Stalking e sua tipificação penal
21/02/2021 20:30 0
Estudamos o comportamento do stalker e como seus atos podem ser penalizados, a fim de evitar que este venha a ser um crime ainda mais forte e ameaçador no Brasil.
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Crimes de informática
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Discurso de ódio nas redes sociais e efeitos da cultura do cancelamento
01/09/2020 18:30 0
O artigo pulveriza informações acerca do discurso de ódio e da cultura do cancelamento, ambos, promovidos nas redes sociais, caracterizando expressões de maior potencial lesivo na era digital.
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Competência da Justiça Federal em crime de internet cometido no exterior
30/11/2020 21:15 0
Recentemente o STJ voltou a se debruçar sobre a matéria de alta gravidade que envolve os crimes cometidos pela internet e a competência para instruir e julgar.
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A invasão de dispositivos eletrônicos
28/11/2020 02:15 0
O artigo discute sobre os crimes cibernéticos e seu papel no direito penal e no direito internacional público.
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Crimes cibernéticos sob a ótica da Lei 12.737/2012
19/11/2020 18:00 1
Os crimes cibernéticos são fenômenos jurídicos recentes que exigem uma resposta do Poder Legislativo. A Lei nº 12.737/12 representou grande evolução na tipificação de condutas, entretanto, novos avanços são necessários.
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Estelionato por fraude bancária digital: competência
12/11/2020 18:00 0
Onde devem ser investigadas e processadas as fraudes bancárias virtuais cometidas contra correntistas de bancos digitais?
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Operação Spoofing e a Lei de Segurança Nacional
15/08/2019 16:43 0
A gravidade de uma possível invasão das comunicações do Presidente da República é gritante, pois informações sobre o comércio exterior, politica externa, segurança nacional poderão ter sido alcançadas.
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The Intercept Brasil e Glenn Greenwald: uma organização criminosa?
03/07/2019 06:07 2
O artigo aborda a conduta e responsabilidades do The Intercept e do jornalista Glenn Greenwald, à luz da Lei 12.850/2013, no que se refere à divulgação de mensagens obtidas ilegalmente. Liberdade de Imprensa não é absoluta.
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Ataque hacker na Lava Jato: invasão de dispositivo informático
14/06/2019 16:00 2
Examina-se o tipo penal e suas consequências que envolvem o caso que ganhou repercussão nacional.
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Direito digital: um direito em larga expansão
01/06/2019 21:15 1
Comentamos diversas questões atuais envolvendo a tutela das relações humanas e as violações comportamentais em ambientes digitais.
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Softwares criminosos e softwares forenses de investigação
30/01/2019 19:29 0
Discorre-se acerca de noções básicas dos softwares utilizados pelos criminosos e também aqueles utilizados pelos órgãos de investigação para o combate da delinquência.
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A subcultura delinquente nos crimes informáticos: qual o perfil dos criminosos virtuais?
23/09/2018 17:30 1
O fenômeno da criminalidade tende a aumentar à medida em que mais pessoas se conectam à internet. E, para prevenir isso, conhecer quem são os propensos criminosos é fundamental. Para isto, a teoria da subcultura delinquente, de Albert. K. Cohen, pode ser útil.
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O crime de estupro virtual
06/06/2018 17:30 2
Instaura-se uma celeuma sobre a modalidade de ação chamada de estupro virtual devido à ausência de contato físico entre o agente e a vítima, uma vez que todo o contexto das ações ocorre por meio informático.
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Misoginia na internet: a atribuição da Polícia Federal pela Lei 13.642/18
22/04/2018 14:15 2
Analisa-se a nova Lei 13.642/18, que concede atribuição à Polícia Federal para investigar “quaisquer crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, definidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres”.
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Da necessidade de legislação específica para os crimes informáticos puros
24/03/2018 16:21 0
Esta nova forma de criminalidade vem crescendo de forma desenfreada e leva à reflexão: ainda há necessidade de legislação específica para o tema?
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A rede neural artificial (RNA) em face do cybercrime
18/03/2018 12:40 2
O cibercrime é quando um crime ocorre em ambiente digital, normalmente na internet. A inteligência artificial dotada de rede neural artificial e algoritmos de defesa conseguirá combater parte desses crimes digitais que ocorrem nas redes sociais.
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Direito líquido: a desconstrução da realidade nos crimes virtuais
23/02/2018 15:25 1
Como explicar o que você não sabe que se abateu sobre sua realidade de existência? Como explicar que perdeu seus direitos, se nem mesmo consegue detalhar o andamento do crime?
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Crimes cibernéticos: dificuldades para obter indícios de autoria e materialidade
15/02/2018 17:40 1
A internet é a ferramenta de comunicação mais utilizada e transformou-se num palco de cometimento de vários crimes que, em sua maioria, não conseguem ser solucionados, em razão das dificuldades investigativas.
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Pornografia não consensual: o problema da falta de tipificação penal
29/12/2017 19:03 2
Analisa-se o problema da falta de tipificação penal da pornografia não consensual, mostrando como essa omissão legislativa dificulta uma resposta adequada e proporcional do sistema penal, diante de um ato ilícito que gera graves consequências para as vítimas.
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Você sabe o que é infiltração virtual?
31/05/2017 17:00 3
Conheça um pouco mais sobre este instituto que, agora plasmado no ECA, já era previsto na Lei de Drogas e na Lei de Organização Criminosa.
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Recuperação de dados em discos de estado sólido (SSD) para investigação criminal
06/04/2017 12:10 0
Examinam-se os mecanismos que podem prejudicar a recuperação de dados e a forense computacional nos discos de estado sólido - solid state disk (SSD), inviabilizando a investigação criminal.
