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Ele tem esse direito ?

O pai da minha filha sofre de surto Psicótico ele tem uma vida normal mas devido a misturar bebidas com medicamento ele se altera a cada 4 ou 5 meses ele Decide ver lá ele não ajuda com ela em nada ele tem direito de ver lá mesmo assim mesmo não sendo o pai que ela

Dúvida Publicado em 05 de Janeiro de 2021 às 13:22

condenação direitos de um preso

Oi e que meu marido foi preso a quase 6 meses pelo art.

Dúvida Publicado em 01 de Dezembro de 2008 às 14:38

Cônjuge e direitos trabalhista

Um casal possuía uma empresa, mas quando da separação, o varão percebeu que não figurava no quadro de sócio da empresa, somente sua ex-esposa e sua sogra, ou seja, não era sócio de direito, mesmo tendo trabalhado durante muitos anos da empresa.

Dúvida Publicado em 04 de Novembro de 2005 às 06:02

Irrenunciabilidade de direito trabalhista

Uma senhora que trabalha na residência de uma colega por vontade própria assinou uma declaração dizendo que: 1. não queria que a carteira fosse assinada, 2. usufruia de todos os direitos trabalhistas e 3.

Dúvida Publicado em 03 de Março de 2009 às 16:02

Direito Adquirido

Eu tenho uma casa construída há 30 anos, agora a Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) está exigindo HABITE-SE, não se trata de Direito Adquirido em meu favor?

Dúvida Publicado em 14 de Maio de 2010 às 19:45

Direito plr

Boa noite, me chamo Ana, gostaria de saber se tenho direito de receber o plr entrei na empresa 22/01/2017 pedi as contas em 05/12/2017.

Dúvida Publicado em 27 de Abril de 2018 às 23:22

novos direitos

Qual a principal conseqüência do surgimento dos chamados "novos direitos" e porque eles provaram a eclosão de litígios sobre questões que os tinham como fundamento? Alguem pode me ajudar?

Dúvida Publicado em 24 de Novembro de 2008 às 18:28

Quais Direitos.

Tenho 23 anos e nunca tive contato com meu pai biológico e também nunca fui reconhecida gostaria de saber se eu ainda tenho algum direito ao ser registrada agora ??

Dúvida Publicado em 28 de Janeiro de 2018 às 15:33

Meus direitos

Tenho 16 Anos E moro com o meu marido.

Dúvida Publicado em 11 de Julho de 2018 às 22:18

Tenho direitos

Tenho uma dúvida, meu pai sempre morou com minha vó, e ele faleceu, agora minha tia quer vender a casa, eu como filha única do meu pai tenho direito?

Dúvida Publicado em 25 de Outubro de 2021 às 20:44

Tenho direito ?

Trabalhei em uma empresa 1 ano e 10 meses e pedi as conta entrei em outra e com 1 mês fui demitido será que tenho direito a seguro desemprego

Dúvida Publicado em 20 de Junho de 2022 às 15:27

DIREITO A PENSÃO MILITAR

Gostaria de saber dos senhores advogados, com especialização em Direito Militar, se o filho de militar falecido, percebendo ou aposentado por invalidez tem direto a pensão militar, igualmente as suas irmãs. Antecipadamente agradeço a quem possa me informar sobre o referido assunto. Damasceno.

Dúvida Publicado em 19 de Fevereiro de 2011 às 18:14

Tenho direito ao seguro desemprego

Trabalhei um ano e três messes no meu primeiro emprego eu tenho direito ao seguro desemprego?

Dúvida Publicado em 26 de Agosto de 2019 às 20:44

direito a pensao alimenticia

sou casada e tenho uma casa sendo usufruto minha e de meu marido mas ela esta no nome de nosso filho em caso se separação devo sair da casa e outra terei o direito a pensao alimenticia para meu

Dúvida Publicado em 13 de Junho de 2015 às 18:03

tem direito ou não

Minha cliente é solteira, mas vive com seu "marido" desde 1988. Ocorre que este veio a se divorciar das primeiras nupcias, anos depois. O "marido " já tinha vários bens na época em que minha cliente foi morar com ele.

Dúvida Publicado em 14 de Setembro de 2008 às 16:29

Militar - doença - direito à reforma

Exatamente isso. Seja temporário ou de carreira, o militar que contrai doença durante o serviço militar ativo tem direito à reforma. São poucos os militares que, efetivamente, conhecem seus direitos.

Dúvida Publicado em 06 de Outubro de 2011 às 12:51

Seguro desemprego tenho direito?

Boa noite, alguém poderia me ajudar?

Dúvida Publicado em 23 de Junho de 2011 às 23:50

Direitos sobre a casa

Bom dia! Estou me separando do meu esposo, nós construímos uma casa no fundo da minha sogra, mas não temos nada no nosso nome e algo que prove a minha participação na construção de forma documentada.

Dúvida Publicado em 19 de Outubro de 2017 às 10:00

Ex mulher de falecido tem direito?

Se a ex mulher tem direito?

Dúvida Publicado em 14 de Setembro de 2015 às 18:28

Direitos da esposa

Casei há dois meses em comunhao parcial de bens, meu marido trabalha, tem um apartamento e carro, mais herança dos pais. Ele pediu para eu nao trabalhar. Mas estou um pouco insegura, caso ele morra eu ficaria sem nada ou teria direito a algo. Tenho muito medo de ficar desamparada.

Dúvida Publicado em 11 de Julho de 2015 às 17:25