Repensando a Justiça do Trabalho

Em muitos países não há uma Justiça do Trabalho como órgão específico e independente, mas apenas juízes pertencentes à Justiça ordinária, com atribuições de julgar litígios trabalhistas. Noutros, como a França e o México, as demandas dos trabalhadores são resolvidas…

Agravo no Processo do Trabalho

I - INTRODUÇÃO O presente trabalho visa, sem a pretensão de esgotar completamente a matéria, tratar das distinções existentes entre o Agravo de Instrumento no âmbito do Direito Processual do Trabalho e seu homônimo do Direito Processual Civil. Para atingir…

Suspeição de testemunha no processo trabalhista

Têm-se admitido no âmbito do processo trabalhista que pessoas com reclamações ajuizadas contra a empresa demandada por um outro empregado venham a figurar na condição de testemunhas, depondo, não raro, acerca de fatos que, sem sombra de dúvida, as favorecerão…

Sistema recursal trabalhista

01 - CONSIDERAÇÕES INICIAISNeste opúsculo tentar-se-á demonstrar, sem ter a pretensão de esgotar a matéria, o arcabouço recursal trabalhista traçado pelo legislador infra constitucional. No sistema recursal laboral, quer seja dissídio coletivo, quer seja dissídio individual, são utilizadas dez espécies…

Atuação do magistrado trabalhista no Brasil

"O bom juiz põe o mesmo escrúpulo no julgamento de todas as causas, por mais humildes que sejam.É que sabe que não há grandes e pequenas causas, visto a injustiça não ser como aqueles venenos a respeito dos quais certa…