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se eu tenho direito ao pis
sou contribuinte individual e gostaria de saber se eu tenho direito ao
Dúvida
Publicado
em 21 de Dezembro de 2015 às 13:32
Contra-Cautelares no Direito Processual Penal
Alguém poderia me citar duas contra-cautelares no direito processual penal brasileiro? Abraço.
Dúvida
Publicado
em 19 de Julho de 2006 às 13:33
Autor de livros de Direito Tributario....
Alguem pode me indicar uma boa doutrina de Direito Tributario........
Dúvida
Publicado
em 07 de Novembro de 2007 às 08:18
Estudante de direito prestando concurso publico
Qual seria o melhor concurso publico para quem cursa o 3ºano de direito?
Dúvida
Publicado
em 16 de Janeiro de 2011 às 16:46
Estudante de Direito pode ser jurado?
O estudante de direito pode fazer parte do Júri? Há algum impedimento legal?
Dúvida
Publicado
em 31 de Janeiro de 2008 às 02:54
Tenho direito a pensão na gravidez
Estou grávida o pai não quer ajudar.
Dúvida
Publicado
em 25 de Outubro de 2021 às 10:53
Me ajudem! Quero saber se tenho direito ao DPVAT
Estava trafegando na minha moto na BR 232 , de repente dois elementos me abordam em movimento, em outra moto, com um revolver na mão, eu encostei e antes que eu parasse a moto e puxasse o pedal, para descer, me deram um tiro no pescoço a queima roupas, o qual me derrubou de cima da moto,
Dúvida
Publicado
em 02 de Outubro de 2013 às 01:41
tenho direito ao auxilio reclusao? ajudem por favor!
gostaria de saber se funcionaria publica em carater efetivo tem dirieto a receber auxilio reclusao,meu marido havia sido absolvido de um processo,mais a promotoria recorreu e ele foi condenado a sete anos e quatro meses,ele trabalha registrado,
Dúvida
Publicado
em 04 de Maio de 2012 às 08:46
TENHO ALGUM DIREITO?????
Por gentileza me responda uma coisa, minha mãe morreu a 12 anos, ela era mãe solteira de minha pessoa, conheceu meu padrastro quando eu tinha 4 anos, eles se casaram em comunhão universal de bens, acho que naquela epoca era só esse o regime, estou con 55 anos,
Dúvida
Publicado
em 26 de Agosto de 2012 às 16:06
o que tenho direito na questao inventario
meu pai deixou uma casa e minha mae aluga essa casa uns 10 anos tenho direito a esse aluguel? minha mae comprou uma casa com dinheiro do meu pai e colocou a casa no nome da minha irma tenho direito a essa casa?
Dúvida
Publicado
em 05 de Fevereiro de 2015 às 12:49
Direito de netos sobre herança da avó.
Boa noite gostaria de saber se quando os filhos que faleceu deixou os filhos tem direito de receber alguma coisa na herança da mãe que tbm já faleceu e deixou outros filhos vivos e se netos tem direito na parte da herança.
Dúvida
Publicado
em 06 de Março de 2019 às 19:29
Começar Graduação em Direito com 49 anos
Bom dia, Tenho 49 anos e em julho de 2018 completo 50, sempre quis fazer graduação em direito, no momento faço graduação não na área, porém tenho receio de mudar e não conseguir estágio , trabalho na área de direito por conta da idade.
Dúvida
Publicado
em 24 de Maio de 2018 às 02:04
FILHA DE MILITAR FALECIDO EM 1999 TEM DIREITO A PENSÃO?
MEU PAI FALECEU EM 1999 ERA DA MARINHA DEIXANDO ,MINHA MÃE COMO PENSIONISTA EDESCOBRI QUE MINHA IRMÃ POR PARTE DE PAI TINHA DIREITO A PENSÃO. EU COMO FILHA DO CASAL TAMBEM TENHO ? pOIS MINHA MÃE É VIVA.OU SO TENHO SE ELA VIER A DECONTAR A CONTRIBUIÇÃO DE 1,5% EM VIDA.
Dúvida
Publicado
em 14 de Julho de 2008 às 23:14
O filho que faça faculdade EAD ( a distância) tem direito de continuar recebendo pensão alimentícia após os 18 anos? Ou esse direito vale apenas para faculdade presencial?
O filho que faça faculdade EAD ( a distância) tem direito de continuar recebendo pensão alimentícia após os 18 anos? Ou esse direito vale apenas para faculdade presencial?
Dúvida
Publicado
em 13 de Outubro de 2016 às 00:50
2ª ETAPA DO EXAME DA ORDEM EM DIREITO ADMINISTRATIVO
OI PESSOAL, VOU FAZER A 2ª ETAPA DO EXAME DA ORDEM EM DIREITO ADMINISTRATIVO E ESTOU COM DÚVIDAS SOBRE AS PEÇAS. POR ACASO ALGUÉM PODE ME AJUDAR COM ALGUM MATEIRAL OU MODELO DAS POSSÍVEIS PEÇAS? VAMOS TROCAR IDÉIAS. OBRIGADO.
Dúvida
Publicado
em 17 de Setembro de 2009 às 17:25
ex presidiario tem direito a guarda compartilhada do filho
gostaria de saber se o pai da minha filha pagar pensao ele tem direito a vaga compartilhada,
Dúvida
Publicado
em 24 de Novembro de 2015 às 15:07
Direitos trabalhistas de empregado com menos de um ano...
Prezados Senhores, necessito de informações sobre quais os direitos trabalhitas NO CASO DE TRABALHO DE MAIS DE SEIS MESES E MENOS DE UM ANO específicos para serem calculados tanto em caso de demissão por parte do empregador como no caso de pedido de demissão pelo empregado.
Dúvida
Publicado
em 04 de Agosto de 2004 às 17:33