Artigos de Escolas jurídicas
Direito e sistema
Sumário:1 Apresentação 2. Considerações acerca da origem e conceituação da palavra sistema. 3.A idéia de sistema e sua vinda ao direito da Modernidade. 4. Direito como sistema: o Direito no quadro das Ciências da Modenidade e o Normativismo. 5 Conclusão…
O ilógico necessário:
Sumário: 1- Nada além de uma introdução. 2 Racionalismo versus Empirismo. 3 Jusracionalismo. 4 - O processo da codificação. 5 - O problema das lacunas da lei. 6 - A crise da codificação jusracionalista. 7 - A viragem…
Direito alternativo:
Sumário: 1. Introdução; 2. Dogmática Jurídica: a difícil modernização do Direito; 3. A insuficiência do Estado no Direito moderno; 4. O Direito Alternativo como realidade; 4.1. Evolução Histórica e Desenvolvimento; 4.2. Verdade ou ficção: o que não é Direito Alternativo?;…
Efetividade e pensamento crítico no Direito
Sumário: 1.Proposições Iniciais – 2. Contextualização do Tema - 3. Conceito de Efetividade no Direito – 4. Breve Prospecto do Pensamento Crítico Jurídico – 5. Tensão da Efetividade: Os Resultados do Direito – 6. Justiça e Sociedade – 7. Direitos...
A visão do Direito, segundo Hans Kelsen
1. Critério de Direito (o Direito como uma técnica social específica) Todas as ordens sociais chamadas Direito têm uma característica comum. 1.1. Motivação direta e indireta A função de toda ordem social é motivar certa conduta reciproca dos seres humanos:...
O garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli:
Sumário: 1. Por uma teoria geral do garantismo jurídico. 2. Acepções do termo "garantismo". 2.1. A primeira acepção do termo "garantismo". 2.2. A segunda acepção do termo. 2.3. O ponto-de-vista externo de legitimidade. 3. A idéia de validade e vigência...
Por uma visão crítica do Direito:
A dissertação destaca a importância da integração do estudo jurídico com outras áreas, questionando o cientificismo do Direito.
O Direito como ideologia na perspectiva lukacsiana
O homem é um ser que decide. Diante dos obstáculos postos socialmente ao seu encontro, o homem recolhe do ambiente, através dos sentidos, as informações necessárias para compreender o que está acontecendo consigo. A partir destas informações analisadas em sua...
Direito Alternativo
"O Direito – posto que os direitos – contém a possibilidade de alteração diante de normas jurídicas ou formas interpretativas delas, que em potência já existem, mas que ainda não se tornaram realidade". [1] I - INTRODUÇÃOO trecho em epígrafe,…
Kelsen: a pureza metódica
A modo de consideração preliminar, ponha-se em relevo o objetivo a que se propõe o presente texto: abordagem da obra basilar de HANS KELSEN, abstraídas, momentaneamente, as prováveis críticas ao seu reconhecido esforço intelectual. Esta, inclusive, a proposta fundante do...
Filosofia e lógica jurídica
I - A RACIONALIDADE DA SINGULARIDADE NÃO REPETÍVELTrata-se de uma pesquisa interdisciplinar que diz respeito ao direito, à filosofia, à lingüística e à lógica, em que as três últimas intervêm numa análise que tem por objetivo elucidar a história e…
Direito Natural e Direito Positivo
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de analisar o direito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos, fundamentos e pensadores. Fazer considerações sobre a sua concepção, o que se entende a seu respeito, movimentos que...
A Filosofia do Direito em Kant
I - INTRODUÇÃO O presente trabalho visa, de forma despretensiosa, contribuir no sentido de trazer à lume alguns tópicos da filosofia do Direito na obra de Immanuel Kant, fazendo com que o legado jusfilosófico deste "Copérnico" venha, de alguma forma,...
O problema da Justiça numa visão autopoiética do Direito
Primeiramente, são necessárias breves palavras introdutórias sobre a autopoiese, uma vez que percebo não ser bastante conhecida e difundida no meio acadêmico, e mesmo nos meios mais profissionais, a teoria autopoiética.Surge, em meados da década de 70, uma concepção biológica…
Logosofia e uma nova concepção do Direito
1. INTRODUÇÃO Objetivamos com este trabalho abrir uma frente de estudos e investigações, para dar a conhecer a contribuição que oferece a Ciência Logosófica ao Direito. A Logosofia, no dizer de seu autor: "Abarca todos os conhecimentos humanos e transcende...
