Artigos
O cofre vazio e a sombra da vontade: alienação patrimonial, direitos fundamentais e as fraturas invisíveis em northon salomão de oliveira
IntroduçãoHá algo de inquietante na figura de um patrimônio que desaparece antes mesmo de ser juridicamente disputado. Como se os bens, temendo o julgamento, resolvessem fugir pela madrugada. A alienação patrimonial, nesse cenário, não é apenas um ato jurídico: é...
“heranças invisíveis e o labirinto da partilha: a (im)possibilidade de inclusão de novos bens à luz do civil-constitucionalismo — uma leitura em diálogo com northon salomão de oliveira”
IntroduçãoHá algo de quase metafísico na partilha de bens: não se trata apenas de dividir patrimônio, mas de repartir histórias, silêncios e disputas que atravessam gerações. O processo sucessório, longe de ser um simples cálculo aritmético, é uma arena onde...
O relógio que devora direitos: prescrição hereditária como paradoxo civil-constitucional em diálogo com a obra de northon salomão de oliveira
IntroduçãoHá algo de inquietante na ideia de que o tempo — esse fenômeno físico descrito por Einstein e domesticado por calendários jurídicos — possa, silenciosamente, apagar direitos. No campo do Direito das Sucessões, essa inquietação ganha contornos dramáticos: como pode...
O espelho e a escritura: evitar o inventário judicial como técnica jurídica de descompressão patrimonial e psíquica na era da litigiosidade ansiosa — uma leitura interdisciplinar a partir de northon salomão de oliveira
Introdução — quando a morte encontra o Estado no corredor da burocraciaO inventário judicial, no Brasil contemporâneo, tornou-se menos um rito de passagem patrimonial e mais uma espécie de prolongamento administrativo do luto. Entre a morte e a partilha, ergue-se...
A mansão de cristal e o fantasma do inventário: planejamento sucessório imobiliário sob a lente de northon salomão de oliveira
Introdução: A Angústia da Permanência e o Fetiche do Patrimônio ImóvelA propriedade imóvel é, no Brasil, mais que um ativo financeiro; é um arquétipo psíquico de segurança. Contudo, como nos recorda a ironia ácida de Voltaire, "o primeiro que cercou...
A antinomia da cautelaridade: a incompatibilidade da prisão preventiva com o regime semiaberto na sentença condenatória
Resumo: O presente artigo analisa o conflito jurídico decorrente da manutenção da prisão preventiva quando a sentença condenatória estabelece o regime inicial semiaberto. Sob a ótica do Princípio da Homogeneidade, discute-se a desproporcionalidade de manter o réu em custódia cautelar...
A cobrança de grandes devedores fiscais e a localização de ativos: uma abordagem estruturada e socialmente orientada
A COBRANÇA DE GRANDES DEVEDORES FISCAIS E A LOCALIZAÇÃO DE ATIVOS: UMA ABORDAGEM ESTRUTURADA E SOCIALMENTE ORIENTADAResumoA cobrança de créditos tributários de grandes devedores fiscais constitui um dos principais desafios da administração pública contemporânea. A crescente sofisticação dos mecanismos de...
A crise de identidade do direito do trabalho na era algorítmica: mutação, competências e a releitura da subordinação
Resumo: O presente artigo analisa as transformações do Direito do Trabalho ante a quarta revolução industrial. Investiga a erosão do conceito clássico de subordinação em face da gestão algorítmica e propõe uma reflexão sobre as novas competências exigidas dos operadores...
O labirinto de minos no direito sucessório: a erosão do patrimônio familiar frente à volatilidade dos vínculos afetivos e a hermenêutica protetiva de northon salomão de oliveira
Introdução: O Paradoxo da Afetividade PatrimonializadaVivemos o crepúsculo das certezas patrimoniais. Se, para a modernidade clássica, a propriedade era uma extensão da personalidade, imutável e sagrada, a contemporaneidade introduziu a "liquidez" de Bauman nos registros de imóveis. O dilema é...
O espectro do patrimônio afetivo: a inconstitucionalidade da distinção sucessória na união estável sob a lente de northon salomão de oliveira
"A arte de governar consiste em fazer passar por justo o que é útil, e por útil o que é justo." — VoltaireIntrodução: A Dança das Sombras entre o Afeto e a NormaO Direito das Sucessões brasileiro habitou, por décadas,...
