Busca por direito - Jus.com.br

Direito dos 40% do fgts

Coloquei a firma na justiça tenho direito aos 40% do fgts?

Dúvida Publicado em 18 de Outubro de 2010 às 17:47

União estável quais os direitos?

Dúvida Publicado em 11 de Junho de 2020 às 13:05

Dúvida sobre direitos do empregado domestico!!

Bom, uma empregada doméstica que trabalha a 5 anos em uma residência recebendo 1 salário mínimo, férias , porém não teve a carteira assinada durante este tempo. Acontece que faz 4 meses que a patroa dela assinou a carteira e diz para ela que ela não teria direito a nada se saisse do emprego.

Dúvida Publicado em 16 de Março de 2008 às 16:53

quais são meus direitos.

tenho direito a uma casa que não tenho a escritura mais o contrato de compra e venda esta no nome dos meus pais minha mãe faleceu a dez anos e o contrato é de doze anos.

Dúvida Publicado em 25 de Agosto de 2011 às 10:05

direitos de conjuge - Militar

Vivi maritalmente com um sub oficial da Força Aérea Brasileira, durante mais de 20 anos. Agora, que já estou com 60 anos...ele resolveu namorar uma mulher muito mais nova e me colocou para fora de casa.

Dúvida Publicado em 26 de Junho de 2008 às 14:25

direito de madrasta em habitação

Meu sogro faleceu a 2 anos,e sua companheira com quem morou durante 18 anos ficou morando na casa ,que agora quem herdou foi o filho do falecido .Gostaria de saber qual o direito da madrasta na casa?pois a mesma esta reformando tudo sem nos avisar.

Dúvida Publicado em 02 de Março de 2012 às 22:58

Direito de Visita...

Estou divorciado a 2 anos, com direito de visita definido, porém a minha ex , fica inpedindo de visita-las , só posso quando ela tem vontade. Comecei a namorar e estou com minha namorada.

Dúvida Publicado em 05 de Janeiro de 2011 às 12:33

Partilha, doação, cessão de direitos

Saudações aos participantes! Marido faleceu . Deixou bens a inventariar. Esposa e 3 filhos maiores. Um solteiro e 2 casados com comunhão parcial de bens. Não deixou testamento. Há o consenso de todos de que a parte que cabe aos herdeiros sejam doados à meeira.

Dúvida Publicado em 31 de Março de 2007 às 08:15

tenho algum direito?

ola!trabalhei apenas seis meses como empregada domestica,sendo de segunda a sexta das 13:00 as 18:00 as vezes ate mais tarde,e nesse sexto mes trabalhei apenas tres vezes na semana.

Dúvida Publicado em 21 de Setembro de 2011 às 02:45

Direito Internacional e Meio Ambiente

Gostaria de obter informações sobre Direito Internacional e o Meio Ambiente.

Dúvida Publicado em 28 de Abril de 2001 às 12:01

meus direito como empregada domestica

ola gostaria de saber qual são os meus direito como empregada domestica,trabalho em casa de familia ha 5 anos ,e gostaria de pedir conta,só que fiquei sabendo que só tenho direito a receber meu salario ,ferias e decimo terceiro,os anos trabalhados ,eu não tenho direito.

Dúvida Publicado em 12 de Setembro de 2011 às 17:49

Direito do vigilante?

Gostaria de saber quais direitos tem o vigilante, por exemplo: Qual a real carga horaria? O vale alimentação é um direito ou um beneficio concedido pelo empregador em conjunto com o cliente contratante?

Dúvida Publicado em 23 de Maio de 2010 às 12:24

Direito de herança

Meu pai faleceu e tem uma casa no nome dele. Como le vivia com outra mulher, nós não buscamos o direito de parte na casa. ja se passaram 4 anos da morte dele. Num foi feito inventario, num foi feito nada.

Dúvida Publicado em 27 de Junho de 2011 às 11:59

direito de menor

eu trabalhei em uma empresa sem carteira assinada de 8 da manha ate as 5 da tarde sendo que nunca saia as 5 da tarde ai agora me demitiram sem nem um direito e tenho 17 anos ,eu tenho algum direito pelo fato de ter trabalhado la 9 meses ?

Dúvida Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 às 19:14

Direitos de pensão

Moro com meu esposo há 2 anos e meio a ex dele que já é separado a quase 28 anos estar como dependente na carteira de trabalho dele ,caso ele venha a falecer ..ela terá direito a pensão pois não sou casada com ele sou companheira.

Dúvida Publicado em 04 de Maio de 2017 às 09:56

Tenho direito

Minha esposa faleceu meu filho tem direito em alguma pensão Só ficou eu e ele agora não tou conseguindo trabalhar pois ele só tem 6 anos

Dúvida Publicado em 02 de Abril de 2018 às 23:32

Direitos trabalhistas

Me acidentei no trabalho tive fratura exposta no tornozelo que vei a artrodese, tive fratura também no punho.

Dúvida Publicado em 29 de Julho de 2021 às 14:53

Direito trabalhista

Fui dispensado no dia 07/10/2021 quando o dissídio for aprovado eu tenho direito receber alguma coisa pois já não vou está mas na

Dúvida Publicado em 11 de Outubro de 2021 às 18:34

Direito a herença dos avós

Olá, Tenho uma duvida; minha mãe é falecida. Eu sou a unica neta dos meus avós, sendo que minha vó morreu tem 3 anos e meu avô esta com outra mulher, se ele casar com esta mulher ou viver maritalmente com ela.

Dúvida Publicado em 18 de Abril de 2009 às 23:47

Livro de Direito de Família para aprofundamento

Quero atuar na área de Direito de Família e preciso me aprofundar na temática.

Dúvida Publicado em 17 de Julho de 2021 às 19:06