Softwares criminosos e softwares forenses de investigação
30/01/2019 17:29 0
Discorre-se acerca de noções básicas dos softwares utilizados pelos criminosos e também aqueles utilizados pelos órgãos de investigação para o combate da delinquência.
Em destaque
- Reforma Tributária de 2019 (PEC 45)
- Imposto sobre Operações com Bens e Serviços - IBS
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Crimes de informática
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Ataque hacker na Lava Jato: invasão de dispositivo informático
14/06/2019 13:00 1
Examina-se o tipo penal e suas consequências que envolvem o caso que ganhou repercussão nacional.
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![Diego Campos Salgado Braga]( "Diego Campos Salgado Braga")
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O crime de estupro virtual
06/06/2018 14:30 2
![Leonardo de Sales Dias]( "Leonardo de Sales Dias")
Instaura-se uma celeuma sobre a modalidade de ação chamada de estupro virtual devido à ausência de contato físico entre o agente e a vítima, uma vez que todo o contexto das ações ocorre por meio informático.
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Misoginia na internet: a atribuição da Polícia Federal pela Lei 13.642/18
22/04/2018 11:15 2
![Eduardo Luiz Santos Cabette]( "Eduardo Luiz Santos Cabette")
Analisa-se a nova Lei 13.642/18, que concede atribuição à Polícia Federal para investigar “quaisquer crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, definidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres”.
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A rede neural artificial (RNA) em face do cybercrime
18/03/2018 09:40 2
![Claudio J B Lossio]( "Claudio J B Lossio")
O cibercrime é quando um crime ocorre em ambiente digital, normalmente na internet. A inteligência artificial dotada de rede neural artificial e algoritmos de defesa conseguirá combater parte desses crimes digitais que ocorrem nas redes sociais.
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Direito líquido: a desconstrução da realidade nos crimes virtuais
23/02/2018 12:25 1
Como explicar o que você não sabe que se abateu sobre sua realidade de existência? Como explicar que perdeu seus direitos, se nem mesmo consegue detalhar o andamento do crime?
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Crimes cibernéticos: dificuldades para obter indícios de autoria e materialidade
15/02/2018 15:40 1
A internet é a ferramenta de comunicação mais utilizada e transformou-se num palco de cometimento de vários crimes que, em sua maioria, não conseguem ser solucionados, em razão das dificuldades investigativas.
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Pornografia não consensual: o problema da falta de tipificação penal
29/12/2017 17:03 2
![Giordano Alan Barbosa Sereno]( "Giordano Alan Barbosa Sereno")
Analisa-se o problema da falta de tipificação penal da pornografia não consensual, mostrando como essa omissão legislativa dificulta uma resposta adequada e proporcional do sistema penal, diante de um ato ilícito que gera graves consequências para as vítimas.
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Você sabe o que é infiltração virtual?
31/05/2017 14:00 3
Conheça um pouco mais sobre este instituto que, agora plasmado no ECA, já era previsto na Lei de Drogas e na Lei de Organização Criminosa.
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Recuperação de dados em discos de estado sólido (SSD) para investigação criminal
06/04/2017 09:10 0
![João Vitor Assis Ribeiro]( "João Vitor Assis Ribeiro")
Examinam-se os mecanismos que podem prejudicar a recuperação de dados e a forense computacional nos discos de estado sólido - solid state disk (SSD), inviabilizando a investigação criminal.
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12 abusos que os bancos cometem contra os consumidores.Saiba o que fazer!
01/08/2016 20:53 1
![Rafael Rocha]( "Rafael Rocha")
Os bancos oferecem o que todo mundo quer: DINHEIRO! E o sistema é perverso, porque se você levar seu dinheiro ao banco, seu rendimento pode ser zero, ou muito baixo em comparação com o que lhe é oferecido.
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Crimes informáticos e criminalidade contemporânea
11/11/2015 17:08 10
![Jean Pablo Barbosa Vellozo]( "Jean Pablo Barbosa Vellozo")
Embora a legislação brasileira tenha dado um salto gigantesco com a criação da lei que regula invasão de dispositivos, bem como com o Marco Civil da internet, muito ainda deve ser feito para acompanhar o surgimento de novos crimes de informática.
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Saque em caixa eletrônico com uso de cartão clonado
15/07/2015 17:08 2
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Estuda-se a competência para julgar furto mediante fraude, especificamente clonagem de cartões.
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Abusos cometidos na internet e a lei brasileira
04/05/2015 17:25 0
![Humberto Espinola]( "Humberto Espinola")
A instituição de medidas repressivas e tipificações criminais jamais deverão retirar a liberdade de expressão dos usuários da internet.
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Responsabilidade civil de bancos: fraudes praticadas por terceiros
25/04/2015 11:43 0
![Flávia Miranda Oleare]( "Flávia Miranda Oleare")
Analisa-se a responsabilidade nos casos em que correntistas são lesados por fraudes praticadas por terceiros (cheque falsificado, cartão de crédito clonado, violação do sistema de dados do banco). Quem deve pagar essa conta?
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O art.313-A do Código Penal é crime cibernético e requer perícia para condenação
03/04/2015 12:44 3
![Luiz Henrique Horta Hargreaves]( "Luiz Henrique Horta Hargreaves")
A inserção de dados falsos prevista no art.313-A é um crime cibernético e como tal exige a perícia para que possa haver a devida identificação de autoria e consequente condenação, contudo, esta não tem sido a prática no país.
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Crimes cibernéticos: uma nova roupagem para a criminalidade
15/02/2015 16:29 0
![Paulo Roberto de Lima Carvalho]( "Paulo Roberto de Lima Carvalho")
Abordam-se aspectos doutrinários relacionados à tipicidade penal dos crimes comuns praticados por meio da internet e a evolução legislativa relacionada ao tema.
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Os crimes cibernéticos e a Lei nº 12.737/2012 (“Lei Carolina Dieckmann”)
25/01/2015 12:19 2
![Artur Barbosa da Silveira]( "Artur Barbosa da Silveira")
O presente artigo, longe de esgotar as discussões sobre os crimes cibernéticos (também conhecidos como crimes virtuais), tem por fim analisar, de forma sucinta, os principais aspectos envolvidos na prática de tais crimes, muito comuns na sociedade atual.
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Crimes Cibernéticos no Direito Atual
23/12/2014 12:54 0
![Felipe Henrique Mattos da Silva]( "Felipe Henrique Mattos da Silva")
Com o crescimento da era digital, cada vez mais aumenta a incidência de crimes praticados com uso desses recursos. Esta breve consideração trará as formas de identificação e comunicação.
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Conheça os crimes virtuais e golpes digitais mais comuns no Brasil
17/12/2014 19:06 0
![Tiago Fachini]( "Tiago Fachini")
Os crimes virtuais ocorrem durante o ano todo, mas é no final de ano que o problema se intensifica.
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Crimes cibernéticos
14/11/2014 19:09 0
![Guilherme Schmidt]( "Guilherme Schmidt")
O texto aborda o conceito de crimes cibernéticos, suas características principais e a complexidade de sua investigação. Como esclarecimentos laterais, traz noções sobre Internet e fixação da competência no direito processual penal.
