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Direito da mãe na escola do filho

Gostari de saber se a mãe tem direito de saber e desconfiar que algo de errado acontece com sua filha de 3 anos de idade,qd a mesma chega em casa reclamando e uma testemunha confirma o fato.

Dúvida Publicado em 02 de Dezembro de 2010 às 08:04

Direito ao quinhão do falecido herdeiro.

Dr., estou com dificuldades de trabalhar um caso diferente para mim, no momento. O pai de meu cliente faleceu em 12/10/2001, e a mãe em 03/02/2011.

Dúvida Publicado em 13 de Julho de 2012 às 10:58

Direitos e deveres ao dar baixa da PM

Gostaria de saber quais direitos e deveres tem um PM ao dar baixa. Mais especificamente um praça da PMMG.

Dúvida Publicado em 28 de Março de 2017 às 15:09

Quais os direito

Sou casada com separação de bens. Tenho um filho de 10 anos e um marido muito bruto, é que me agride muito verbalmente. Gostaria de saber como faço para separar dele é quais são os direitos legais que meu filho tem. Meu marido tem 2 imoveis, é e aposentado.

Dúvida Publicado em 06 de Dezembro de 2015 às 07:30

direito de herdeiro

PresadoSenhres: gostaria de tirar uma duvida, se é que podem me ajudar.

Dúvida Publicado em 09 de Setembro de 2009 às 20:47

Direito do idoso

Estou passando um tempo em Juazeiro do Norte/CE, fiquei estarrecida com o desrespeito ao idoso existente nessa cidade; tentei contatar orgãos responsáveis para enviar denuncia no Estado, porém, ficou o dito pelo não dito, órgão nenhum se manifestou.

Dúvida Publicado em 28 de Outubro de 2008 às 15:25

Direito do consumidor

Comprei um título de uma empresa de turismo, paguei por longo período e na hora de usufruir a empresa estava falida e o sócios procurados pela polícia por estelionato. O inquérito corre numa delegacia. Soube que os sócios possuem patrimônio.

Dúvida Publicado em 03 de Setembro de 2006 às 16:36

direito a pensões

estou divorciada a 10 anos. Tenho 3 filhos uma de 21 um de 19 e uma de 18, meu ex marido está querendo fixar a pensão por conta propria, pela lei na época da separação ele teria que dar 40%do seu rendimento.

Dúvida Publicado em 19 de Junho de 2010 às 23:33

Direito sobre calção

Bom dia, eu divido apartamento com mais duas pessoas desde dezembro e o aluguel é dividido igualmente por nós três, porém há um mês um dos morados parou de vir para a residência e num dia simplesmente apareceu para pegar as coisas dele e ir embora,

Dúvida Publicado em 17 de Maio de 2019 às 12:08

Direito à Garantia

Comprei um celular Samsung no dia 11/06/2012 e em 06/07/2012 ele caiu na calçada e quebrou o display. No mesmo dia fui à assistência Técnica para solucionar o problema e eles me informaram que a garantia não cubria a queda e que teria que pagar R$ 160,00 pela peça.

Dúvida Publicado em 19 de Julho de 2012 às 10:05

Direitos para esposa .

Olá! Minha mãe casou em 1975 com apenas 14 anos e por conta de uma traição ela saiu de casa e nunca mais voltou.

Dúvida Publicado em 04 de Novembro de 2015 às 23:24

Direito a visitação

Meu ex marido tem o direito de pegar os filhos todo sábado e me entregar ao domingo, ele vem todo final de semana arrumando uma desculpa para não pegar as crianças, quando eu levo até a casa dele(local combinado) os famíliares trancam o portão para as crianças não entrarem na casa.

Dúvida Publicado em 15 de Abril de 2021 às 20:00

idoso sem direito

Meu avô tem 82, e sofre de Alzheimer ele mora com uma mulher a mais de 20 anos, porém agora que ele está doente ela não quer mais morar com ele, e quer que ele saia da residência dele (casa de herdeiro) sem direito a ABSOLUTAMENTE nada apenas suas roupas,

Dúvida Publicado em 28 de Maio de 2020 às 08:19

Direitos de dependentes

Meu tio faleceu ,era autônomo e contribuia para o inss ,possui bens , e tem saldo de quotas fgts e pis.Teve uma companheira há 8 anos atrás ,com quem teve 4 filhos ,apenas um maior e três menores ,a qual pagava pensão alimentícia .

Dúvida Publicado em 06 de Setembro de 2016 às 02:59

Morte do companheiro, quais os direitos da companheira?

Sou advogado iniciante e queria uma ajuda. Bom, o companheiro de minha prima faleceu em decorrência de um assalto, deixando uma filha, eles não eram casados e nem fizeram contrato de união estável. Ele era autônomo, vendia mercadorias.

Dúvida Publicado em 11 de Janeiro de 2008 às 04:40

imobiliária: agenciador sem carteira assinada, tem direitos?

olá galera, me ofereceram um emprego de agenciador em uma imobiliária. o salário é de R$545,00 + 1% de todas as vendas. a jornada de trabalho é de 9:30hr diárias, incluindo sábado e domingo com uma folga apenas quarta feira.

Dúvida Publicado em 26 de Julho de 2011 às 00:54

separação de fato, qual direito a ex tem?

Boa tarde! fui casado com uma pessoa por 7 anos. Tivemos 2 filhos, mas não foi suficiente para mantermos o casamento...muitas brigas, traição e confusão. Há 5 anos não vivemos mais juntos, e já moro com outra pessoa. Porém, ainda não temos legalizado o divórcio. Neste período eu comprei um carro.

Dúvida Publicado em 18 de Junho de 2014 às 15:44

CONCUBINA TEM DIREITO DE HABITAÇÃO EM BEM DE HERANÇA

Gostaria de saber se a concubina tem direito real de habitação em imóvem adquirido pelo falecido em herança e ainda se ela tem algum direito nesse imóvel na partilha. o imóvel é único e era o que o casal (concubina e falecido) morava e o falecido tem descendente único do casamento anterior.

Dúvida Publicado em 21 de Maio de 2009 às 18:50

Direitos de madrasta e enteado

Olá, fui casada por quase 6 anos com um rapaz que tem um filho de 7 anos, quando fomos morar juntos ele tinha 1 ano e 1 semana, a mãe dele morreu depois do parto, e eu crio ele desde então, hoje estamos separados por traição da parte do meu companheiro,

Dúvida Publicado em 24 de Julho de 2016 às 22:38

direitos de união de anos

Vivi 28a. com o pai das minhas filhas que nunca se divorciou da ex sempre com mil desculpas.Em 90 fomos viver na europa pois ele é europeu, dizia ele ser a unica forma de poder provar o distanciamento da ex para então pedir o div.

Dúvida Publicado em 14 de Novembro de 2014 às 12:43