já era previsto na Lei de Drogas e na Lei de Organização Criminosa.
06/04/2017 09:10 0
Examinam-se os mecanismos que podem prejudicar a recuperação de dados e a forense computacional nos discos de estado sólido - solid state disk (SSD), inviabilizando a investigação criminal.
01/08/2016 20:53 1
Os bancos oferecem o que todo mundo quer: DINHEIRO! E o sistema é perverso, porque se você levar seu dinheiro ao banco, seu rendimento pode ser zero, ou muito baixo em comparação com o que lhe é oferecido.
11/11/2015 17:08 10
Embora a legislação brasileira tenha dado um salto gigantesco com a criação da lei que regula invasão de dispositivos, bem como com o Marco Civil da internet, muito ainda deve ser feito para acompanhar o surgimento de novos crimes de informática.
15/07/2015 17:08 2
Estuda-se a competência para julgar furto mediante fraude, especificamente clonagem de cartões.
04/05/2015 17:25 0
A instituição de medidas repressivas e tipificações criminais jamais deverão retirar a liberdade de expressão dos usuários da internet.
25/04/2015 11:43 0
Analisa-se a responsabilidade nos casos em que correntistas são lesados por fraudes praticadas por terceiros (cheque falsificado, cartão de crédito clonado, violação do sistema de dados do banco). Quem deve pagar essa conta?
03/04/2015 12:44 3
A inserção de dados falsos prevista no art.313-A é um crime cibernético e como tal exige a perícia para que possa haver a devida identificação de autoria e consequente condenação, contudo, esta não tem sido a prática no país.
15/02/2015 16:29 0
Abordam-se aspectos doutrinários relacionados à tipicidade penal dos crimes comuns praticados por meio da internet e a evolução legislativa relacionada ao tema.
25/01/2015 12:19 2
O presente artigo, longe de esgotar as discussões sobre os crimes cibernéticos (também conhecidos como crimes virtuais), tem por fim analisar, de forma sucinta, os principais aspectos envolvidos na prática de tais crimes, muito comuns na sociedade atual.
23/12/2014 12:54 0
Com o crescimento da era digital, cada vez mais aumenta a incidência de crimes praticados com uso desses recursos. Esta breve consideração trará as formas de identificação e comunicação.
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