Busca por direito - Jus.com.br

DIREITOS NO IMOVEL

Moro a 30 anos com minha mae e tia num imovel, que esta ate hoje no nome de minha avó materna, ja falecida á 38 anos .Sao 12 herdeiros no total ,meu avõ tabem falecido a 5 anos. Ate entao nehum herdeiro se manifestou com inventario ,nao pagao o IPTU e a 2 anos fizemos uma reforma por conta propria .

Dúvida Publicado em 23 de Maio de 2014 às 18:19

Filhoa órfãos teem direito a poupança?

Boa noite senhores, gostaria de saber se uma pessoa que tem filhos maiores e vem a se casar com outra pessoa , que não são filhos dessa outra pessoa, vem a falecer, os filhos teem direito a partilha de conta corrente e/ou poupança? ou esse direito é somente para o viúvo?obrigada pela resposta. d.d.

Dúvida Publicado em 21 de Julho de 2014 às 22:10

O Justo no Direito

A Justiça no direito sempre foi alvo de inúmeras e incansáveis controvérsias. Entendo que o conceito de Justiça não é tampouco "dar a cada um o que é seu " (Santo Tomás de Aquino ) nem "dar a cada um o que é seu , segundo uma igualdade " ( André Franco Montoro) .

Dúvida Publicado em 28 de Abril de 2000 às 17:59

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL

Olá colegas, ALguem poderia me informar sobre cursos de especialização em direito ambiental?

Dúvida Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 às 20:59

direito a salario maternidade.

olá gostaria de saber o seguinte eu trabalhei com carteira assinada até o dia 12 de outubro de 2009.. e comecei a contribuir novamente so que com a lei 1163 pago 11% sobre o salario minino, desde abril desse ano... e estou gravida de 4 meses meu bebe nasce em outubro...

Dúvida Publicado em 20 de Maio de 2013 às 22:56

ÚNICO BEM - DIREITOS

Minha mãe comprou um imóvel ( o único bem ) e agora está querendo ampliá-lo para o meu irmão ir morar com ela. Fará um financiamento para o material de construção e diz que quem vai pagar será meu irmão .

Dúvida Publicado em 09 de Abril de 2009 às 10:37

Qual o direito dessa Caseira na verdade?????

Olá. Minha mãe é caseira em uma republica de estudantes na capital de SP. O dono da republica, vive com o dinheiro de lá , e outros imóveis.

Dúvida Publicado em 16 de Dezembro de 2009 às 11:08

direitos de esposa

Sou viuva a 20 anos, meu marido não ma deixou bens, recebo uma aposentadoria de um salario minimo, conheci um homem a 12 anos, a quatro anos moramos juntos no apartamento dele, mas agora ele quer se casar no civil, casando perco aposentadoria, e se ele morrer primeiro , tenho algum direito ,

Dúvida Publicado em 12 de Janeiro de 2009 às 18:36

Contrato com prefeitura. Meus direitos????

Gente, boa noite!!! A história é longa, mas preciso muito da ajuda de todos! Fui contratada em Maio de 2011 pela prefeitura X, com carga horária de 40h semanais e ganhando um salário 2.000 (fictício), determinado em contrato, para trabalhar em um setor da saúde.

Dúvida Publicado em 08 de Novembro de 2012 às 20:24

Direito da Gestante

Estou grávida de 9 semanas, fui agredida e terminei relacionamento, só ai descobri a gravidez. Fiz B.O. Ele quer ser presente, eu não quero perto de mim.Disse que irá fazer DNA e eu serei obrigada a aceitar isso, ter convivência na gravidez.

Dúvida Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 às 11:49

Direito em imóvel cedido

Moro com o pai do meu filho há mais de 5 anos na casa que foi cedida pela mãe dele, parece que a casa está no nome dela, enfim...Não fomos casados legalmente, gostaria de saber se tenho algum direito na casa, estou me separando mas ainda não saí da residência.

Dúvida Publicado em 08 de Janeiro de 2019 às 09:41

Doutrinas sobre Direito Ambiental

Bom dia. Não sou estudante de Direito, mas estou fazendo a minha monografia sobre o Direito Ambiental. O meu objetivo é selecionar os termos que representem o Direito Ambiental. Para isso, preciso de 6-10 obras de caráter geral, cujos autores representem nomes relevantes para a área.

Dúvida Publicado em 14 de Outubro de 2013 às 10:13

direito trabalhista

fui demitido por justa causa porque publiquei no meu facebook uma mensagem com o nome da empresa. tambem estou com hernia inguinal, que adiquiri de la, e sou membro da cipa.

Dúvida Publicado em 23 de Janeiro de 2015 às 13:17

Carro direitos

Comprei uma carro com meu namorado dividimos todos os gastos do carro sem ao meio. Gostaria de saber se tenho direito ao carro caso terminarmos.

Dúvida Publicado em 25 de Janeiro de 2015 às 14:57

Quais meus direitos

Boa noite! Me chamo suede tenho 25 anos, tenho uma filha de 4 anos. Morava junto com o pai da minha filha há 7 anos não sou casada no papel e nen temos união estável Tenho 2 meses separadas, morávamos juntos em uma casa que por sinal é da irmã, mais pagávamos a taxa de condomínio.

Dúvida Publicado em 03 de Junho de 2019 às 02:43

Direito a venda de um imovel

Minhas 2 irmas eram donas de um apto., uma tinha uma filha e a outra era solteira. As minhas 2 irmas morreram, presumo que minha sobrinha tem direito a 75% e eu a 25%. Agora minha sobrinha resolveu morar no apto.

Dúvida Publicado em 23 de Junho de 2014 às 23:04

COMO TER DIREITO A PENSÃO ?

MORO COM UMA PESSOA A 4 ANOS ,ELE SE NEGA A ME DECLARAR NO IMPOSTO DE RENDA,Ñ QUER FAZER PLANO DE SAUDE JUNTO NEM CONTA CORRENTE.

Dúvida Publicado em 18 de Maio de 2010 às 11:28

Direitos da segunda esposa e dos filhos

Um viuvo, apos o falecimento de sua esposa fez a divisão dos bens do casal com seus filhos. Logo depois casou novamente em regime de separação de bens e moram no apartamento adquirido antes do novo casamento. Já adquiriram juntos outro imóvel, mas depois venderam.

Dúvida Publicado em 21 de Agosto de 2012 às 10:27

COLISÃO DE MOTO PELA DIREITA

Ontem meu noivo estava chegando em casa acionou o portão eletrônico e já estava dando sinal que ia virar à direita. Uma moça que estava dirigindo uma moto bateu no nosso carro.Ela diz que a culpa foi do meu noivo que não tinha dado o sinal que ia entrar.Ela caiu da moto e machucou o pé.

Dúvida Publicado em 09 de Abril de 2011 às 21:01

Direitos sobre a criança

Oi Sou mãe solteira, meu caso é um pouco complicado, meu filho só tem meu nome no registro por que o "pai" não quis ir registrar, no momento presente ele quer ter contato com o bebê, porém eu não quero que ele tenha pois é envolvido com o mundo das drogas,

Dúvida Publicado em 17 de Agosto de 2021 às 11:57