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Direito a acompanhante durante pandemia
Eu terei bebê em Agosto e, em Novembro de 2020, a maternidade foi obrigada, sob pena de multa, a cumprir com a lei do acompanhante, porém, ainda não estão cumprindo. Segundo um casal que teve bebê há 1 semana, o pai não pôde acompanhar o parto e, após, só pôde entrar 1 hora por dia.
Dúvida
Publicado
em 16 de Janeiro de 2021 às 18:04
Meu direito sobre a desocupação do imóvel
Meu marido faleceu a poucos dias e os filhos dele querem o imóvel que por direito é deles quantos dias eu tenho para desocupar o imóvel? Me deram 30 dias e preciso saber se esta de acordo com a lei. Grata desde já.
Dúvida
Publicado
em 20 de Abril de 2014 às 01:16
Herança. Quando a esposa tem direito?
Sou casado em comunhão parcial de bens, recebi uma herança. Ha minha esposa não tem direito ao patrimônio deixado pelo meu pai.
Dúvida
Publicado
em 02 de Dezembro de 2013 às 14:14
Direito à nomeação - Mandado de Segurança
Fui aprovada em primeiro lugar em um concurso público da Prefeitura de Belo Horizonte. Era somente uma vaga. O resultado foi homologado em 02/07/2008, com validade de 2 anos, prorrogável por mais dois. Até hoje não fui chamada. Ligo para saber se há previsão de convocação e nunca há.
Dúvida
Publicado
em 22 de Fevereiro de 2010 às 11:59
Venda de apt do meu pai vivo tenho direito?
Meu pai ficou viuvo há 4 anos(era minha madrasta) , casou de novo com uma mulher muito mais nova e com 2 filhos, como ela sabe que não tem direito ao apartamento caso meu pai morra, conseguiu convence-lo a vender o apartamento dele e que eu moro.
Dúvida
Publicado
em 28 de Outubro de 2012 às 18:34
Direitos da esposa e concubinato Adulterino
Olá amigos, Tenho algumas dúvidas, queria que me dessem uma luz. Quero que levem em conta os direitos da esposa nas questões abaixo.
Dúvida
Publicado
em 09 de Janeiro de 2014 às 14:18
Tenho direito ao loas
Tenho transtorno bipolar fui internada gostaria de saber se tenho direito ao loas Tomo de manha 1 1/2 de lithim 1 de paroxicetina Tomo a tarde 1 lithim
Dúvida
Publicado
em 03 de Fevereiro de 2019 às 16:37
Meio ambiente carcerário sadio: ficção ou direito?
Todos reconhecem que a condição insalubre das instalações e conjuntos penitenciários brasileiros é uma nefasta realidade. As celas, em sua grande maioria são superlotadas e propiciam a morte dos detentos, quer por doenças ou por conflitos e disputas de territórios paralelos.
Dúvida
Publicado
em 02 de Dezembro de 2004 às 03:52
Se eu pedir conta tenho direito ao seguro desemprego
Se eu pedir mais tenho direito ao seguro
Dúvida
Publicado
em 05 de Junho de 2015 às 21:53
Me ajudem ->Tem direito a Aposentadoria Integral?
Me ajudem. Estou querendo saber sobre um caso: Joao tem 58 anos de idade, 26 anos como funcionarfio publico estatutário, hoje portador de diabete cronica, sofreu infarto e fez angioplastica. Problemas cardiacos.
Dúvida
Publicado
em 09 de Agosto de 2011 às 10:39
QUEM TEM DIREITO A HERANÇA
Somos três irmãos, meu Pai faleceu em Maio/2003, eu sou casada com comunhão universal de bens, minha irmã era casada apenas no religioso desde 08/12/2001 e separou-se (de corpos) Agosto em 2004, meu irmão é separado judicialmente desde 1998.
Dúvida
Publicado
em 31 de Março de 2009 às 21:53