Exibindo 481-500 de 4846 resultados.
A proibição da emenda da mora na ação de busca e apreensão regulada pelo Decreto-Lei nº 911/69.
No que se refere à emenda da mora e antecipação do vencimento da dívida em contrato de financiamento ... em caso de atraso no pagamento, dês que, assim, por via reflexa, estaria sendo obstaculizado o direito ...Qualificação registrária, procedimentos recursais e outros aspectos de interesse dos serviços de notas e de registro de imóveis
servir de base para o recolhimento do imposto sobre a aludida transmissão; comprovante de pagamento ... A prova de pagamento do imposto sobre transmissão de bens imóveis, quando devido, poderá ser apresentada ...Divórcio e empresa: o que cabe ao cônjuge não sócio?
Este contrato, de outro lado, traz o regramento sobre a correlação entre os sócios e, geralmente, veda ... maior relevo o fato de o pagamento da indenização e das diferenças salariais ter acontecido depois da ...
Artigo
Publicado
em 17 de Janeiro de 2017 às 11:02
Por
Dartagnan Limberger Costa
e
Kátia Cristina Frantz