Busca por direito - Jus.com.br

Quanto tempo para pedir direitos na justição

A pessoa pediu demissão há um ano. Depois desse prazoajuizou ação trabalhista.

Dúvida Publicado em 31 de Agosto de 2010 às 17:48

Direito militar .

19 2015 Boa tarde ,sou militar da ativa SD EB praça de 2009 \\\’Inicio foi inspecionado para serviço militar obrigatório com ótima aptidão física.

Dúvida Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 às 18:03

direito a parte de bens de avó

quem tem direito a divisão de bens? João e Joana eram casados. João faleceu em 1990. Os 5 filhos do casal abriram mão em favor da mãe, cessão de direitos e uso e frutos. Um dos cinco filhos Pedro, casado e com duas filhas, veio a falecer em 2005. Agora em 2012 Joana, viúva de João, veio a falecer.

Dúvida Publicado em 16 de Abril de 2012 às 17:14

RReclamação Trabalhista Prescreve direito?

Tenho dúvida, quem puder me ajude.

Dúvida Publicado em 01 de Dezembro de 2008 às 20:22

Tem direito ao loas

Minha mãe recebi pensão por morte de meu pai pois minha dúvida gostaria de saber se ela tem direito em receber o loas já que à pensão dele é só um salário mínimo

Dúvida Publicado em 27 de Outubro de 2018 às 10:01

Hora extra é direito adquirido?

Faço horas extras a um ano e meio.

Dúvida Publicado em 26 de Abril de 2018 às 21:12

Direito previdenciario com cid M51.0

Gostaria de saber quais direitos tenho junto a previdencia com cid M51.0, e fasso exames pré operatórios.

Dúvida Publicado em 28 de Outubro de 2008 às 13:20

direitos de filha de militar

Prezados, Tenho 50 anos, sou divorciada e filha de um militar já falecido há 41 anos, minha mãe recebe sua pensão desde então. Por motivo de dúvidas a esse respeito, gostaria que me informassem a respeito de direitos, sendo que tenho outra irmã solteira de 54 anos.

Dúvida Publicado em 25 de Agosto de 2008 às 05:13

Cessão de Direitos Hereditários

Caros Debatedores.

Dúvida Publicado em 20 de Fevereiro de 2005 às 13:41

Direito a herança.

Existem duas situações: - Os bens deixados por minha mãe estão em invetário, o regime de casamento dela era universal, sou filha única, terei direito a 50% dos bens ou a apenas 25% por de repente o meu pai, esposo dela, ter direito aos seus 50% e mais 25% da parte dela?

Dúvida Publicado em 16 de Março de 2009 às 00:37

Direito de Descanso

Boa Noite, trabalho em uma empresa a 7 anos no cargo de motorista de veículos leves, minha escala de serviço é 24x72.

Dúvida Publicado em 09 de Agosto de 2011 às 19:07

Direitos da Mulher.

Ola, eu trabalho numa empresa de alimentos eu estava registrada na RJ so que quando sai de lincença maternidade troco de dono , foi dado baixa na carteira de todos ate mesmo na minha .

Dúvida Publicado em 31 de Março de 2015 às 08:51

Direito Civil

Estou morando com minha esposa há 2 anos no apartamento de minha sogra, pois ela se mudou para praia. Ela disse que 50% do apartamento já era da minha esposa se ela quisesse vender, algo acertado entre minha sogra e o meu sogro qd se divorciaram.

Dúvida Publicado em 04 de Junho de 2011 às 22:25

Direito trabalhista

Boa noite!

Dúvida Publicado em 12 de Agosto de 2015 às 23:09

direito trabalhista

tenho uma faixineira que trabalha dois dias por semana os dias sao fixos determinados por ela por que ela trabalha em outras casas.

Dúvida Publicado em 31 de Maio de 2018 às 21:44

Meus direitos.

Olá, moro em um kit net a 3 anos. Sem contrato, e a um mês trouxe uma cadelinha. Só q tem uma inquilina q mora mais tempo, e qr ditar regras, porém o dono não havia reclamado da cadela.

Dúvida Publicado em 18 de Julho de 2017 às 13:09

Ela tem esse direito?

Moro com minha mãe e meus irmãos que são de menor, eu sou de maior.

Dúvida Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 às 21:42

Orientem-me, por favor em Direito Tributário

Sou estudante de Administração e, no momento, estou cursando uma disciplina um tanto complicada - Direito Tributário - e, por isto, estou encontrando dificuldades. Gostaria que alguém com disponibilidade, desse-me algumas respostas.

Dúvida Publicado em 05 de Outubro de 2004 às 09:36

DIREITO DE PREFERÊNCIA

Sou inquilino, o proprietário vai vender o imóvel e me mandou uma carta dando-me preferência para aquisição do mesmo.

Dúvida Publicado em 22 de Janeiro de 2007 às 23:44

DIREITO DE AFETO????

Minha dúvida é a seguinte? o que é direito de afeto no novo código civil? Uma pessoa criada por outra sem laços sanguíneos por anos sem qualquer proteção ou termo legal é herdeira?Ela não tem direito a herança? Se tem como proceder?

Dúvida Publicado em 09 de Julho de 2003 às 01:24