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O direito ou a Lei? Quem deve prevalecer?

<p> Pessoal, pretendo realizar uma monografia onde tentarei demonstrar que o direito deve sempre prevalecer à Lei. Para tanto, se preciso, acredito que o aplicador da Lei deverá até mesmo ignorá-la, para fins de se atingir o objetivo do direito, ou seja, a justiça.

Dúvida Publicado em 31 de Maio de 2006 às 00:17

O direito ou a Lei? Quem deve prevalecer?

Pessoal, pretendo realizar uma monografia onde tentarei demonstrar que o direito deve sempre prevalecer à Lei. Para tanto, se preciso, acredito que o aplicador da Lei deverá até mesmo ignorá-la, para fins de se atingir o objetivo do direito, ou seja, a justiça.

Dúvida Publicado em 31 de Maio de 2006 às 00:23

Tenho direito a indenização?

Olá, estou escrevendo em nome de um amigo meu!!O caso é o seguinte:Este meu amigo trabalhou na empresa durante 1 ano e 9 meses, sempre cumpriu suas obrigações, porém em 02/2008 teve uma paralisação e ele foi demitido, alegaram que ele foi um dos cabeças...

Dúvida Publicado em 25 de Junho de 2008 às 14:08

Quais são os meus direitos ?

meu nome é Ana, transferi de cidade, deixei meus familiares e bens na cidade na qual residia para conviver com uma pessoa que na época era casado e após dois anos se divorciou . Adquiriu bens : imóveis e automoveis , residi por um tempo no imovel hoje ele é alugado .

Dúvida Publicado em 05 de Agosto de 2017 às 20:08

direito do pai

Olá!

Dúvida Publicado em 06 de Janeiro de 2013 às 13:30

Direito sobre netos com o pai falecido

Ola, meu irmao faleceu ( suicidiu), deixo a ex gravida. Ela nao quer deixa os meus pai (avos paternos) e nem a tia (no caso eu) ter contato com a crianca. Quais os direitos dos avos ? E os avos serao obrigados a pagar alguma pensao? A crianca ja esta com 3 anos de idade.

Dúvida Publicado em 24 de Agosto de 2017 às 14:37

direito familiar

Minha irma é casada, e ela morava no quintal da casa de minha mãe e desde que nossa mãe adoeceu, era ela quem tomava conta dela, sendo que minha mãe era funcionaria publica federal e minha irma quem administrava seu pagamento para compra de remedios e consultas medicas,

Dúvida Publicado em 29 de Agosto de 2016 às 10:14

direito imobiliario

tenho um contrato de locação com depósito no vlr de 3 alugueis (sou a locatária) faz algum tempo, por isso tornou-se de prazo indeterminado. Foi feito o primeiro reajuste (anual igpm) passou de R$ 500,00 para R$ 550. Depois o proprietario não fez mais reajuste.

Dúvida Publicado em 27 de Outubro de 2011 às 18:25

direito a contagem em dobro de licença especial.

Bom dia a todos, gostaria de saber se tenho direito a contagem em dobro de licença especial antes da publicaçao da emenda constitucional n° 20/98.

Dúvida Publicado em 16 de Dezembro de 2012 às 12:28

Direito sobre herança

Minha dúvida é a seguinte: Meus pais são divorciados e o meu pai possui outra família. Moro com a minha mãe e possuo uma relação digamos amigável com o mesmo, mas bem distante.

Dúvida Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 às 08:40

Tenho direito a aposentadoria especial?

Trabalho em uma cooperativa de transporte que tem contrato de prestação de serviço com a Petrobras. O meu setor é de sonda de perfuração ( ÁREA DE ALTO RISCO). Dirijo uma camioneta para esse setor, e diariamente tenho que transportar pessoas e equipamentos pelas rodovias estaduais e federais.

Dúvida Publicado em 30 de Janeiro de 2015 às 09:04

DIREITO FGTS DE COMPANHEIRO

uma amiga viveu 12 anos c/ companheiro sem serem casados tiveram 2 filhos, durante a uniao ele comprou apto financiado e deu como entrada FGTS. gostaria de saber se ela tem direito a metade deste valor q/ ele deu de entrada. pois disseram q/ FGTS, nao entra em partilha nem pensao alimenticia.

Dúvida Publicado em 02 de Julho de 2009 às 16:48

tenho direito de receber o auxilio maternidade?

estou gravida de 2 meses e queria saber se tenho direito de receber o auxilio maternidade tenho mais de 5 anos de registro ?

Dúvida Publicado em 15 de Janeiro de 2011 às 14:48

direitos

Por Gentileza !!! 1) Meus pais conviveram por 19 anos juntos sendo que só casaram no religioso e minha mae recebe peñsão do meu pai e tem eu de filho com minha mae isso prova união estavel?

Dúvida Publicado em 05 de Janeiro de 2011 às 18:35

Direitos

Minha mae faleceu recentente e vivia a sete anos com meu padrasto que tbm faleceu alguns dias antes dela, ele tinha alguns imoveis, e tinha uma área rural que havia ha alguns anos passado para a minha mae por um contrato de compra e venda.

Dúvida Publicado em 22 de Janeiro de 2018 às 18:08

Direitos

Tenho 22 anos decidir sair de casa por questões de conflitos porém não tenho como me sustentar ainda mas já estou a procura de emprego pedi ajuda da minha avó pra morar na casa dela e ela disse que eu podia morar e me ajudaria com dinheiro até eu arrumar um emprego o que acontece é que fui dizer

Dúvida Publicado em 05 de Março de 2020 às 21:11

resgate de direitos de um falecido.

faleceu um amigo quase irmão e gostaria de receber seus direitos,tenho todos os seus documentos em mão incluindo o atestado de obito eu como declarante.o que preciso providenciar como documentos para o resgate.

Dúvida Publicado em 20 de Março de 2015 às 14:58

quais direitos perco?obrigado a pedir contas

quais são os direitos que perco por pedir minhas contas ?

Dúvida Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 às 14:44

Tenho direito a afastamento

Fui confirmando com Cid 41, tem direito a afastamento?

Dúvida Publicado em 12 de Outubro de 2019 às 08:47

Leilão de direitos reais

Direitos reais sobre imovel pode ser penhorado ou adjudicado?

Dúvida Publicado em 09 de Junho de 2020 às 01:29