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PENSÃO MILITAR, TEREI DIREITO?

Gostaria de uma informação neste fórum, meu pai era 1º sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo, já estava aposentado, e veio a falecer em 2009. Foi falado que as filhas de militares falecidos, à partir de 2007 não teria mais direito à pensão, porque foi revogado por uma lei.

Dúvida Publicado em 05 de Março de 2013 às 00:38

direito de uma menor.

Tenho uma filha de 10 anos engravidei com 15 e a tive com 16, seu pai tinha a mesma idade da minha, nunca trabalhou com carteira assinada, então hoje tive contato com uma assistente social e ela me falou que minha filha tem direito sim a receber uma pensão,

Dúvida Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 às 18:18

Quem tem direito a herança

Onde posso encontrar a Lei ou código que possa esclarecer essa situação: Quem são os herdeiros da minha tia, já que quando ela faleceu ela já era divorciada (e ele faleceu antes dela). Ela não teve filhos, não tem mais os pais e dos 9 irmãos apenas 3 estão vivos.

Dúvida Publicado em 17 de Janeiro de 2012 às 16:02

direitos da ex companheira em separação

Ola, Vivi com um homem durante 5 anos, mas nao somos casados judicialmente,sempre trabalhei,a casa q moramos era da prohab e está no nome dele,sempre ajudei nos gastos da casa e prestei serviços de uma esposa no lar.De uma hora p outra ele quis terminar o relacionamento.

Dúvida Publicado em 28 de Março de 2009 às 20:43

MEUS DIREITOS QUANDO PEÇO DEMISSÃO

Bom Dia... Trabalho numa empresa de comunicação visual de outubro de 2008 até hoje ( Dezembro de 2011).

Dúvida Publicado em 13 de Dezembro de 2011 às 12:57

Quais são os meus direitos

Quais são os meus direitos, se o meu esposo vim a falecer, a nossa união e estável, e , ele ja possuía uma casa antes eu passar a morar com ele,ja estamos nos quatro anos de união estável,

Dúvida Publicado em 05 de Março de 2015 às 00:45

direitos de indenização

quando meu marido entrou com revisão de aposentadoria ainda não tinha saido a separação judicial saiu uns tres meses depois eu já vivia com ele e meu filho nasceu logo depois ,meu marido pagou pensão pra ela até 1999, pois o juiz tirou esse direito dela em 2000 ele faleceu,

Dúvida Publicado em 05 de Agosto de 2009 às 16:42

Direito de arrependimento

Ví um anúncio de veículo pela internet, fui à loja, preenchi o contrato de financiamento (sem entrada). Não assinei o comprovante de compra e venda, preenchido de forma antecipada pelo vendedor.

Dúvida Publicado em 07 de Abril de 2011 às 12:00

direitos de Filho fora do casamento.

Bom dia a todos. Tenho 30 anos e meu pai biológico nunca foi casado com minha mãe, logo apos meu nascimento ele se casou com outra mulher e teve dois filhos.

Dúvida Publicado em 21 de Outubro de 2013 às 17:37

direito das diaristas

Boa noite , tive uma diarista sendo que trabalhava 3 dias na semana, sem horario fixo fazendo faxina, vinha o horario que ela queria terminava a limpeza e ia embora, trabalhando no maximo 2 hs por dia, ela trabalhou 7 meses com varias faltas como nao á registrei ficou estipulado pagamento mensal,

Dúvida Publicado em 15 de Julho de 2011 às 18:47

Diarista direitos e vínculo

Queridos, estive pesquisando no fórum porém as respostas sobre este assunto são antigas, então não sei se mudou algo.

Dúvida Publicado em 01 de Março de 2013 às 19:43

meus direitos como inquilino

moro a sete anos em um barraco de fundo o proprietario vendeu, o contrato foi verbalmente ele me deu 30 dias para desocupar pago 180,00 o novo dono aumentou para 300,00 esse tipo de aumento de quase 100% pode? o que eu devo fazer? quais são os meus direitos, por favor.

Dúvida Publicado em 16 de Julho de 2010 às 21:15

Direitos da guarda da criança

Por favor me responda Quero muito me separa, pois meu marido me bate,me ameaça e me ofende preciso saber se ele tem o direito de me tirar meu filho??

Dúvida Publicado em 28 de Agosto de 2016 às 19:03

Direitos a pouco fundo de garantia ddo meu pai falecido

Meu pai faleceu a mais de 10 anos , quando ele faleceu minha mãe não deve direito a nada dele pois ela não era casada legalmente com ele e não pode provar q estava junto cm ele pois não tinha os documentos originais dele ,

Dúvida Publicado em 10 de Agosto de 2015 às 12:57

Direitos estando pelo INSS

Bom dia. Estou de licença pelo Inss desde abril deste ano por 2 hernias de disco. Minha dúvida é tenho direito a receber 13°salário e a Participação nos Lucros será que tenho direito! Desde já agradeço.

Dúvida Publicado em 04 de Setembro de 2013 às 11:46

De quanto tenho direito?

Foi vendido um imóvel e eu sou uma das herdeiras. O valor do imóvel é 369,500R$ Tenho direito de 1/6 da nua parte da propriedade, pois minha sogra resguardou-se do usufruto.

Dúvida Publicado em 11 de Agosto de 2023 às 15:14

Tenho direito a transporte, bagagem e transporte - fab

Fui R2 (dentista) da FAB. Entrei em belém e pedi movimentação por interesse particular para Recife. Este ano pedi para não reeengajar depois que passei no concurso público. No entanto aguardava ser chamada para pedir baixa.

Dúvida Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 às 23:29

separaçao:meus direitos e deveres

sou casado ha onze anos tenho duas filhas minha esposa decidiu ir embora contratou um advogado já alugou casa mobilhou ,nesta quita feira ele pediu que levase documentos do carro e comprovante de renda.

Dúvida Publicado em 07 de Setembro de 2010 às 21:33

Direito a Recebimento Retroativo de Auxilio Reclusão

Boa Noite, Gostaria de saber se tenho direito a receber os valores retroativos do auxilio reclusão, fui preso em 12/2008 estava na qualidade de assegurado e o INSS negou o benefício logo que fui preso, alegando que minha mãe não poderia receber o benefício,

Dúvida Publicado em 12 de Setembro de 2013 às 21:35

Salário Maternidade - Tenho direito?

Oi, trabalhei registrada de 01/08/2008 a 31/07/2009, e após isso recebi o seguro desemprego no valor de 4 parcelas. Em 21/12/2010 minha filha nasceu e a partir de Julho de 2011 recolhi guias do MEI efetivando o pagamento mensal até Dezembro de 2011.

Dúvida Publicado em 09 de Junho de 2015 às 19:49