Incentivo fiscal à cultura

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • Patrocínio à cultura: do mecenato à Lei Rouanet

    05/08/2013 11:20Paulo Ricardo Berlitz 15

    Paulo Ricardo Berlitz

    A primeira forma de mecenato incentivado com a participação efetiva do Estado como financiador de atividades culturais ocorreu no início do Séc. XX nos Estados Unidos. Apenas em 1986, através da Lei Sarney, o Brasil teve uma norma federal de incentivo à produção cultural.