Busca por direito - Jus.com.br

Tenho direito mesmo que pede demissão

Pede demissão depois que voltei da linçensa maternidade trabalhei apenas um mês e pede pra sair , quais são meus direitos ,

Dúvida Publicado em 03 de Janeiro de 2020 às 13:37

Meu marido quer direito no meu terreno de herança

Tenho 2 terrenos de herança e com menos de 1 ano de casada( NÃO no civil) contruir uma casa sozinha ele nao pagou nada e o outro terreno deixei meu marido trabalhar( mas nao dei pra ele) e agora ele esta falando que tem direito a tudo. Ele tamém me deve bastante dinheiro e nao me pagou.

Dúvida Publicado em 26 de Março de 2021 às 13:43

às normas gerais de direito tributário

Que inovação trouxe a Constituição Federal de 1988, no campo reservado à lei complementar, em relação às normas gerais de direito tributário?

Dúvida Publicado em 18 de Maio de 2004 às 23:04

Quais são bons livros de Direito Constitucional??? Completos

Estou procurando um livro de direito constitucional,,, não para concurso que são livros esquematizados,,, mas para um estudo completo e aprofundado da matéria,,, quais livros me indicariam????

Dúvida Publicado em 25 de Agosto de 2010 às 17:44

Quero saber se tenho direito a pensão

tenho 36 anos solteira sem filhos, minha mãe passou 10 anos afastada por aux doença no inss, por depressão, nos ultimos anos quando minha mãe não suportava mais a sua situação e resolveu procurar o seus direitos para se aposentar o inss indeferiu todos os seus pedidos de afastamento,

Dúvida Publicado em 05 de Agosto de 2011 às 01:22

sessao de direito de bem imovel

bom dia, qual é a real validade dest documento de sessao de direito de bem imovel, como proceder para conseguir a escritura?Sendo que neste caso foi passada a cessao junto com o recibo de compra e venda do terreno para o meu sogro que ja é falecido.

Dúvida Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 às 12:26

Quanto tempo já tem direito a saidinha

Com uma pena de onze anos já a um ano no fechado na lei de 2/5 daqui quanto tempo vai pro semi aberto com direito a saidinhas?

Dúvida Publicado em 25 de Julho de 2021 às 17:56

Direito de esposa - casa financiada pelo marido

Boa noite, Por favor esclareçam uma dúvida para mim. Há 10 anos meu marido comprou uma casa financiada por 20 anos e há 6 anos estamos juntos e eu o ajudo a pagá-la.

Dúvida Publicado em 05 de Abril de 2007 às 15:37

Direitos da mulher em uma separação

Bom!!! Minha mãe esta passando por uma separação. Quando ela conheceu meu padrasto ele estava cheio de dividas, o tempo foi passando e ela engravidou dele. com isso as dividas cresceram mais ainda.. Minha mae acabou vendendo a casa onde moravamos para pagar as dividas do meu padrasto.

Dúvida Publicado em 09 de Maio de 2011 às 17:10

Ajudem! Direito dos filhos.

Precisa da ajuda de vcs. Estou ajudando uma amiga com essas informações, ela precisa muito saber. Depois de 10 anos casada, ela decidiu se separar porque ele é usuário de drogas, gasta todo o dinheiro com drogas, não traz um centavo para a casa( ele é caminhoneiro).

Dúvida Publicado em 20 de Abril de 2009 às 20:25

Peça de mostruário é direito do consumidor?

Bom dia, numa loja me interessei por um relógio do mostruário, o mesmo não tinha no estoque, a proprietária se recusou me vender a peça exposta, tenho direito de exigir a peça?

Dúvida Publicado em 07 de Dezembro de 2014 às 09:09

REVISÃO DE APOSENTADORIA: FUNRURAL TEM DIREITO?

Tenho um cliente que se aposentou pelo Funrural em 1984. gostaria de saber se ele teria direito à revisão de sua aposentadoria. qualquer ajuda será bem vinda, e se alguem tiver modelos para me auxiliar serei muito grato.

Dúvida Publicado em 11 de Outubro de 2005 às 13:44

Se eu tenho direito a uma pensão ?

Eu vivi 3 anos com uma pessoa ,tive um bebe a pouco peguei uma infecçao , ke ainda estou curando ,ele foi embora mi deixou com o bebe desempregada sem ganho nenhum com aluguel a pagar , sera ke tenho alg um direito ,algum advogado pode mi da uma opinião ?

Dúvida Publicado em 29 de Dezembro de 2014 às 20:42

O que eu tenho direito

Ola! Me chamo Ana Paula, convivi com meu ex a 7 anos sento que 3 anos morando e depois casamos e ficamos 4 anos casado, total 7 anos juntos. Entre este 3 anos juntos compramos moves da casa depois do casamento compramos mais moveis temos um carro.

Dúvida Publicado em 11 de Maio de 2015 às 13:18

Queria sabe quais direito eu tenho

Sou mãe de duas meninas com a mesma pessoa .E tenho outro filho com atual. O pai do dois paga 100reais pra cada um. E mora em outra Cidade só pega quando ele pode uma vez no ano.nao me ajuda com mas nada eu queria sabe quais meus direito pq eu estou desempregada. Ele não pode nunca me ajuda .

Dúvida Publicado em 10 de Outubro de 2019 às 22:01

Tenho direito ao AUXILIO RECLUSÃO sou esposa!

Bom dia sou casada com meu esposo que está preso, e gostaria de saber se tenho direito a auxílio reclusão?

Dúvida Publicado em 24 de Setembro de 2015 às 10:05

USUCAPIÃO X DIREITO DE RETENÇÃO X USUFRUTO

SE A PESSOA CONSTRUIU SUA CASA NO TERRENO QUE PERTENCE AOS SEUS PAIS EM COMUM COM SEUS TIOS, SENDO QUE ESTE IMÓVEL ESTA EM USUFRUTO PARA SUA AVÔ (USUFRUTUÁRIA) PODERÁ SER REQUERIDA PELA USUFRUTUÁRIA O DESPEJO DESSA PESSOA ? TERÁ ELA DIREITO A RETENÇÃO PELA CONSTRUÇÃO DE SUA CASA ?

Dúvida Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 às 09:06

Em quais bens eu tenho direito?

Moro junto com uma pessoa a 2 anos, construimos uma casa juntos, mas ainda não tem documentos, ele pagava um carro que passei a ajudalo a pagar e esta quitando agora, e começamos pagar um terreno, que ja está no nome dele.

Dúvida Publicado em 03 de Fevereiro de 2018 às 12:10

Ele tem direito ao meu imóvel financiado

Bom dia, namoro uma pessoa à 1, 9 meses, ela é viúva , não pensamos em casar pois ele tem medo de perder a pensão de viuvo.

Dúvida Publicado em 18 de Novembro de 2016 às 05:31

eu e meu filho temos direito a casa?

alguem pode me responder se eu e o meu filho temos direito a casa que o meu marido construiu quando ainda estava com a ex dele com quem teve mais 2 filhos pois ela abandonou a casa e os filhos agora voltou arrependida querendo novamente a casa sou casada com o meu marido e o meu marido diz que,

Dúvida Publicado em 16 de Maio de 2009 às 03:06