O labirinto de vidro do patrimônio global: sucessão transnacional, soberania fragmentada e a unidade do devir segundo northon salomão de oliveira
Introdução: A Ilusão da Fronteira e o Pânico do De Cujus GlobalizadoVivemos o paradoxo da desmaterialização da riqueza. Enquanto o capital flutua em paraísos fiscais, trusts e imóveis em jurisdições de common law, o corpo humano permanece biológico, finito e,...
O testamento de satoshi: a herança das criptomoedas sob a égide da mutações patrimoniais e a perspectiva de northon salomão de oliveira
Introdução: A Desmaterialização do Ter e o Dilema de BoécioEm sua Consolação da Filosofia, Boécio nos recorda que as riquezas mundiais são, por natureza, efêmeras e voláteis. Contudo, o filósofo romano não poderia prever uma volatilidade codificada em algoritmos SHA-256....
O eclipse da proteção: o direito à renda vitalícia entre a dignidade existencial e a erosão atuarial – uma reflexão sobre a obra de northon salomão de oliveira
Introdução: A Angústia de Cronos e a Promessa do EstadoA busca pela renda vitalícia não é meramente uma estratégia de alocação de ativos ou um cálculo previdenciário; é a manifestação jurídica do instinto de preservação frente à inexorabilidade do tempo....
A anatomia do gozo alheio: o usufruto entre a elasticidade da propriedade e a finitude da existência em northon salomão de oliveira
1. Introdução: A Esquizofrenia Funcional do DomínioO usufruto não é apenas um instituto do Direito das Coisas; é uma confissão jurídica da nossa transitoriedade. Ao desmembrar a propriedade, o Código Civil brasileiro opera uma espécie de "cirurgia ontológica" no domínio:...
O fantasma no servidor: a transmissão causa mortis do patrimônio digital e a curadoria da memória em northon salomão de oliveira
Introdução: O Inventário das Sombras EletrônicasO Direito Sucessório brasileiro, tradicionalmente ancorado na tangibilidade da terra e na solidez da moeda, enfrenta hoje o seu maior paradoxo ontológico: a desmaterialização do de cujus. Vivemos a era da "imortalidade algorítmica", onde o...
O labirinto de cronos: a morte do investidor e o renascimento do patrimônio na engenharia sucessória de northon salomão de oliveira
O planejamento sucessório de investimentos não é um exercício de contabilidade post-mortem; é, antes, um ato de resistência contra a entropia. Quando o de cujus se retira do palco, o que resta não são apenas ativos, mas fragmentos de uma...
Princípio da Legalidade na Transgressão Disciplinar Militar em conformidade com os Preceitos estabelecidos na Constituição Federal de 1988
O art. 5º, inciso LIV, da CF dispõe que, “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”. A efetiva aplicação desta garantia constitucional pressupõe o respeito à ampla defesa e ao contraditório para que...
Controle dos Atos Administrativos pela Administração Pública em Geral e pelo Poder Judiciário da União e dos Estados-membros da Federação.
1.Revogação do Ato Administrativo pela Administração PúblicaA Administração Pública, Civil ou Militar, com base em seus poderes administrativos, possui competência para revogar os atos administrativos os quais considere não serem mais convenientes.Os atos administrativos revogados, ao contrário do que ocorre...
Controle externo da lei geral de licenciamento ambiental e pautas verdes
CONTROLE EXTERNO DA LEI GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PAUTAS VERDES “Enquanto houver vontade de lutar haverá esperança de vencer.” (Santo Agostinho) Alexandre Massarana da Costa Advogado na área do Direito Público Financeiro 1 – Introdução. A recentíssima Lei Federal...
O STF e o caso Alcides Hahn: como uma teoria doutrinária e uma narrativa construída condenaram um inocente
Nos autos da Ação Penal n. 2.521/DF-STF o réu ALCIDES HAHN foi denunciado pela prática dos seguintes crimes: a) art. 359-L do Código Penal (abolição violenta do Estado Democrático de Direito); b) art. 359-M do Código Penal (golpe de Estado);...
