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neto tem direito a herança
meu cunhado faleceu e tinha uma filha hoje maior de idade,
Dúvida
Publicado
em 09 de Fevereiro de 2015 às 19:38
Direito ao rendimento do PIS
Trabalhei de fevereiro de 1977 a fevereiro de 2009, e estou desempregado desde então. Gostaria de saber se tenho direito ao rendimentos do PIS.
Dúvida
Publicado
em 28 de Outubro de 2010 às 12:28
Direito na hora do parto
Olá gostaria de saber se existe alguma lei para que eu tenha direito para filmar o parto do meu filho que está para nascer??
Dúvida
Publicado
em 03 de Abril de 2018 às 00:59
Tenho direito a seguro desemprego?
Bom dia . Pedi demissão no emprego , tinha 1 ano, pra ir pra outro . E agora fui demitida com 91 dias .
Dúvida
Publicado
em 24 de Novembro de 2022 às 08:22
Saber se tenho algum direito
Trabalhei 27 dias sendo 18 de carteira assinada, eles me despediram antes dos 3 meses dr experiência, quero saber se tenho algum acerto algum direito ?
Dúvida
Publicado
em 10 de Setembro de 2021 às 21:49
Quais são os meus direitos
BOM DIA A firma me mandou embora eu tinha dois meses assim quando soube que eu sou especial me mandaram embora
Dúvida
Publicado
em 08 de Junho de 2022 às 11:25
Cessão de direito de Herança - clausula de inalienabilidade
Boa tarde, Lendo o interessante artigo escrito pelo Sr. Ricardo Guimarães Kollet (http://jus.uol.com.
Dúvida
Publicado
em 24 de Agosto de 2011 às 17:10
Trabalhador Rural tem Direito a Revisional de aposentadoria?
Gostaria de Saber se os trabalhadores rurais tem direito as revisionais de aposentadoria e, caso não tenham..
Dúvida
Publicado
em 07 de Abril de 2007 às 15:37
Quem tem direito a Usucapião
Olá, estou com uma grande dúvida em relação a um imóvel de minha avó e isso está me dando uma dor de cabeça.
Dúvida
Publicado
em 01 de Outubro de 2012 às 10:48
Imovel vendido a terceiros sem inventario direito dos herdeiros
Minha avó adquiriu um terreno, hj em bairro valorizado avaliado em 300.
Dúvida
Publicado
em 08 de Outubro de 2013 às 11:00
Pintor de paredes - Tem direito a aposentadoria especial
Meu marido trabalha há doze anos como pintor de paredes e completou 30 anos de trabalho, anteriormente trabalhou em uma siderurgica 5 anos como aux. de segurança do trabalho . Ele tem direito a aposentadoria especial nesses dois empregos? No Inss dizem que não.
Dúvida
Publicado
em 05 de Janeiro de 2009 às 13:49
DIREITO REAL DE HABITAÇÃO E USUFRUTO
Caro Dr. Antônio Gostaria que me ajudasse numa dúvida: um homem, cônjuge supérstite, doa, a título de antecipação da legítima, seus dois bens adquiridos no casamento aos filhos dessa união, reservando para si o usufruto vitalício sobre um desses bens.
Dúvida
Publicado
em 12 de Julho de 2008 às 17:13
direitos abens pós falecimento da mãe
TENHO DUVIDAS: MINHA MAE FALECEU HÁ 1 ANO E 4 MESES. TINHA UM CASAMENTO DE 27 ANOS TENDO 1 IMOVEL JA CON ESCRITURA EM NOME DELA E DE MEU PAI E OUTRO EM PRECESSO DE ESCRITURA QUE NAO DEU TEMPO DE FINALIZAR COM O NOME DELA.
Dúvida
Publicado
em 03 de Setembro de 2007 às 12:13