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Direito e Deveres

Olá! Perto de onde eu moro, há uma pequena comunidade que moram 8 famílias. Lá tem uma estrada que existe há mais de 50 anos.

Dúvida Publicado em 09 de Maio de 2014 às 13:18

Direito a usocapeao

Moro em uma casa alugada verbalmente por um amigo a 11 anos,ele faleceu,não era casado legalmente,separou-se da companheira por infidelidade,teve filhos,a casa esta em nome de um cunhado,assumi 16.

Dúvida Publicado em 28 de Maio de 2010 às 10:06

Direito dos filhos

Desde que me separei o pai das minhas 3 filhas só tem me ajudado com a pensão... nunca ajudou com mais nada, nem mesmo com a educação delas. E hoje minha filha mais velha com 23 anos esta tentando fazer faculdade, mas ele se recusa a ajudar.

Dúvida Publicado em 21 de Junho de 2010 às 19:40

Direito dos filhos

Meu ex marido está colocando todos os bens que está adquirindo, inclusive com venda de outros tidos anteriormente a seu segundo casamento, em nome da esposa e de duas filhas tidas com esta. Ele é aposentado e continua trabalhando como empresário.

Dúvida Publicado em 25 de Junho de 2011 às 16:02

Direito de habitacao

Moro numa casa cedida por um parente a cerca de 22 anos,fizemos uma pequena obra na residência contribuirmos também com a quitação do imóvel,

Dúvida Publicado em 17 de Março de 2016 às 22:03

direitos do inquilino

Boa Noite!

Dúvida Publicado em 30 de Maio de 2016 às 20:05

Direitos de terceiros

Sofri um acidente no qual o veículo fez um fechamento e me levou a queda de moto danificando minha moto , não danificou o motor mas sim as carenagens tanque de combustível entre outras peças.

Dúvida Publicado em 26 de Abril de 2019 às 01:59

Direitos da Mãe

Minha filha tem um filho de 3 anos e esta tendo problemas com os avos paternos, eles ajudam muito com o menino, mas minha filha desde que teve o menino não mora com o pai da criança e ele nunca deu pensão para o menino.

Dúvida Publicado em 12 de Maio de 2012 às 19:34

Direitos da Mãe

Minha filha tem um filho de 3 anos e esta tendo problemas com os avos paternos, eles ajudam muito com o menino, mas minha filha desde que teve o menino não mora com o pai da criança e ele nunca deu pensão para o menino.

Dúvida Publicado em 12 de Maio de 2012 às 19:36

Direito do inquilino

Bom dia moro em uma casa a 2 anos sem contrato dei um mês de aluguel e um depósito paguei o mês de março ia pagar o mês de abril e avisei que ia sair do imóvel a dona do imóvel pediu que eu saísse até dia 7 desse mês Qual o meu direito ele tem que me devolver o deposito

Dúvida Publicado em 03 de Abril de 2020 às 11:26

DIREITOS EM HERANÇA

Minha mãe, veio a falecer e minha irmã sacou seu decimo terceiro sem avisar aos outros irmãos e inclusive no inventario dos bens minha mãe só possuí a casa de morada,e um seguro pessoal de vida, no que somos cinco filhos vivos e um já falecido,

Dúvida Publicado em 21 de Setembro de 2016 às 15:08

GUARDA: DIREITO À PENSÃO DA AVÓ

PREZADOS E DOUTOS COLEGAS O ART.41 DA LEI 8.

Dúvida Publicado em 08 de Maio de 2006 às 23:04

Direito à casa em união estável sem registro.

Ola minha mãe e viúva , há seis anos ela possui uma união estável sem registro .será que o companheiro que ela está vivendo uma união estável tem direito ao imóvel (casa) . Minha mãe tem três filhos .

Dúvida Publicado em 25 de Junho de 2024 às 09:56

Quando pedimos demissão quais são nossos direitos?

Bom , pedi demissão da empresa no dia 16/08, tinha completado 11 meses dentro da empresa , não recebi nada e nem assinei nenhum papel, a unica coisa que minha gestora pediu foi para escrever uma carta de pedido de demissão, então gostaria de saber quais são os meus direitos sobre esse caso?

Dúvida Publicado em 12 de Setembro de 2012 às 15:47

Hora extra meu filho tem direito sim ou não!!

olá tenho uma dúvida atualmente o pai do meu filho paga a ele R$293,00 de pensão que é 30% do salário liquido dele e também tem direito as ferias,decimo terceiro,recisão gostaria de saber se tem como pedir para ele poder ter direitos a hora extra também pois o pai dele ganha no total mais de 2.

Dúvida Publicado em 15 de Outubro de 2008 às 13:48

DIREITOS AOS BENS EM CASO DE UMA SEPARAÇÃO

NÃO SOU CASADA, PORÉM CONVIVO COM UM RAPAZ A 12 ANOS, TEMOS DOIS FILHOS E EM CASO DE UMA SEPARAÇÃO TENHO DIREITO AOS BENS QUE ESTÃO NO NOME DELE E QUE COMPRAMOS JUNTOS???

Dúvida Publicado em 23 de Outubro de 2018 às 16:39

Tenho direito a metade de um presente ganho?

Minha esposa e eu ganhamos um carro do pai dela durante o casamento, mas está no nome dela.

Dúvida Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 às 18:36

Eu tenho direito a herança de sogros

eu sou viúvo não tive filhos com minha esposa, vivemos mais de 25 anos, eramos casados com cumunhão total de béns. Minha sogra já morreu a 4 anos meu sogro tá com 80 anos e sta invalido, nem fala mais.Meus cunhados estão vendendo um terreno. eu tenho direito a parte.

Dúvida Publicado em 19 de Abril de 2011 às 17:29

SOU CASADA TENHO DIREITO A PENSÃO DE MILITAR

Bom noite!!!!

Dúvida Publicado em 16 de Setembro de 2009 às 18:16

cessao direitos hereditarios e deposito judicial.

Herdeira requer depósito judicial do valor atribuído ao imóvel, excetuado o quinhão da REQUERENTE, entretanto esta tem cessão de direitos de 2 irmãos, dois herdeiros do mesmo bem, entretanto o documento particular de cessão não foi registrado em cartorio.

Dúvida Publicado em 04 de Dezembro de 2005 às 21:05