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mulher quando separa tem direito na poupança do marido?
mulher com casamento comunhal parcial de bens quando divorcia tem direito de metade da poupança.
Dúvida
Publicado
em 21 de Abril de 2013 às 21:32
Tenho direito a parte da pensão de minha mãe?
Meu pai faleceu e minha mãe ficou recebendo a pensão dele(federal) e ela não quis dar a minha parte nos bens.
Dúvida
Publicado
em 02 de Junho de 2011 às 21:23
Direitos das gestantes(atestados)
Sou funcionária de uma empresa de grande porte,estou grávida de cinco meses,e minha ocupação requer que eu trabalhe nos dias de movimento intenso,em pé,e na maioria das vezes tenho que mexer com itens de peso um tanto elevado.
Dúvida
Publicado
em 05 de Janeiro de 2012 às 15:51
Direito de moradia
Existe uma ação de cobrança de honorários advocatícios e minha casa foi penhorada sendo ela meu único imóvel sou solteira tenho dois filhos.
Dúvida
Publicado
em 18 de Agosto de 2005 às 09:55
Direito Do Imovel
Tenho uma casa de minha propriedade escriturada em meu nome ,na qual deixei morando por alguns anos a ex companheira de meu sogro falecido e agora quero vender esta casa e esta senhora se recusa a sair do imóvel e disse que vai pleitear uso capião do imóvel,
Dúvida
Publicado
em 23 de Setembro de 2011 às 02:21
Direitos de vizinhança
Tamara, construí um sobrado emcima da casa da minha mãe, o fiz respeitando o muro de divisória entre eu e meu vizino, ou seja, aumentei o muro que já existia, sem ultrapassar o terreno(exatamente na mesma linha), e agora ele veio alegar que isso está errado, que eu não poderia assim fazê-lo...
Dúvida
Publicado
em 08 de Julho de 2011 às 11:11
Direito na casa
A alguns anos, meu pai iria deixar a casa para mim e minha mãe, ele foi se casar novamente e quis vender.
Dúvida
Publicado
em 10 de Abril de 2023 às 11:31
Direito de Visita
Tenho uma filha de 2 meses e estou separada do pai dela depois de muitas idas e vindas. Não somos casados oficialmente nem mesmo chegamos a morar juntos. A menina ainda mama exclusivamente no peito e ele solicita a visita mais insiste que eu não esteja junto.
Dúvida
Publicado
em 09 de Setembro de 2011 às 20:05
Direito a pensão
Minha mae quando criança teve um problema mental ,tomou ums remédios muito fortes e não podi frequenta escola por causa dos ataques, em fim não sei por qual motivo ela parou mas segundo minha vó que já faleceu não terminou os tratamentos ,hj vim aqui saber c ela tem direito a algum beneficio ,
Dúvida
Publicado
em 15 de Fevereiro de 2017 às 16:23
direito de posse
A avó do meu marido faleceu e ela tinha um lote doado pela prefeitura, porem ela não chegou a pegar escritura.ela tinha dois filhos, a minha sogra que morava com ela (que faleceu a pouco tempo) e o outro filho que mora do lado do lote.minha sogra tem três filhos.
Dúvida
Publicado
em 15 de Março de 2017 às 13:48
cessão de direitos hereditarios
a casa onde moro teve quatro herdeiros reconhecidos pelo juiz do inventario, ocorre que antes da partilha foi feita cessão de transferencia de direitos herdeitarios por escritura publica no ano de 2000 e o inventario desse imovel foi inciado em 2003 e foi concluido em 2007(um unico imovel).
Dúvida
Publicado
em 04 de Março de 2008 às 12:42
direito a um terreno
se eu pago todos os iptus anualmente porem ainda não comecei a construir na area e nem mure ,e nem cerquei e veio uma outra pessoa e cercou esse terreno ela teria algum direito sobre esse terreno sendo que eu pago todos os iptus ,
Dúvida
Publicado
em 13 de Março de 2014 às 21:52
Tenho ou não direito.
Moro em uma propiedade rural de meu pai,tenho casa construida,galpões toda infra estrutura construida e custeada por mim,tenho a conta da luz a mais de 20 anos no meu nome,pago o itr da propiedade,estou nela a mais de 30 anos,
Dúvida
Publicado
em 04 de Fevereiro de 2015 às 21:27