Artigos de História do Direito
A experiência jurídica romana
SUMÁRIO:1. Introdução. 2. Roma: origens e generalidades. 3. Periodização. 3.1. A Realeza, suas instituições sociais e jurídico-políticas. 3.1.1. Classes sociais; 3.1.2. A organização do direito. 3.2. A República e sua dinâmica institucional. 3.2.1. A natureza aristocrática do governo republicano e…
O fenômeno jurídico na antiguidade
SUMÁRIO:1. Considerações preliminares. 2- Introdução. 3. As culturas do Oriente Médio. 3.1. Sociedade e direito babilônico. 3.2. Aspectos da primitiva sociedade hebraica. 3.2.1. O direito hebreu. 4. A sociedade grega. 4.1. Formação étnica. 4.2. Periodização. 4.3. A civilização cretense. 4.4.…
História do Direito na Baixa Idade Média
1. Considerações iniciaisA Idade Média é um período riquíssimo da história, e nela ocorreram importantes transformações na sociedade, nas instituições, no modo de o homem olhar para si e para o mundo e, consequentemente, o direito perpassou todos esses momentos,...
Evolução histórica do Direito Romano
Estudo sobre Direito Romano, abordando a Lei das XII Tábuas e seu impacto, o período clássico e pós-clássico, e a época de Justiniano.
A maçonaria, a Igreja e o constitucionalismo
Os livros e doutrinadores de Direito Constitucional tratam do Constitucionalismo, apontando como suas origens a Constituição Americana de 1787 e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, decorrente esta da Revolução Francesa de 1789: "A origem formal do…
A história do Direito das Relações Internacionais
A história das relações internacionais confunde-se com a história de sua regulamentação, disciplinada pelo Direito Internacional, tanto no âmbito público, quanto no privado. BENTHAM entendia que as relações internacionais somente se processavam entre Estados, uma vez que o termo nação,…
O julgamento de Sócrates
Resumo: Objetiva-se o estudo do Julgamento de Sócrates a partir de fontes variadas sob a luz do Direito Moderno. O resultado indica que a condenação de Sócrates, ainda que injustificada, foi provocada pelo próprio réu. Tenciona-se, outrossim, apontar legados relevantes...
Direito do mais fraco na tragédia grega: As Suplicantes, de Ésquilo
Resumo: No enredo da tragédia intitulada As Suplicantes, os 50 filhos de Egito querem se casar com as Danaides, 50 filhas de Dánao, contra a vontade delas. Para escapar deste imposto matrimônio, elas fogem de seu país em direção à...
Política criminal e intervenção mínima
RESUMOA partir da Revolução Francesa e sua Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão vivemos em um Estado de Direito. Um estado de permanente império da Lei, que deve ser abstrata, genérica e se voltar para a promoção do…
Evolução da hermenêutica jurídica no Brasil República. Da dogmática jurídica tradicional ao pós-positivismo
Sumário: 1. Introdução; 2. O período republicano: a base do constitucionalismo moderno; 3. Breve histórico da jurisdição constitucional no Supremo Tribunal Federal; 4. Da necessidade de legitimidade das decisões jurisdicionais no contexto do atual Estado Democrático de Direito; 5. A…
A instituição do júri no Brasil Império
Era 18 de junho de 1822 quando o príncipe regente D. Pedro de Alcântara, por Decreto Imperial, instituiu o Tribunal do Júri no Brasil. A finalidade do órgão era eleger juízes para julgamento de casos relacionados ao abuso à liberdade…
Direito Penal Constitucional: da formação dos Estados modernos à política de criminalização como controle social
SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO 2. ORIGEM DOS ESTADOS MODERNOS; 1.1. Conceito e Origem do Estado Moderno; 1.2. A Nação e o Estado Moderno; 3. ESTADO ABSOLUTISTA; 3.1. Conceito e Origem do Estado Absolutista; 3.2. Principais características do Estado Absolutista; 3.2.1. Crise…
Nossa herança colonial e conseqüências até os dias atuais
"O reinado de D. João III caracterizou-se pela desagregação e corrupção da engrenagem do Estado; pela desmoralização e miséria do povo que nada aproveitava das riquezas da Índia; pelo descalabro financeiro de culpa da administração caótica de um Tesouro que…
Obrigações e contratos no Direito Romano
Sumário: 1 OBJETIVOS. 2 O IMPÉRIO ROMANO. 21.Introdução. 2.2.Direito Público e Direito Privado em Roma . 2.3.Período da realeza. 2.4 República . 2.5 Alto império. 2.6 Baixo império. 2.7 Império Bizantino. 3 OBRIGAÇÕES NO DIREITO ROMANO. 3.1 Elementos das obrigações.…
Direito e religião na Idade Média: a relação Estado-Igreja segundo Marsílio de Pádua
RESUMO: Marsílio de Pádua foi um dos mais radicais opositores da teoria eclesiástica medieval, que afirmava a hierocracia e a Plenitudo potestatis papalis. Recorrendo aos princípios bíblicos, aos padres da Igreja e aos filósofos, ele constrói um novo sistema de…
Considerações sobre aspectos jurídicos da História colonial brasileira
O processo de conquista de um território é fundamentado nas relações de força entre o conquistador e o conquistado. Quando a população originária é vencida pelos invasores, ela fica à mercê destes. Caso os vencedores optem por não matar os…
Aspectos interessantes sobre o julgamento do apóstolo Paulo
No processo judicial que o apóstolo Paulo enfrentou, as prisões e os julgamentos respeitaram as leis romanas, mas deve ser lamentado o caráter político e a corrupção desses processos.
O Direito em Santo Tomás de Aquino e Marsílio de Pádua.
Resumo: Dentro da síntese que Santo Tomás realizou entre o pensamento de Aristóteles e a tradição medieval, harmonizando razão e revelação, uma visão natural do direito aponta para um destino sobrenatural e a vida social temporal justifica-se apenas em vista…
Do tesouro no antigo direito romano e o seu desenvolvimento no direito civil brasileiro e português
INTRODUÇÃO É de conhecimento de todos que se dedicam a estudar as origens do nosso atual ordenamento jurídico que a civilização romana foi a grande contribuidora para que nossas normas, principalmente civis, se delineassem na forma como presentemente se encontram.…
Nota sobre o Direito Medieval.
RESUMO: No contexto dos conflitos entre Império e Igreja na Idade Média, Marsílio de Pádua representou a mais radical oposição ao sistema teológico-político em vigor, formulando uma teoria laica do direito. Neste artigo estudamos a formação do conceito de lei…
