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Remoção de rim paralisado tem direito a benefício
Uma criança que nasceu com um rim paralisado e fez cirurgia para remoção,
Dúvida
Publicado
em 31 de Agosto de 2023 às 15:28
esposa x concumbina QUEM TEM DIREITO?
Boa Noite Caros Amigos, Estou precisando de orientaçao. O caso é o seguinte: Meus pais sao casados desde 1971, porem há 1 ano e 8 meses meu pai abandonou o lar e foi morar com uma mulher 31 anos mais jovem do que ele. Nesse período nao tivemos contato.
Dúvida
Publicado
em 13 de Dezembro de 2007 às 15:17
Sobre a revelia e os direitos indisponíveis
E se a ação for de divórcio litigioso c/c com alimentos, guarda e patilha de bens e o réu não contestar a ação, mesmo sendo devidamente citado e comparecendo a audiência de conciliação. Cabe o que dispõe o art.
Dúvida
Publicado
em 03 de Dezembro de 2015 às 14:06
Doutor minha pergunta e sobre direitos de heranças
Meu pai faleceu alguns anos, e minha mãe esta morando com um rapaz da minha idade, minha pergunta e o seguinte, ele não ajuda em nada na casa é alcoólatra, não trabalha e fala para todos que ele tem direito da parte da minha mãe,
Dúvida
Publicado
em 08 de Novembro de 2016 às 15:13
Quero saber dos meus direitos junto a previdência.
Gostaria de saber se essas doenças me dão direito ao auxílio doença e aposentadoria por invalidez:Esbocos osteofitários.Abaulamento discal post.difuso L4-L5 tocando face ventral do saco dural estendendo-se aos respectivos recessos subforaminais.Protrusão discal post.
Dúvida
Publicado
em 12 de Outubro de 2008 às 18:09
cessão de direitos hereditarios e adjudicação compulsoria
É possível ao cessionário ajuizar ação de adjudicação compulsória visando a legalização da propriedade de imóvel adquirido mediante cessão de direitos hereditários (escritura pública irrevovavel e irretratável), uma vez que, não se tem notícias há mais de 20 anos dos herdeiros,
Dúvida
Publicado
em 30 de Novembro de 2007 às 13:40
Prática no Direito de Família
Gostaria que indicassem livros de prática, passo-a-passo, no direito de família.
Dúvida
Publicado
em 01 de Julho de 2014 às 15:43
Direito de visitas à sobrinha.
Qual medidas judicial tomar para poder ter o direito de ver minha sobrinha ?
Dúvida
Publicado
em 28 de Junho de 2024 às 18:36
Pedi conta tenho algum direito
Pedi conta,vou sair em dezembro,tirei férias em julho,tenho algum direito?
Dúvida
Publicado
em 20 de Outubro de 2015 às 12:03
Direito sobre término de namoro
Namorei cinco anos e meio com uma promessa de casamento.
Dúvida
Publicado
em 29 de Janeiro de 2018 às 13:26
Tenho direito a minha via?
Posso ter a via da minha advertência ,mesmo sem ter assinado? Tenho direito?
Dúvida
Publicado
em 06 de Janeiro de 2022 às 09:11
Direitos Trabalhista da Companheira - Urgente!!
Boa tarde! Minha cliente vive em união estável com um rapaz que tem uma retifica de motores. O mesmo a chamou para trabalhar com ele e demais funcionários no estabelecimento, porém não a registrou como funcionária. Daí decorre que ela não possui nenhuma documentação sobre o fato.
Dúvida
Publicado
em 29 de Março de 2006 às 15:25
Direito a licença de 120 dias
Tem o homem direito à licença pelo período de 120 dias após o nascimento do filho, no caso da mãe falecer ou se um solteiro adotar uma criança que acaba de nascer, sabendo que hoje a licença é vista não só para fins de amamentação,
Dúvida
Publicado
em 24 de Julho de 2006 às 15:03
Filho bastardo tem direito a herança?
Meu pai morreu a 31 anos e casado, sendo que fui gerado fora do casamento.
Dúvida
Publicado
em 13 de Agosto de 2019 às 17:03
direito do meu filho ,sim ou nao?
Meu ex marido comprou um apt antes de fazer a uniao estavel com a esposa atual dele e colocou o apartamento no nome dela,depois disso que fizeram a uniao estavel. Ele disse que meu filho tem direito ao apartamento,mas tenho minhas duvidas .
Dúvida
Publicado
em 24 de Agosto de 2021 às 18:12