Golpe de WhatsApp: o que fazer?
31/12/2021 19:10 1
Fique atento(a) aos possíveis golpes de WhatsApp. Saiba os seus direitos e o que deve fazer se por azar cair em um deles.
Em destaque
- Rompimento de barragens em Minas Gerais
- Vacina contra covid-19
- Crimes contra a Segurança Nacional
- Criptomoeda
- Crimes contra a economia popular
- Terras indígenas
- LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709)
- Liberdade de imprensa
- Marco civil da internet
- Rachadinha
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Coronavírus (Covid-19)
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Crimes de informática
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Discurso de ódio nas redes sociais e efeitos da cultura do cancelamento
01/09/2020 18:30 0
O artigo pulveriza informações acerca do discurso de ódio e da cultura do cancelamento, ambos, promovidos nas redes sociais, caracterizando expressões de maior potencial lesivo na era digital.
-
-
Ataques à segurança de dados na Administração Pública
18/10/2021 22:10 1
A administração pública precisa de novos parâmetros de governança digital.
-
Cyberbullying é crime e pode ser mortal
03/10/2021 19:15 1
Crimes com cara de brincadeira são sempre os mais perigosos.
-
Crimes virtuais: como se proteger e denunciar?
27/09/2021 13:00 0
Com isolamento social, crimes virtuais são cada vez mais comuns. Esclarecemos os tipos de crimes de informática, como se proteger e denunciar.
-
PIX, o sequestro relâmpago e a proteção de dados pessoais
23/09/2021 20:51 0
Em virtude da prática de crimes, algumas mudanças foram empreendidas sobre as transferências feitas com chave PIX, à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
-
Cibersegurança na era do trabalho remoto em massa
22/09/2021 18:40 0
Os crimes de informática e os ciberataques se tornaram ainda mais evidentes durante a pandemia. Assim, surge a necessidade de se preparar o mundo corporativo para as mais atuais ameaças do ambiente virtual, a fim de cumprir os preceitos da LGPD.
-
Administração tributária diante dos ciberataques
10/09/2021 20:45 0
Reflexões sobre a estrutura da atual administração tributária brasileira, em tempos de pandemia, ciberataques e LGPD.
-
Cibersegurança: uma necessidade na era do trabalho remoto em tempos de pandemia
09/09/2021 13:22 0
Com o advento da pandemia, o trabalho remoto foi significativamente ampliado. Com isso, surge a necessidade de se preparar para os ciberataques, as mais recentes ameaças do mundo corporativo.
-
Fraudes bancárias e a responsabilidade civil das instituições financeiras
01/09/2021 17:50 0
O artigo trata da responsabilidade de indenizar dos bancos no caso de ocorrência de furto em contas bancárias por terceiros através do modo pix de transferência bancária.
-
Ransomware: sequestro de dados é crime cada vez mais comum
21/08/2021 18:45 0
Está cada dia mais popular o crime cibernético que apavora de prefeitos a diretores de empresas. Trata-se do uso de software malicioso, que se utiliza de criptografia ou compactação de dados com senha e torna reféns as informações digitais das vítimas.
-
Invasão de dispositivo informático, furto eletrônico, estelionato eletrônico e competência – Lei 14.155/21
09/08/2021 18:00 1
Análise das alterações promovidas no CP e no CPP pela Lei 14.155/21.
-
Crimes cibernéticos: nova competência
15/07/2021 18:20 0
A partir de maio de 2021, os crimes de estelionato passaram a ter a competência regida pelo local do domicílio da vítima e não mais pelo local em que se consumou o delito de estelionato.
-
A fraude eletrônica à luz da Lei nº 14.155
18/06/2021 17:30 0
Esse artigo é uma análise da fraude eletrônica incorporada ao Código Penal com a recente Lei 14.155, e um estudo comparativo com a legislação penal espanhola.
-
A tecnologia como ferramenta de combate ao crime no seculo XXI
29/05/2021 18:28 0
A utilização da tecnologia nas atividades de persecução penal está cada vez mais em voga e necessária. Contudo, os custos são altos, sob vários aspectos.
-
Phishing: como evitar cair em golpes virtuais
14/05/2021 19:10 0
Phishing é um golpe que consiste no envio de mensagens na tentativa de coletar dados pessoais e sensíveis da vítima para utilizá-los em compras e transações financeiras.
-
Os crimes cibernéticos e a insuficiente legislação brasileira
07/05/2021 19:45 1
Reflexões sobre os riscos sociais provocados pelos crimes cibernéticos e a insuficiência da legislação brasileira para preveni-los e repará-los. O vazio normativo termina por conferir respostas brandas a graves violações.
-
Stalking e sua tipificação penal
21/02/2021 20:30 0
Estudamos o comportamento do stalker e como seus atos podem ser penalizados, a fim de evitar que este venha a ser um crime ainda mais forte e ameaçador no Brasil.
-
Competência da Justiça Federal em crime de internet cometido no exterior
30/11/2020 21:15 0
Recentemente o STJ voltou a se debruçar sobre a matéria de alta gravidade que envolve os crimes cometidos pela internet e a competência para instruir e julgar.
-
A invasão de dispositivos eletrônicos
28/11/2020 02:15 0
O artigo discute sobre os crimes cibernéticos e seu papel no direito penal e no direito internacional público.
-
Crimes cibernéticos sob a ótica da Lei 12.737/2012
19/11/2020 18:00 1
Os crimes cibernéticos são fenômenos jurídicos recentes que exigem uma resposta do Poder Legislativo. A Lei nº 12.737/12 representou grande evolução na tipificação de condutas, entretanto, novos avanços são necessários.
