Busca por direito - Jus.com.br

Namorado da minha mãe tem direito?

Namorado da minha mãe tem direito a um imóvel que era do meu pai e da minha mãe e que agora foi vendido e pego outro AP na troca, ele tem direito apenas os filhos?

Dúvida Publicado em 02 de Novembro de 2023 às 10:45

direitos de uma acompanhante noturna

Gostaria de saber que direitos tem uma pessoa que trabalha 3 ou 4 vezes por semana a

Dúvida Publicado em 23 de Maio de 2008 às 21:05

Os Direitos Humanos na Constituição Brasileira

Sou estudante de Direito da UFPb. Estou iniciando uma pesquisa, por conta própria, sobre os Direitos Humanos na Constituição Brasileira, sobretudo, em seu art.5ºque trata das garantias individuais.

Dúvida Publicado em 05 de Setembro de 2000 às 21:03

direito de pensao para irmao

meu irmao era cabo enganjado do exercito brasileiro e faleceu em janeiro 2002 por homicidio,ele nao deixou filhos,desde entao minha mae teve direito a pensao dele.

Dúvida Publicado em 18 de Novembro de 2011 às 21:36

direito dos avós

por favor me ajudem,,os avós paternos tem direito a visitar e levar o neto pra outra cidada para pernoitar,,nao tenho acordo em juízo com o pai sobre pensão,mas ele paga,mas a vontade do pai em estar com o filho é menor que a vontade da familia dele,no caso as irmas e pais dele.(avos e tias).

Dúvida Publicado em 03 de Maio de 2011 às 13:25

Direitos em uma separação

Tenho um apartamento pelo programa de arrendamento residencial, está só no meu nome, gostaria de saber se em caso de uma separação meu marido tem direito ao apartamento?

Dúvida Publicado em 10 de Fevereiro de 2019 às 16:22

estacionar lado direito via unica

pode estacionar do lado direito em via

Dúvida Publicado em 04 de Janeiro de 2016 às 16:23

Tenho Direito a União Estável?

Tenho um relacionamento á 17 anos, e a 6 fui expulsa de casa por minha avó, e passei a morar sozinha em um apto que é dele. Tempos depois, ele também se mudou para o mesmo apto, e convivemos á mais de 5 anos na mesma residência.

Dúvida Publicado em 06 de Abril de 2012 às 22:15

Direito de afeto

Preciso de informações sobre direito de afeto para inserir enteado que foi adotado informalmente pela esposa de seu genitor, sendo então afastado de sua genitora por toda a sua vida., em herança deixada pelo seu pai, contudo sua madrasta faleceu e seu irmão unilateral é herdeiro de 75%.

Dúvida Publicado em 31 de Maio de 2004 às 00:07

sujeito x objeto do direito

O embrião fecundado IN VITRO, e não implantado IN ÚTERO é considerado sujeito ou objeto do direito ?

Dúvida Publicado em 09 de Novembro de 2003 às 19:30

Os direitos dos pais

Estou separado, faz dois meses e minha esposa não me deixa ficar com minha filha de oito meses, nos finais de semana.

Dúvida Publicado em 24 de Agosto de 2010 às 14:58

direito familiar

me relacionei com uma pessoa a 27 anos tenho direito a pensão.

Dúvida Publicado em 11 de Maio de 2015 às 13:08

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Quem recebe pensão por morte do companheiro, porém contribui com o INSS tem direito a receber aposentadoria por idade ?

Dúvida Publicado em 04 de Outubro de 2013 às 15:39

tenho direito

sofri uma acidente em uma funçao q nao era minha paguei o hosp do meu bolso ,

Dúvida Publicado em 08 de Janeiro de 2015 às 09:43

Direito trabalhista

Pedi demissão na empresa dia 23 de janeiro até hoje dia 6de fevereiro não deu baixa quais meus direitos?

Dúvida Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 às 12:13

Meu direito

Pedi demissão faltando um dia pra trabalhar Mas fiz a carta de demissão 10 dias depois

Dúvida Publicado em 13 de Abril de 2023 às 14:26

Direitos comissionados

Sou empregado comissionado de uma estatal federal regida pela CLT.

Dúvida Publicado em 13 de Abril de 2021 às 09:10

Direitos trabalhistas

Trabalhei durante 13 dias no começo do mês de dezembro.

Dúvida Publicado em 17 de Dezembro de 2021 às 16:40

Prescrição de direito

Boa tarde Trabalho a 8 anos e 9 meses sem carteira assinada Como secretária. Ja tentei acordo mas se sucesso. Gostaria de saber se meu direito prescreve. Exemplo indo pra justica so tenho direito a 5 anos.

Dúvida Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 às 16:12

Direitos de benefícios

Boa tarde sempre trabalhei de carteira assinada porém com a crise que trabalhar autônomo porém estou precisando operar uma hérnia que está me prejudicando muito que direito eu tenho é como adquirir esse direito eu operando

Dúvida Publicado em 20 de Novembro de 2017 às 13:47