Busca por direito - Jus.com.br

Direitos para quem trabalha aos domingos

Olá trabalho ne uma empresa que ela resolveu abrir aos Domingos , os domingos ela tem direito de pagar 100% e dar uma folga? Ou ela tem direito de dar só a folga se ela quiser?

Dúvida Publicado em 16 de Fevereiro de 2020 às 11:07

TENHO DIREITO A HERANCA NESTE CASO????

Boa noite, o meu avo faleceu em 2001 e foi feito um inventario, agora eles estao repartindo os bens, minha vo ainda esta viva e autorizou que isso fosse feito, inclusive minha mae ja recebeu uma parte da heranca dela mas minha pergunta eh: eu como neta, maior de 21 anos,

Dúvida Publicado em 06 de Janeiro de 2010 às 18:42

Direito de herança

Por favor, como faço uma procuração para enviar para o advogado da Bahia para ter direito a herança por parte do meu avô? Podem me mandar um modelo?

Dúvida Publicado em 16 de Dezembro de 2017 às 09:05

Direito aposentadoria do esposo falecido.

Gostaria de saber se tenho direito de receber a aposentadoria do meu esposo que faleceu, ele era aposentado pelo funrural, eu sou aposentada pelo amparo ao idoso.

Dúvida Publicado em 26 de Novembro de 2005 às 16:39

Eu tenho direito ao adiantamento

Já trabalhava na empresa mas por meio de uma terceirizada, fui efetivada mesmo dia 08/05/2019, o adiantamento é todo dia 20, eu tenho direito de receber também?

Dúvida Publicado em 22 de Maio de 2019 às 08:22

CESSÃO DE DIREITOS DE APARTAMENTO NA PLANTA

Estou comprando um apartamento na planta, que está em fase de obras. Trata-se de uma cessão de direitos, pois estou adquirindo o imóvel do promitente comprador e não da construtora.

Dúvida Publicado em 03 de Agosto de 2010 às 19:17

Tema para Monografia: Direito Espacial

Bom dia! Sou estudante do 5º semestre de Direito e gostaria de fazer uma monografia de um tema pouco explorado no Brasil: Direito Espacial. Vocês acham viável? Não há cursos de Direito Espacial no Brasil (Só encontrei essas especializações em Portugal e na França).

Dúvida Publicado em 18 de Março de 2008 às 05:01

Perdi alguns direitos

Me machuquei em casa e fiquei afastada por 8 meses,voltei trabalhei 1 mês e fui mandada embora,a empresa alegou que perdi o direito (por ficar afastada mais de 6 meses)a receber minhas férias, meu 13 salário e a multa rescisória de 40% do fgts,

Dúvida Publicado em 29 de Maio de 2016 às 21:24

Será que tenho direito?

Olá meu pai era tratorista no 1° Batalhão Ferroviário do estado do Rio Grande do Sul,falecido em 1986 deixando uma pensão para minha mãe também falecida tenho algum direito sobre algo?

Dúvida Publicado em 01 de Outubro de 2014 às 20:59

Tenho direito ou não?

Sou filha de militar de minhas gerais , meu pai faleceu em 2007 , desde de então recebo a pensão dele .Agora estou com 20 anos , e varios advogado falam que não tenho mais direito após 21 anos . Porém , estou cursando faculdade , e não tenho como conclui-la sem a pensão ...

Dúvida Publicado em 20 de Maio de 2009 às 20:04

Direito à herança

Bom dia... Minha família está passando por inconveniências...onde meus irmãos (filhos apenas do meu pai) querem usufruir da herança sem nem mesmo meu pai ter morrido.

Dúvida Publicado em 29 de Setembro de 2019 às 11:24

Quais os direitos de minha avó?

Gostaria de saber quais os direitos da minha avó? Onde minha avó foi casada com meu avô somente na igreja, pois antigamente não existia casamento no civil e os 2 também nunca se separaram judicialmente.

Dúvida Publicado em 03 de Outubro de 2015 às 22:00

direitos da empregada domestica

trabalhei como domestica durante 5 anos,e 1 ano de carteira assinada,apos descobrir que estava gravida tive uma discussão com meu empregador,nesta mesma situaçao pedi demissao ,

Dúvida Publicado em 12 de Outubro de 2014 às 23:01

Direito Penal Comum e Especial. Alguém ajuda??

Gostaria de saber a diferença entre Direito Penal Comum e Direito Penal Especial.

Dúvida Publicado em 02 de Agosto de 2011 às 21:29

Direito Tributário Romano

Gente, tenho um trabalho sobre direito tributario romano para fazer, e não acho conteudo sobre isso em lugar algum. Até tem um livro do Silvio Meira, mas não encontro aonde comprar, nem na internet nem na minha cidade.

Dúvida Publicado em 21 de Abril de 2011 às 15:59

Direitos Patrimoniais da Concubina

Quais são os direitos da concubina ao patrimônio do companheiro, em caso de falecimento?

Dúvida Publicado em 16 de Abril de 1999 às 14:39

Melhor Livro de Direito Processual do Trabalho

Amigos, Estou terminando meu curso de Direito e por estar matriculado na disciplina Direito Processual do Trabalho, gostaria de opiniões mais experientes sobre qual livro dessa disciplina (Direito Processual do Trabalho) eu poderia adquirir.

Dúvida Publicado em 20 de Agosto de 2009 às 20:57

DIREITO SOBRE IMÓVEL

Boa noite, Uma pessoa viveu em união estável com outra por um período de 20 anos, sendo que nesse tempo, o companheiro adquiriu um imóvel, onde montaram um comércio. Portanto, o companheiro não lavrou a escritura em cartório, registrando somente o contrato de compra e venda.

Dúvida Publicado em 01 de Setembro de 2008 às 23:19

direitos

Meus avós fizeram uma procuração de que quando eles falecessem deixaria o apartamento deles para dividir entre o filho e a minha mãe, meu tio pegou os meus avós para morar com eles, minha mãe faleceu, logo depois faleceu meu avô, depois minha avó,

Dúvida Publicado em 20 de Agosto de 2017 às 17:40

direitos

Boa tarde!

Dúvida Publicado em 16 de Dezembro de 2019 às 13:53