Busca por direito - Jus.com.br

APOSENTADO QUE TRABALHA TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO?

Senhores, Aposentado que mesmo assim trabalha em uma oficina mecânica para complementar sua renda e lá dentro do ambiente de trabalho sofre um acidente de trabalho, esmagando alguns dedos da mão, exercendo sua função de mecânico ao qual fora contratado pela oficina, tem quais direitos?

Dúvida Publicado em 28 de Outubro de 2007 às 11:18

diferença entre patente e direito de fabricação

trabalho no Exército e tenho um problema para resolver sobre como diferenciar patente de direito de fabricação. O nosso país tem uma indústria de material Bélico (IMBEL), que detém a patente sobre a fabricação de um determinado armamento.

Dúvida Publicado em 02 de Agosto de 2007 às 06:06

Minha cunhada tem direito a imóvel financiado?

Boa tarde,a 11 Anos atrás, eu e meu irmão financiamos uma casa, ele tem 52% do imóvel e eu tenho 48%, com o passar dos anos eu me casei e divorciei,ele também casou em regime parcial de bens, tenho uma filha menor de idade e pago aluguel,ele não tem filhos e está morando na casa,

Dúvida Publicado em 02 de Outubro de 2023 às 15:03

Direito ao Seguro Desemprego

Pessoal preciso dessa resposta com urgência se alguem poder me ajudar ficarei muito agradecida,

Dúvida Publicado em 05 de Outubro de 2010 às 13:02

Direito indisponível e disponível

Vi que um aluno estava com uma dúvida sobre direito indisponível e disponível. Foram tantas grosseiras desnecessárias que cheguei a ficar assustada. Quem não quer ou não sabe responder, não escreva nada.

Dúvida Publicado em 03 de Abril de 2015 às 22:44

qual o meu direito

eu tive perda total do olfato, (ASNOMIA) perda do nervo olfatico, eu gostaria de saber se eu tenho direito ao auxilio doença ou aposentadoria, porque é muito desagradável não sentir o cheiro e o sabor das coisas, so sinto o doce, o amargo , salgado e azedo.

Dúvida Publicado em 26 de Abril de 2011 às 00:05

direito sobre um imóvel

comprei um imóvel com o dinheiro de uma casa que meu pai me deixou a qual não tinha escritura apenas contrato ,agora estou amaziada à 6 anos comprei o imóvel à 1 ano,quero fazer escritura mas tenho medo de que os filhos de meu marido acabem tendo direito à uma casa que apenas eu paguei,

Dúvida Publicado em 23 de Janeiro de 2015 às 10:10

direito de matricular urgente.........................

Ola pessoal gostaria que alguem pudesse me ajudar. Fiz uma prova vestibular para a ETEC e fui classificado, mas nao fui informado e perdi a data de matricula.

Dúvida Publicado em 26 de Janeiro de 2012 às 19:06

DIREITO AO SEMI ABERTO

BOA NOITE DR , MEU IRMÃO PEGOU 5ANOS E 7MESES ,ELE JÁ CUMPRIU 20 MESES QUERIA SABER SE ELE JÁ TEM DIREITO AO SEMI ABERTO , O PROCESSO ESTÁ NA VEP DO RIO DE JANEIRO COM O Nº2007/11940-7 , OUTRA INFORMAÇÃO ELE ERA POLICIAL MILITAR MAS FOI CONDENADO NA JUSTIÇA COMUM ,

Dúvida Publicado em 21 de Maio de 2009 às 01:08

cessão de direitos sucessorios

Prezados Boa Tarde!!! solicito ajuda no sentido de melhor esclarecer a seguinte situação concreta: foi adquirido um terreno, atraves de cessão de direitos sucessorios.a meeira e os 4 filhos,todos maiores assianram e foi emitida pelo cartorio a escritura.

Dúvida Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 às 17:46

Direito as Verbas Rescisórias

Prezados do fórum, No caso de um empregado que fora admitido em 20/03/2009 e demitido 05/09/2009, com último salário de R$ 465,00, qual seria os valores que o mesmo teria de direito?

Dúvida Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 às 17:04

Tenho direito na casa?

Meu sogro deu o quintal dos fundos da casa dele pra mim é meu marido morar,não tinha nada construímos a casa,mais eu não casei no papel só fui morar junto com ele tenho um filho de 9 anos fizemos um muro e abrimos um portão pelo outro lado da casa...

Dúvida Publicado em 10 de Maio de 2019 às 16:53

tenho direito a indenização?

uns 10 anos atrás meu marido comprou uma moto na Honda, ele pagou todas as parcelas e continuamos a comprar normalmente lá, só que agora a gente quer comprar outra moto e eles falam que a gente não pode comprar por causa de dívida da moto que compramos, mas pagamos tudo,

Dúvida Publicado em 04 de Janeiro de 2023 às 15:04

Tenho direito ou não?

Em 19 anos de união estável adquirimos bens,como duas casas e um carro,estamos para nos separar,tenho algum direito pois meu cônjuge diz que não,pois não contribui,com esforço braçal.Quer que eu desfaça a união no cartório sem recorrer a justiça.

Dúvida Publicado em 25 de Setembro de 2015 às 00:54

Meus direitos e deveres

Tenho 3 filhos do primeiro casamento,estou pra me casar de novo,porém,vamos embora pra SP,o pai vai ficar no Pará, existe alguma obrigação em lei,na qual eu tenha que arcar cm despesas de viagens das crianças, seja na ida ou volta,

Dúvida Publicado em 18 de Dezembro de 2017 às 22:46

Direito de um imóvel

Minha mãe e meu padrasto estão se separando, eles tem uma casa que está no nome da minha mãe, ele ajudou bastante a financiar o Imóvel. Ele quer a venda da casa, minha mãe não.

Dúvida Publicado em 01 de Janeiro de 2022 às 22:45

Meu filho recebe loas tenho direito ao auxílio doença .

Meu filho recebe loas em meu nome trabalho de carteira assinada estou com problemas de Saúde tenho direito ao auxílio doença ?

Dúvida Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 às 20:16

Pai com cidadania filho brasileiro tem direito a cidadania

Meu pai é brasileiro e tem cidadania inglesa Eu nasci no Brasil tem algum direito de cidadania por descendência??

Dúvida Publicado em 31 de Agosto de 2022 às 19:12

APOSENTADO PERMANECE TRABALHANDO-DIREITO DE POSTERIOR REVISÃO

Caros Doutores em Direito previdenciário.

Dúvida Publicado em 18 de Abril de 2009 às 18:52

queria saber ok tenho direito

trabalhei um ano queria saber ok tenho direito pois trabalhava sabados e domingos sem horario para sair e nem folgas fiz um ano e ela me mandou embora e não quer me pagar ok faço?

Dúvida Publicado em 01 de Março de 2015 às 18:49