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sobre direito a herança:
minha tia "A", faleceu,era viuva,sem filhos.Ela teve total de 8 irmaos, desses, foram 4 irmaos do mesmo pai e mae ("B,C,D,E") todos ja falecidos antes de "A", e 4 irmaos só de pai, desses, 2 falecidos ("F,G") e 2 irmaos estão vivos ("H,I"). Eu sou filha unica do irmao B.
Dúvida
Publicado
em 14 de Março de 2015 às 01:02
eu não tenho direito
falei com dois advogados e me disseram que não tenho direito, meu pai faleceu , a firma estava no nome dele, sou inicial de inventariante, era registrado nesta firma como funcionario, no momento estou desempregado, pois tive que fechar esta firma, não tinha mais condições de pagar o funcionarios,
Dúvida
Publicado
em 18 de Abril de 2011 às 20:55
Direito de Arrependimento (Art. 49 CDC)
Diz o supramencionado dispositivo que o direito de arrependimento é cabível desde que o negócio jurídico tenha se realizado fora do estabelecimento do fornecedor. Em minha opinião, porém, deve-se interpretar tal norma de acordo com os princípios da Lei n.º 8.
Dúvida
Publicado
em 02 de Dezembro de 2004 às 21:04
direito e legislação
GENTE MIM AJUDE PRECISO FAZER UM TRABALHO DE DIREITO E LEGISLAÇAO, A IMPORTANCIA E RELEVÂNCIA DO ASSISTENTE SOCIAL PERANTE A LEGISLAÇÃO.....
Dúvida
Publicado
em 27 de Maio de 2009 às 00:13
Direito a herança
Casamento em regime de comunhão universal de bens com filho único Quando falece um dos cônjuges, quem tem direito a herança?
Dúvida
Publicado
em 29 de Dezembro de 2018 às 08:06
funcionario querendo direitos
gostaria de saber se diarista tem algum direito trabalhista? e quantos dias da semana essa pessoa pode trabalhar no estabelecimento(padaria).
Dúvida
Publicado
em 29 de Setembro de 2019 às 12:03
direito à pensão
a existencia de uma declaração de convivencia marital da direito à companheira requerer a pensão do inss, caso falecimento do companheiro?
Dúvida
Publicado
em 17 de Março de 2017 às 10:08
TENHO DIREITO Á PENSÃO SE MUDAR MEU CURSO?
Estou fazendo faculdade de direito e meu curso é de bacharel. Gostaria de saber se eu continuo tendo direito à pensão se eu trancar a faculdade de direito e ingressar em um curso que não é de bacharelado, no caso o curso da Anac para comissária de bordo.
Dúvida
Publicado
em 07 de Maio de 2020 às 17:54
Parar de trabalhar sem perder direitos
Quero sair do meu serviço sem perder meus direitos.
Dúvida
Publicado
em 11 de Agosto de 2019 às 17:03
Direito ao auxilio acidente após reabilitação
Caro doutor, estou afastado junto ao INSS com benefício de auxilio doença acidentário, espécie 91, por doença psiquiatrica causada pelo trabalho. O médico perito me encaminhou para a reabilitação alegando que eu não tenho mais condições de trabalho em meu setor.
Dúvida
Publicado
em 14 de Setembro de 2012 às 02:09
Temos direito a reembolso?
Boa tarde, eu e outros amigos praticamos muay thai em uma academia. Assim como eu, alguns pagaram a mensalidade de dezembro, e fomos informados de que o nosso professor só daria aulas lá até o dia 15 de janeiro. Deixamos claro que estávamos pagando pela aula dele.
Dúvida
Publicado
em 03 de Janeiro de 2014 às 12:53
Cargo privativo de formação em direito?
Coordenador de Pessoal em Tribunal Federal é cargo privativo de quem é formado em direito ou pode ser ocupado, por exemplo, por fisioterapeuta?
Dúvida
Publicado
em 03 de Setembro de 2019 às 13:29
DIREITO A AUXILIO MATERNIDADE AUTONOMO
OLÁ BOA NOITE, TRABALHEI COM CARTEIRA ASSINADA DE 09 /2005 ATÉ 12/2008 FIQUEI SEM FAZER CONTRIBUIÇÃO ATÉ 2012 VOLTEI A PAGAR COMO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL EM FEVEREIRO DE 2013 E PAGO ATÉ ESTE MOMENTO,ESTOU GRAVIDA DE 6 MESES, SERÁ TENHO DIREITO AO AUXILIO MATERNIDADE?
Dúvida
Publicado
em 22 de Maio de 2013 às 20:08
Ela tem Direito ao Terreno??
Boa tarde, Gostaria de tirar uma duvida com vcs. Moramos em um terreno que é do meu avô devido a sua idade o mesmo passo uma procuração para minha mãe,ou seja,sua nora é ela que cuida daqui. Onde ela tmb está pagando os impostos pro conta propria.
Dúvida
Publicado
em 18 de Dezembro de 2011 às 12:19
Tenho ou não direito.
Moro em uma propiedade rural de meu pai,tenho casa construida,galpões toda infra estrutura construida e custeada por mim,tenho a conta da luz a mais de 20 anos no meu nome,pago o itr da propiedade,estou nela a mais de 30 anos,
Dúvida
Publicado
em 04 de Fevereiro de 2015 às 21:27