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PRESERVAÇÃO DE DIREITOS

Tenho um veículo financiado em meu nome que está de posse do meu ex-marido, o qual não está efetuando o pagamento da prestações. Estou com CPF incluso nos sistemas de proteção ao crédito (SPC e SERASA) devido ao atraso destes pagamentos.

Dúvida Publicado em 22 de Dezembro de 2008 às 14:31

Qual os direitos que ela tem?

Minha filha vive maritalmente, há 7 anos. Discutem muito. Agora ele mandou ela embora. Ele não tem bens, vivem casa aluguel. Quais os direitos dela? Obs. Não têm filhos em comum.

Dúvida Publicado em 18 de Março de 2018 às 22:11

direito a herança

Sou casado à 35 anos; Dessa união, após o 2° ano já contava com meus dois filhos; Também, após 15 anos, já contava com minha casa própria, adquirida por meio de consórcio imobiliário, o qual se encerrará em 2015.

Dúvida Publicado em 04 de Junho de 2014 às 18:18

Direitos penssao alimenticia quando tem dois filhos e um fica com mae outro com pai mae tem direitos pensao

Ola boa tarde eu queria saber si tenho direito a pensao alimenticia pois sou separada do meu ex marido a 1 ano meio e meu filho maior tem 4 anos e outro tem dois anos mas o maior ficou com ele e o menor ficou comigo ele tinha 5 messes entao eu tenho direito de pensao alimenticia ???

Dúvida Publicado em 12 de Fevereiro de 2018 às 20:06

Direito hora extra ou não?

Bom dia, Trabalho 36 hrs semanais, trabalho 6 dias e folgo apenas 1 na semana(sempre nas sextas) e folgo 1 vez no mês no Domingo. Então, como trabalho em sábados e Domingos tenho ou não direito de receber horas extras destes dias que trabalho no final de semana? se alguém souber agradeço.

Dúvida Publicado em 04 de Outubro de 2008 às 03:28

direito do trabalho na experincia

comecei a trabalhar na rodoban,nos preimeiros dias precisei de um atestado de 7 dias,acho que por isso me mandaram embora,no primeiro mes gostaria de saber se tenho direito a algum valor?na minha carteira de trabalho nao tem escrito 45mais45dias de experiencia.

Dúvida Publicado em 02 de Março de 2014 às 17:36

Limites de direito a propriedade

Qual a relação entre os limites de direito a propriedade, a garantia institucional do direito de propriedade como proibição de escesso e o princípio da proporcionalidade?

Dúvida Publicado em 08 de Novembro de 2007 às 10:28

A HISTORIA DO DIREITO ESTA NA GENÉTICA HUMANA

COMO SOMOS SERES QUE VIVEMOS EM SOCIEDADE, ACREDITO QUE TRAZEMOS EM NOSSOS CÓDIGOS GENÉTICOS, GENS REFERENTES A NOSSAS CONDUTAS,E STATUS LEGALISTAS, FORMAS DE PROCEDER, SIM, LEIS, OU O PRÓPRIO DIREITO EM NOSSO CÓDIGO GENÉTICO,

Dúvida Publicado em 11 de Março de 2006 às 17:50

direitos da pensão alimenticia sobre aposentadoria

recebo pensão alimenticia, de um funcionario publico estadual, e ele está em processo de aposentadoria, tenho direito ao percentual da pensão sobre o saque do pis pasep, recebido por ele, como devo proceder?

Dúvida Publicado em 30 de Abril de 2011 às 19:32

Décimo terceiro em férias tenho direito

Queria saber estou de férias desde de o dia 13 de novembro eu tenho direito a primeira parcela ou só a 2 do décimo deste mesmo ano e volto dia 13 de dezembro

Dúvida Publicado em 25 de Novembro de 2019 às 22:43

Direito à herança em terreno próprio

Meus sogros construíram no meu terreno e depois construí encima da casa deles.

Dúvida Publicado em 06 de Janeiro de 2025 às 16:33

Direito de receber o dinheiro?

Pergunta: Tenho direito de receber o dinheiro de volta?

Dúvida Publicado em 14 de Abril de 2017 às 16:13

Existe alguma revista especializada em apenas Direito Constitucional no Brasil?

Sou estudante de Direito e gostaria de saber se há uma revista especializada em Direito Constitucional no Brasil? À propósito,tambem gostaria de saber,quais sao os melhores sites com o melhores conteudos sobre Direito Constitucional?Há algum site especifico sobre apenas D.

Dúvida Publicado em 09 de Maio de 2003 às 02:29

Separação, quais os meus direitos?

Olá. Sou casada há mais de dez anos no religioso e civil, e tenho um filhinho. Moro numa casa que é de propriedade dos pais de meu esposo (no mesmo terreno), não pagamos aluguel, água nem luz. Não adquirimos até agora nada juntos, ou em nosso nome mas, no caso de separação...

Dúvida Publicado em 14 de Agosto de 2015 às 21:18

tenho direito da multa por atraso

ola trabalhei na empresa assinei meu aviso previo dia 28 de feveiro terminando dia 28 de marco e ate agora nao recebi nada tenho direito de alguma multa desde ja

Dúvida Publicado em 09 de Abril de 2014 às 15:23

Direito sucessório em bens

Olá, meu pai se separou há 25 anos de sua antiga companheira e esse divórcio foi feito da forma correta, além disso, vendeu sua casa e partilhou entre os filhos do primeiro casamento e sua antiga mulher.

Dúvida Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 às 12:26

Direitos em caso de separação?

Oi é o seguinte uma amiga mora junto com uma pessoa tem 12 anos.Em 2010 casaram legalmente em comunhão parcial de bens. No entanto antes do casamento oficial foi adquirida uma casa,mas só está no nome do marido.

Dúvida Publicado em 23 de Setembro de 2015 às 20:15

Enteados tem direito a herança?

Olá Boa tarde!

Dúvida Publicado em 07 de Janeiro de 2011 às 17:03

Direito líquido e certo em concurso público

Olá pessoal, ainda não cheguei a uma conclusão clara e gostaria que vcs me ajudassem. A questão é a seguinte: Há entre os doutrinadores grande divergencia a respeito de que o candidato aprovado dentro do número de vagas tenha direito liquido e certo ou mera expectativa de direito.

Dúvida Publicado em 20 de Janeiro de 2009 às 18:46

Tenho direito na casa do meu ex

Meu marido tem uma casa,está no nome dele e da mãe,

Dúvida Publicado em 25 de Abril de 2022 às 21:51