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Direito de igualdade politico

Olá a todos. É a minha primeira participação no forum. Sou Português e estou casado com cidadã Brasileira desde Março de 2013. Resido no Brasil e adquiri o protocolo da PF em Março.

Dúvida Publicado em 07 de Dezembro de 2013 às 21:46

Direitos de casada so no religioso apenas

Ola. Sou casada a 19 anos so no religioso com meu esposo que é policial militar. Temos duas filhas com 17 e 19 anos .

Dúvida Publicado em 12 de Maio de 2020 às 14:14

Mulheres tem direito depois dos 18?

A mulher tem direito depois dos 21 ou depois dos 18?

Dúvida Publicado em 30 de Agosto de 2023 às 13:03

DIREITO A APOSENTADORIA EM 2007

Srs, Adquirí direito a Aposentadoria por tempo de contribuição em out/07, posso cobrar na justiça federal os valores retroativos de 2007 a 2009 ao INSS por não ter sido avisado?

Dúvida Publicado em 12 de Abril de 2009 às 01:31

Sobrinha tem direito a casa

Meu pai tem uma casa e nela está morando ele e uma sobrinha que possui problemas mentais. Em falta dele, ela tem direito na casa? Ele só tem a mim como filha.

Dúvida Publicado em 05 de Outubro de 2022 às 22:14

que direitos tenho na gravides

estou no começo de uma gravides e me separei de meu marido.

Dúvida Publicado em 31 de Outubro de 2011 às 18:07

Direito ao Abono do PIS

Fui registrada na CTPS no ano de 1981, como ja disse em uma pergunta no INSS DESCONTADO E NÃO RECOLHIDO AO INSS, eu nunca consegui retirar o abono do PIS, gostaria de saber se tenho direito a entrar com um processo ou está perdido.

Dúvida Publicado em 12 de Setembro de 2008 às 15:59

Direito de filho

Um casal, registrou como seu filho de outra mulher, pois a mesma queria doa-lo, por não ter condições de criar o mesmo. Passados alguns anos, o casal divorciou-se e o marido teve um filho com outra mulher o qual registrou em seu nome.

Dúvida Publicado em 10 de Setembro de 2005 às 13:00

DIREITO AO INSS

Boa Noite Senhores ! Estava em auxilio doença a tres anos e seis meses, esgotei todos processos junto aso inss, agora dia 10/06/08 vou entrar na Justiça federal contra o inss.

Dúvida Publicado em 08 de Junho de 2008 às 20:12

Direitos das netas

A avó materna de minha esposa ( cuja a mãe já é falecida) é proprietaria de um imovel, la moram ela ,uma filha (tia de minha esposa) com o marido e a filha, todos adultos.

Dúvida Publicado em 10 de Agosto de 2010 às 22:28

Direitos da Mãe!

Tenho um bebê que irá completar um ano em poucos dias, minha família mora em outra cidade e está preparando uma festa.

Dúvida Publicado em 17 de Outubro de 2011 às 22:22

Cônjuge sobrevivente tem direito à herança?

Problematização: "A" casou-se com "B" sob o regime de separação total de bens voluntária, estabelecido através de pacto antenupcial, e não o da separação obrigatória.

Dúvida Publicado em 15 de Abril de 2008 às 13:21

Os direitos da criança na pensão

Qual os direitos que a minha filha tem na

Dúvida Publicado em 03 de Julho de 2019 às 15:56

Direitos sobre o bebê

Entrei em um relacionamento aos 16 , hoje tenho 18 estávamos morando junto , até ele descobrir que eu estava grávida , quando engravidei era de menor , ele não quis saber de mim me abandonou , ofereceu remédio pra mim tirar só que não aceitei óbvio ,

Dúvida Publicado em 08 de Setembro de 2020 às 23:05

Direitos Civis

Não casei no papel e fui embora de casa a mais de 2 anos, tenho dois filhos com o ex os quais ele dá toda assistência, ele mora numa casa e tem um carro os quais no papel não é dele, tenho direito sobre o imovel e o carro?

Dúvida Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 às 09:25

direitos trabalhista

bom dia gostaria de saber quanto tenho direito em receber.

Dúvida Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 às 09:24

Direitos alimentícios

Meu filho tem um ano de idade e o pai dele se nega a ajudar !! Entrei com o processo de investigação de paternidade e alimentícia!!! O exame de DNA foi marcada !! Assim que sai o resultado e der positivo!! Meu filho tem direito a 1 ano de pensão alimentícia?

Dúvida Publicado em 02 de Agosto de 2019 às 08:43

Meus direitos

Bom dia! Eu estou amigada ah quase um ano e quando eu fiquei com ele ele já tinha uma casa só que a gente reformou ela e agora ele me expulsou de casa, não deixava eu trabalhar e nem fala com ninguém.

Dúvida Publicado em 04 de Abril de 2023 às 11:28

DIREITO ADQUIRIDO

Sou funcionária estadual durante 21 anos e fui exonerada em janeiro de 2011 e gostaria de saber se tenho direito a ser efetivada. Fui informada que poderia entrar na justiça que ganharia, mas não tenho certeza porque não foi advogado. Foram 20 anos seguidos em total exercicio estadual.

Dúvida Publicado em 25 de Agosto de 2011 às 11:50

Meus direitos

Meu pai faleceu, ficou pendente um financiamento de um carro no qual ele Deu uma entrada de 10000 tem 2 meses e um lote que ele tava pagando, eu sou filho único e ele tinha uma esposa, como fica? E se ele tiver dinheiro no banco tenho direito?

Dúvida Publicado em 27 de Março de 2021 às 20:18