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URGENTE: DIREITO ADQUIRIDO
Se uma lei municipal que concede um direito aos munícipes, desde que preencham certos requisitos, em vigor há oito anos, é tida como contrária a Constituição ou a outra lei de hierarquia superior pode-se manter o benefício daqueles que já fazem uso do direito concedido?
Dúvida
Publicado
em 22 de Novembro de 2005 às 09:58
direito
OLÁ MINHA DÚVIDA É, EU E MEU COMPANHEIRO VIVEMOS EM UNIÃO ESTÁVEL FEITA EM CARTÓRIO HÁ 3 ANOS E TEMOS UMA FILHA ELE JÁ TEM UM FILHO QUE NÃO É MEU.AGORA FINANCIAMOS UMA CASA MAS ESTA APENAS NO NOME DELE COMO SOLTEIRO, QUERO SABER QUIS SÃO MEUS DIREITOS CASO VENHA ACONTECER ALGO COM ELE.
Dúvida
Publicado
em 01 de Abril de 2012 às 15:48
Direito
Tenho 20 anos trabalho a quase 5 anos de babásem carteira assinada sem nada engravidei meu bebe ja está com 2 meses eles nao me pagaram 13° nesse tempo que to em casa se eu sair do cerviço tenho algum direito pros meus patroes me pagar? Ps: eles estao me pagando os 4 meses que vou ficar em casa.
Dúvida
Publicado
em 02 de Janeiro de 2019 às 15:01
direito disponivel e indisponivel?
Qual a diferença entre direito disponivel e direito indisponível?
Dúvida
Publicado
em 17 de Maio de 2006 às 19:13
meus direitos a heranca , ajuda-me .
bon dia ; meu pai falceu et fisemos uma hablitacao herdeiros com minha irma , nessa hablitacao so consta a casa et terrenos do do meu pai , que foi dividido 50/50 com minha irma , mais o meu pai tinha uma conta conjuta com a minha irma , sera que tanho direito o dineiro desa conta ?
Dúvida
Publicado
em 03 de Março de 2012 às 08:10
Direito Trabalistico
Bom dia! Trabalhei em uma empresa 4 meses e1/2 sem carteira assinada,fui dispensado sem justa causa sei que tenho direito a avos de ferias e 13.
Dúvida
Publicado
em 23 de Setembro de 2012 às 10:51
Direitos humanos das VÍTIMAS
Os direitos humanos ( não gosto desta expresão, porque todos os direitos são humanos ou não são? Mas vá lá!!!) existem só para os delinquentes e presos ou deve-se falar também em direitos humanos das pobres vítimas e seus descendentes?
Dúvida
Publicado
em 22 de Abril de 1998 às 01:22
Quais meus direitos?
Oi sou amasiada a dois anos mas o meu parceiro ainda esta casado com a outra no civil.
Dúvida
Publicado
em 27 de Agosto de 2015 às 14:13
direito do pai
quero saber meus direitos tenho mandado dinheiro pra minha filha e pagado a escola dela e oque posso fazer para garantir meus direitos
Dúvida
Publicado
em 17 de Janeiro de 2016 às 14:10
Divórcio - Direitos
Olá! Estou com uma dúvida mas não possuo advogado para me orientar. Fui casada durante 5 anos no regime de comunhão parcial de bens. Tivemos uma filha que hoje está com 11 anos de idade. Estamos separados já há 6 anos e nesse tempo não nos divorciamos legalmente.
Dúvida
Publicado
em 09 de Dezembro de 2012 às 18:57
Direito trabalhista
Boa noite,trabalhei durante 1ano e 9 meses e pedi demissão, depois fui contratada por outra empresa trabalhei durante 6 meses e fui demitida.
Dúvida
Publicado
em 22 de Outubro de 2019 às 03:27
pagamento dos direitos
fui admitido dia 16/12/2010(salário R$900,00) e demitido dia 14/01/2011.Bem, primeiramente quero saber quais são os meus direitos? e segundo, eles até hj não calcularam minhas contas e nem me deram uma posição sobre meus direitos, o que eu deve fazer? estava em regime CLT e em experiencia.
Dúvida
Publicado
em 20 de Janeiro de 2011 às 10:41
Direitos
Ola boa noite Olha minha mae faleceu tem 8 meses e deixou uma casa para seus tres filhos.
Dúvida
Publicado
em 16 de Outubro de 2014 às 18:30
Direito a herança
após 20 anos descobri que parte da herança que tinha direito (aluguéis de imóveis) me foram sonegados, tenho direito ainda?
Dúvida
Publicado
em 25 de Dezembro de 2014 às 17:25
direito adquirido no direito previdenciario
Paguei o IPSEMG como examinar de transito de MG desde 2002. Quando aposentei em março de 2011 fui informado que não teria direito de juntar a minha aposentadoria normal como escrivão de policia o valor correspondente aos valores que recolhi como examinador.
Dúvida
Publicado
em 31 de Outubro de 2011 às 10:48
DIREITO A HERANÇA
BOA TARDE! TENHO 30 ANOS ESTOU EM UM INVENTÁRIO DE FAMILIA,CUJO MINHA MAE NAO TEM DIREITO POR DE TRATAR DE HERANÇA.
Dúvida
Publicado
em 07 de Abril de 2013 às 14:15
meu direitos
meu ex marido faleceu,a quatros e seus pais a algus meses minha filha sendo filha dele teria direito,
Dúvida
Publicado
em 24 de Março de 2008 às 15:43
Direitos
Boua noite tenho uma filha de 9 meses que crio sozinha arco com todos os custos e numca conheceu o pai só registrou ela quando nasceu mas numca veio visitar a criança ele tem direito de quando quiser vir pegar ela vir quando quiser e levar?
Dúvida
Publicado
em 09 de Setembro de 2021 às 16:43
Direitos
Meu pai que morreu hà 18 anos e que é casado com minha mãe e pai de 3 homens, antes de morrer estava fazendo uma obra em cima da nossa casa e o mais velho engravidou sua namorada, com isso meu pai mudou o projeto e fez uma casa pra ele ficar com a namorada e a filha, meu irmão só terminou.
Dúvida
Publicado
em 27 de Maio de 2021 às 20:23