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Direito do Cipeiro dispensado

Ao ser dispensado (sem justa causa) sendo pago sua multa,o cipeiro tem os mesmos direitos destes meses q lhe faltam para termino do mandato como ñ estara na empresa,como : Cesta basica, convenio medico ..

Dúvida Publicado em 28 de Janeiro de 2012 às 15:22

DIREITO REAL DE HABITAÇAO

MORO EM UM IMOVEL ONDE POSSUO DIREITO REAL DE HABITAÇAO, SOU VIUVA. POREM GOSTARIA DE VENDER A CASA E COMPRAR OUTRA DO MESMO VALOR OU ATE MAIS CARA POREM EM UM LOCAL MAIS SEGURO.

Dúvida Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 às 16:13

Quero os direitos dela

Minha filha tem um ano e oh pai dela só dar um pacote de fralda e quando dar e ah família dele não me ajudar com nada! Eu quero colocar ele na justiça como eu fasso? Qual são meu direitos?

Dúvida Publicado em 18 de Agosto de 2017 às 15:46

Menor , direito de escolha

Namoro uma moça de 17 anos, completa 18 dia 21/09/2019. Ela quer vim morar comigo(21 anos), a mãe dela não quer permitir.

Dúvida Publicado em 20 de Janeiro de 2019 às 20:59

Tenho direito a DPVAT

Ontem fui atropelada pelo ônibus fui pro hospital fiz o raio x da coluna e do braço deu uma luxação eu trabalho mas o médico deu 5 dias estou com uma tipóia por causa da lesão eu tenho direito o DPVAT

Dúvida Publicado em 09 de Maio de 2019 às 13:13

Direitos da uniao estavel

TEnho 52 anos e meu namorado de 82 quer fazer um contrato de uniao estavel para que, caso ele venha a falecer antes de mim, eu possa receber a pensao dele.

Dúvida Publicado em 13 de Maio de 2019 às 16:33

Tenho direito na casa

Sou casada a 15 anos e minha casa fica no pátio da minha sogra. Meu marido e eu resolvemos nos separar e gostaria de saber se tenho direito na casa, já que ajudei em uma boa parte das reformas.

Dúvida Publicado em 19 de Setembro de 2019 às 18:16

Tenho direito ou não?

Tenho 3 filhos com meu parceiro e estou grávida do 4 e ele quer separar mais quer que eu saia de casa e já faz 9 anos que estou com ele queria saber se tenho direito na casa ou não

Dúvida Publicado em 27 de Dezembro de 2019 às 09:21

Tenho direito a reembolso?

Meu filho pagou um passeio de 100 reais para o dia 28/5 mas nenhum de seus amigos vai ir daí agora ele não quer mais ir mas a escola não quer fazer reembolso do dinheiro eu tenho direito a reembolso?

Dúvida Publicado em 10 de Maio de 2024 às 20:10

Direitos com a PPD

Eu estou com a provisória, gostaria de saber os meus direitos , supondo que eu esteja certa e alguém bate no meu carro? Perco a Permissão mesmo assim? Pois muitas pessoas que eu conheço falam assim melhor nem dirigir nesse 1 ano..

Dúvida Publicado em 11 de Abril de 2021 às 10:15

TENHO DIREITO A INDENIZACAO?

SOU PRESTADOR DE SERVIÇO E FUI ROUBADO DENTRO DA EMPRESA ONDE TRABALHO NAO SOU REGISTRADO PRESTO SERVIÇO SENDO ELE COM CARGA HORARIA NORMAL DIARIA EDE 8;30 DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA NESTA EMPRESA TENHO DIREITO A INDENIZAÇAO DE MEU CELULAR ROUBADO?

Dúvida Publicado em 25 de Março de 2022 às 11:48

direitos de uma companheira apos morte do companheiro?

Meu companheiro faleceu tinhamos um relacionamento de 9 anos não eramos casados mais ele mim declarava no imposto de renda dele a 5 anos como conjuque, tambem tenho as correspondencias dele e as minhas no mesmo endereço e notas fiscais de moveis comprados juntos p/ nossa casa, fotos,

Dúvida Publicado em 26 de Dezembro de 2011 às 14:49

DIREITOS DO EMPREGADO EM CASO DE FALECIMENTO

A pessoa faleceu em 02/12/2011 trabalhou de empregada doméstica registrada em carteira de 01/05/2010 até vir a óbito, ganhava um salário mínimo.

Dúvida Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 às 11:19

PAI QUE PAGA PENSAO TEM DIREITO A QUE?

PAI QUE PAGA A PENSÃO TEM DIREITO DE SABER PERANTE LEI O QUE ESTA SENDO GASTO COM SUA FILHA? EX: REMÉDIOS, ROUPAS, BEM ESTAR ETC..

Dúvida Publicado em 03 de Junho de 2014 às 14:15

direitos de nora viúva em herança particular

NOra viúva e sem filhos casada em separação parcial de bens,tem direito a receber parte de herança deixada pelo sogro já falecido(filho faleceu a 5 anos antes que o pai)E agora só resta um herdeiro vivo (irmão)A nora tem dirito a parte da herança dividindo com o cunhado? ela é sucessora?

Dúvida Publicado em 03 de Março de 2012 às 19:37

Filhos emancipados têm direito à herança?

Meus primos são adultos, casados, mãe falecida. O pai deles tem muitas casas (que está passando para o nome de outras pessoas) os meus primos têm direito á herança? O defensor público disse que eles não tinham direito.

Dúvida Publicado em 31 de Outubro de 2015 às 09:03

Servidor público tem direito ao FGTS?

Fui contratado este ano como servidor público municipal. O INSS é descontado na folha mas soube que se eu for demitido não tenho direito ao saque como FGTS porquê isso? Se for demitido não terei direito algum? Obrigado.

Dúvida Publicado em 29 de Março de 2017 às 09:55

Ela tem direitos após 30 anos?

Boa noite. Gostaria de pedir um esclarecimento. A casa onde moro foi herdada pelo meu marido da tia dele, que faleceu. Só que está dia morou com um homem durante 20 anos, na ocasião ele tinha se separado de outra esposa.

Dúvida Publicado em 09 de Junho de 2014 às 19:26

Infanticídio e o direito a receber alimentos

Uma mulher que comete o crime de infanticídio, tem direito de receber alimentos do marido, que é o pai da criança morta, de quem se encontra separada de fato há mais de um ano?

Dúvida Publicado em 21 de Junho de 2011 às 00:18

direito de suceder dos colaterais

Colegas, bom dia. Vejam o caso que pegamos em nosso escritório. Trata-se de direito de suceder dos irmãos da esposa do de cujos, que por sinal faleceu antes dele. Melhor explicando... Dona Antônia faleceu em 1992, deixando apenas o cônjuge. Não houve inventário. Em 2005 faleceu o Sr.

Dúvida Publicado em 17 de Março de 2006 às 11:41