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Dissolução de união estável tem direito dinheiro ?

Bem, meu namorado assinou uma união estável teve um namoro que durou mas de 12 anos , mas nunca morou junto na verdade moravam em cidades diferente , agora ele quer dissolver e ela quer dinheiro , ele não tem bens materiais, mas tem umas economias, ela tem direito ?

Dúvida Publicado em 14 de Setembro de 2017 às 08:23

demissão gravida tenho direito ao salario maternidade

Fui demitida gravida no entanto assinei um acordo me comprometendo em não pedir idenização da empresa. De contra partida ela pagaria todos os meus direitos.

Dúvida Publicado em 25 de Maio de 2011 às 00:11

Cessão de direitos por termo nos autos

Senhores, Preciso fazer uma cessão de direitos (filho doando sua parte na casa para a mãe) que´pode ser por escritura pública ou por termo nos autos. Gostaria de saber se alguém tem algum modelo de cessão por termo nos autos, pois creio ser mais barato para os clientes.

Dúvida Publicado em 11 de Setembro de 2004 às 13:08

Quais os direitos de esposa em regime de separação total de bens?

Bom dia, Gostaria de saber quais os direitos da esposa ( na hipótese de o casamento ser regido pela separação total de bens) quando o marido morre. Ela tem direito ao que foi constituído depois do casamento? Ou não tem direito a nada? Desde já agradeço a atenção de todos. Att.

Dúvida Publicado em 12 de Julho de 2011 às 09:36

quando saber se tenho direito ao adiantamento de salaro

precizei d um adiantamento de salario hj e foi negado.

Dúvida Publicado em 22 de Fevereiro de 2014 às 19:44

direitos de filho de união estável

Mulher vive há 10 anos em união estável,tendo um unico filho. Existe um patrimonio formado a partir da união estável. Os bens estão somente em nome do companheiro, o qual diz que é tudo dele, pois diz que foram os pais que o ajudaram.

Dúvida Publicado em 05 de Novembro de 2007 às 11:32

Caso Concreto Direito Penal

Olá pessoal tudo bem? Gostaria que me ajudassem a resolver os casos concretos que relatarei, sou estudante de direito, tenho algumas dúvidas quanto à solução e peço-lhes ajuda. 1º Caso: João e Pedro trabalhavam na mesma empresa há dez anos.

Dúvida Publicado em 08 de Março de 2011 às 12:37

480 metros de terreno tenho direito a usorcapiao?

se o terreno tiver 480 metros,eu cuido a 30 anos pago todos os impostos!tenho direito a usorcapiao?

Dúvida Publicado em 15 de Agosto de 2012 às 09:52

Origem e Evolução do Direito Processual do Trabalho

Gostaria de saber sobre a origem e evolução do Direito Processual do Trabalho no Brasil e alguns outros paises.

Dúvida Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 às 19:21

Direito a diferença de insalubridade.

dei entrado no pedido de adicional de insalubridade, passei a receber mensamente. mas a diferença retroativo aos messes anterior, só recebi tres meses, tenho direito aos meses anteriores.

Dúvida Publicado em 27 de Janeiro de 2010 às 15:28

Outras aplicações - Direito aos expurgos

Prezados colegas, Sei que outras aplicações, sem serem a poupança, possuem direito aos expurgos.

Dúvida Publicado em 28 de Abril de 2008 às 16:58

Amante tem direito a pensão

Meu marido tever um caso de dois meses mais se viram poucas vezes com uma mulher e ela disse que vai pedir pensão pra ele,

Dúvida Publicado em 03 de Abril de 2019 às 11:28

Direito de visita e pensão

Meu ex marido é alcoólatra. O promotor tirou o direito de visita pois é considerado um estado de risco pro meu filho.

Dúvida Publicado em 18 de Dezembro de 2019 às 09:49

Eu tenho direito ao nao

A minha mãe deixou três casas .sendo que a primeira foi com o primeiro marido e as outras duas foi com o segundo .....

Dúvida Publicado em 26 de Janeiro de 2020 às 23:27

Advogado ou cliente tem direito

Gostaria de saber se o retroativo de uma aposentadoria cabe ou advogado pegar pra ele e não passar nada pra o cliente ou é de direito do cliente

Dúvida Publicado em 13 de Março de 2024 às 13:59

Direito ao auxílio-funeral RIOPREVIDÊNCIA

Saudações; Minha mãe era (pensionista) segurada do RIOPREVIDÊNCIA e faleceu há alguns dias, eu gostaria de saber se tenho direito ao auxílio-funeral. Desde já agradeço pela atenção.

Dúvida Publicado em 04 de Setembro de 2012 às 19:11

Direito a reintegração na empresa.

Sai da empresa no dia 15 d agosto sendo que a minha rescisão era de 48 dias e foi devidamente indenizado ..engravidei na quarta semana de agosto.

Dúvida Publicado em 25 de Novembro de 2016 às 16:40

Nomeação em concurso público, direito à posse

Ola. Fui nomeado em um concurso publico recentemente, mas as nomeação foram suspensas porque entraram com uma açao contra o concurso.

Dúvida Publicado em 05 de Janeiro de 2011 às 09:04

Direito ao imóvel da CDHU com falecimento do titular.

Moro com companheiro, cdhu somente em seu.nome, em falecimento do titular, tenho direito ao imóvel, sendo que ele.

Dúvida Publicado em 04 de Agosto de 2024 às 22:16

Partilha de herança: direito à garagem?

Meu pai deixou um terreno para 3 herdeiro só que minha irmã sem eu saber comprou a parte do meu irmão e diz que vai construir uma garagem e eu não tenho direito isso conferi o terreno já tem escritura no nosso nome nome dos 3 e não tem nada construído na frente ela diz que eu não tenho direito a

Dúvida Publicado em 30 de Agosto de 2024 às 13:28