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Irmãs d outro casamento tem direito a herança?

Minha mãe faleceu a 1 mes e deixou 1 carro e uma casa ... meu pai que morava com ela a 28 anos quer colocar os bens no nome dele ... caso ele venha a falecer ...

Dúvida Publicado em 08 de Março de 2016 às 19:10

Direito a folgas depois de atestado

Tenho um restaurante que funciona de segunda à segunda. Uma das minhas funcionárias está grávida.

Dúvida Publicado em 24 de Setembro de 2022 às 12:04

Direito a herança - convivência com homem casado mas não separado

VIVI COM UM HOMEM POR 17 ANOS. ELE ERA CASADO E SEPARADO (SEM SER JUDICIALMENTE). TIVE UM FILHO COM ELE E DO PRIMEIRO CASAMENTO ELE TEM MAIS TRÊS FILHOS. ELE VEIO A FALECER E GOSTARIA DE SABER QUEM TEM DIREITO A UMA CASA QUE FOI DEIXADA PELO PAI (MORTO) PARA ELE E MAIS CINCO IRMÃOS.

Dúvida Publicado em 29 de Agosto de 2007 às 08:29

tenho direito a casa que moro?

Meu companheiro faleceu, temos a casa que moro com nossa filha menor, este é o unico bem, ele tem 2 filhos maiores do casamento anterior no qual era divorciado, vivemos juntos por 15 anos.

Dúvida Publicado em 13 de Março de 2012 às 08:52

tenho miocardiopatia isquêmica, tenho direito a aposentar?

infartei com 32 anos, tenho dois stent, hj estou com 35 anos, ja passei por duas pericias com sucesso, uma com perito da superintende cia do INSS, fiz outro cateterismo em fevereiro/2015 e agora fui ao meu cardiologista e ele me deu um laudo dizendo que tenho miocardiopatia isquêmica,

Dúvida Publicado em 20 de Junho de 2015 às 21:45

Tenho Direito a Uso Capião?

OLá, Nossa família mora em um imóvel que está divido em duas partes(não legalmente), uma entre os 5 filhos e a outra entre o neto do proprietário, sendo que o proprietário faleceu sem deixar inventário a sua esposa, que também faleceu a poucos anos.

Dúvida Publicado em 29 de Setembro de 2007 às 11:27

Quais os meus direitos caso meu esposo venha a falecer

Antes de me casar eu já tinha ainha casa adquirida pelo programa PAR da caixa economia federal, porém a quitação só saiu depois que me casei, quitamos com o FGTS do meu esposo, quero saber se minha enteada tera direito na casa, vale lembrar que eu ainda não tenho filhos com ele,

Dúvida Publicado em 16 de Abril de 2016 às 03:28

Direito de nomeação pelo estatuto do servidor

Olá!!! Fui aprovada no concurso da SNPH - AM em 15º lugar, para agente portuário I, onde se disponibilizava 15 vagas. Isto é, aprovada dentro do número de vagas. Estive lendo o estatuto do servidor do amazonas e seu art.

Dúvida Publicado em 02 de Janeiro de 2008 às 12:53

Minha ex tem direito ao terreno de minha mãe?

Eatou me divorciando de minha ex esposa ja estamos separados a alguns anos. Quando eramos casados moravamos em uma casa contruida por mim no terreno da minha mãe, na parte da frente do terreno que é de minha mãe onde ela mora. Minha é viva.

Dúvida Publicado em 28 de Fevereiro de 2015 às 23:15

Aposentado na ativa tem quais direitos trabalhistas

Estou aposentado pelo INSS por tempo de serviço e continuo trabalhando na mesma empresa (pública com regime de CLT), pergunta: com exceção do INSS, tenho quais direitos trabalhistas, por exemplo, FGTS recolhido mensalmente, 1/3 das férias anuais, recebimento do PASEP, 13º salário,

Dúvida Publicado em 14 de Setembro de 2013 às 09:47

Qual é direito da esposa nesse caso

Tenho dois 2 terrenos que eu ganhei do meu pai por doação em janeiro 2020 em um terreno eu construir um imóvel com dinheiro emprestado e foi colocado na doação esse imóvel.agora tou separando em regime de comunhão parcial de bens.

Dúvida Publicado em 06 de Agosto de 2020 às 13:28

O ex-conjuge tem direito a bens adquiridos após uma separação judicial?

Bom dia. Vivo há um ano com meu noivo, estamos num relacionamento há quase 7 anos. Meu noivo foi casado por quase 7 anos, mas se separou judicialmente em 2008. Possuem dois filhos menores. A guarda e partilha foram feitas no momento da separação.

Dúvida Publicado em 17 de Março de 2015 às 10:18

Como faço para ele não ter direito

Olá, moro há cinco anos com o pai da minha filha na casa dos meus pais, uma relação conturbada, já pedi para ele ir embora várias vezes mas ele não aceita,

Dúvida Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 às 13:44

Direito/ajuda piscologica/ justiça.

Eu moro com o meu "marido" na casa da familia dele só que eu não sou trata como esposa e sim como empregada, não tenho direito a nada, nem de sair, que já escuto horrores.

Dúvida Publicado em 17 de Novembro de 2021 às 09:14

Qual direito ele tem , nessa casa ?

Bom , eu e meu namorado terminaram faz 2 semanas , mais iríamos fazer 4 anos junto ...

Dúvida Publicado em 29 de Janeiro de 2019 às 19:14

Pesquisa sobre Introdução ao Estudo do Direito

Uma amiga, estudante do primeiro periodo de direito, me pediu ajuda para um trabalho de Introdução ao Estudo do Direito e tive dúvidas sobre o tema. Gostaria que me orientasse, se possível, para que eu possa ajudá-la. O tema é: Gestão, residuos e lixo.

Dúvida Publicado em 08 de Abril de 2008 às 21:17

APOSENTADO TEM DIREITO A RESTITUIÇÃO DO INSS???

Olá pessoal, Foi noticiado em junho deste ano que os aposentados que ainda trabalham terão direito a restituição do INSS. No meu caso gostaria de saber se uma pessoa que é taxista e tem autonomia própria, que paga INSS tem direito? A pergunta é pq.

Dúvida Publicado em 02 de Julho de 2012 às 16:39

fui demitido! e mandaram procurar meus direitos na justiça

boa tarde,o que devo fazer em relação a empresa que me demitiu sem direito a nada.

Dúvida Publicado em 17 de Março de 2015 às 15:52

QUAIS SÃO MEUS DIREITOS

Boa noite Por favor me ajudem!!!

Dúvida Publicado em 24 de Agosto de 2009 às 19:48

APOSENTADO (SEM SER POR INVALIDEZ) TAMBÉM TEM DIREITO...

APOSENTADO(SEM SER POR INVALIDEZ)TAMBÉM TEM DIREITO AO ACRÉSCIMO DE 25% NO BENEFÍCIO QUANDO NECESSITA DE TERCEIROS PARA SE LOCOMOVER. AGRADEÇO MUITO. UM ABRAÇO A TODOS(AS).

Dúvida Publicado em 22 de Outubro de 2005 às 22:32