Auto Fraude nos Empréstimos Consignados
23/08/2017 14:45 0
Auto fraudes nos empréstimos consignados, fato relevante esquecido por Magistrados, e advogados.
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Fraudes em certames de interesse público
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
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Quais são as repercussões jurídicas para os candidatos aprovados em concursos públicos investigados por fraude?
28/05/2017 09:36 0
![Bruno Brilhante]( "Bruno Brilhante")
A Operação Gabarito, repercutida nacionalmente, envolve, de início, centenas de envolvidos em fraudes em concursos públicos por todo o Nordeste e muitos milhões de reais. Diante do exposto, quais as consequências jurídicas para os candidatos nestes concursos?
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Os crimes no escândalo da Petrobras
01/12/2014 10:15 6
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O presente artigo procura estudar, diante de caso concreto, cada um dos crimes que teriam sido praticados no chamado escândalo da Petrobras.
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Fraude em concurso público: o nominalismo mágico do Congresso
25/01/2012 14:18 3
![Eduardo Luiz Santos Cabette]( "Eduardo Luiz Santos Cabette")
Ao que parece, o legislador pensa que basta dar um “nomen juris” para um crime e então ele, magicamente, passa a tipificar a conduta desejada independentemente do que se escreva em seu preceito primário.
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Fraudes em certames de interesse público (Lei nº 12.550/2011)
17/01/2012 16:39 1
![Marcelo Rodrigues da Silva]( "Marcelo Rodrigues da Silva")
Os tribunais superiores, antes da Lei nº 12.550/11, consideraram a cola eletrônica atípica, haja vista que a referida fraude não teria enquadramento nos tipos penais à época em vigor.
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Cola em concurso público e o novo art.311-a do Código Penal
13/01/2012 14:58 1
![Gecivaldo Vasconcelos Ferreira]( "Gecivaldo Vasconcelos Ferreira")
O texto do art. 311-A não foi feliz no tocante a viabilizar com clareza a punição da conduta inerente à cola, seja ela eletrônica ou por meios tradicionais, em certames públicos.
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Fraudes em certames de interesse público: mais um crime na praça!
03/01/2012 17:46 1
![Rômulo de Andrade Moreira]( "Rômulo de Andrade Moreira")
A aplicação da pena de privação da liberdade como solução para a questão de vazamentos de informações em concursos, avaliações e exames públicos é mais um equívoco do nosso péssimo legislador.
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Fraudes em certames de interesse público e a Lei nº 12.550/2011
29/12/2011 15:55 3
![David Pimentel Barbosa de Siena]( "David Pimentel Barbosa de Siena")
Sempre houve grande polêmica envolvendo a tipificação das condutas dos agentes que se valem de meios ilícitos para obterem vantagens em certames de interesse público, como é o caso da conhecida “cola eletrônica”.
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Lei nº 12.550/2011: fraudes em certames de interesse público
22/12/2011 11:01 1
![Sidio Rosa de Mesquita Júnior]( "Sidio Rosa de Mesquita Júnior")
A Lei nº 12.550/2011 estabelece novos novos crimes que ofendem a fé pública, a confiança ou a credibilidade necessária dos concursos públicos, vestibulares e exames seletivos de interesse público.
