Parlamentarismo

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

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Uma proposta de parlamentarismo?

28/05/2019 17:00Rogério Tadeu Romano 0

Um atrito entre o Executivo e o Legislativo somente trará graves consequências para o país, que, na Constituição de 1988, já passou pelo impeachment de dois presidentes.

Semipresidencialismo: viabilidade para as eleições de 2018

24/12/2017 20:12Luis Fernando Sgarbossa 1

O artigo evidencia a inconstitucionalidade de modificação do sistema de governo, ainda que por emenda constitucional, no ano da eleição.