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Direito igual a o enteado como filho

Tenho um enteado que crio desde 2 anos de idade,tenho uma filha, quero dar o mesmo direito a ele igual a minha filha, pois amo os dois como Filho, qual documento posso fazer para dar direito aos dois em caso de minha falta?

Dúvida Publicado em 27 de Julho de 2019 às 23:40

SOU DEFICIENTE, TENHO DIREITO AO TRANSPORTE GRATUITO?

Sou deficiente visual monocular, passei por pericia médica, e o médico falou que nao tenho direito, pois nao sou cega dos dois olhos, quero dizer, pericia para ter direito a gratiidade no transporte municipal publico, levei laudo assinado pelo oftalmologista. O QUE DEVO FAZER? Atenciosamente.

Dúvida Publicado em 30 de Agosto de 2011 às 08:44

Direito à 50 % dos lucros da imprensa

Passei 16 anos junta com meu ex marido junto comigo ele colocou o lava jato , tem 1 anos que ele não que dividir o lucro comigo , pois fala que eu não tenho direito que agente tá separado !

Dúvida Publicado em 20 de Julho de 2021 às 10:31

Terceiro de boa-fé versus direito de seqüela

Se alguém rouba uma coisa de outrem e depois vende-a a terceiro de boa-fé. O esbulhado terá direito à restituição da coisa contra o terceiro de boa-fé, ou somente à indenização.

Dúvida Publicado em 29 de Novembro de 2003 às 18:43

Diarista tem direito a receber vale transporte?

No condomínio a diarista trabalha um dia da semana, gasta 2h30 para executar o trabalho de limpeza do prédio.

Dúvida Publicado em 17 de Fevereiro de 2013 às 09:28

trabalho sem carteira assinada,quais são os meus direitos

Trabalhei em uma farmácia por um mês e 18 dias,eles me demitiram e estava sem carteira assianada ainda,quero saber quais são os meus direitos e o que eu tenho a receber?

Dúvida Publicado em 28 de Dezembro de 2011 às 23:26

DIREITO PENAL DUVIDAS

Sou estudante e foi me indagado o seguinte caso vejamos: Este senhor estava em um jogo de futebol no último domingo aqui em Recife. Perto dele havia um outro cidadão que, em determinado momento do jogo, xingou um Policial Militar por estar parado em sua frente.

Dúvida Publicado em 03 de Junho de 2011 às 12:13

Fui trocada por outra, quais meus direitos

Meu marido é caminhoneiro, e conheceu uma mulher na estrada, ai me pediu pra terminarmos. Nós não somos casados no papel mas moramos juntos a mais de 6 anos, temois um filho de 2 anos.

Dúvida Publicado em 08 de Novembro de 2011 às 19:23

Lei nova que retira direitos de lei antiga.

Ao ingressar no serviço público o cidadão é atraído por diversas vantagens que estão previstas em lei federal. Com o passar dos anos são criadas novas leis que retiram os direitos prescritos anteriormente.

Dúvida Publicado em 20 de Dezembro de 2013 às 13:33

EX COMPANHEIRA , TEM DIREITO A PENSÃO?

Meu pai foi casado com minha mãe durante 11 anos, qdo separaram minha mãe passou a receber pensão, logo depois foi morar com uma mulher com quem teve uma filha, dela se separao e foi morar com outra desde 1999 com quem teve uma filha menor.

Dúvida Publicado em 05 de Dezembro de 2007 às 11:23

essas crianças tem direito a pensão sim ou não

se duas crianças de 10 e 12 ano, tem direito a pensão pela morte do pai, que trabalhava como autonomo mas não contribuia com o INSS.

Dúvida Publicado em 16 de Agosto de 2017 às 10:00

Terminei a faculdade de direito já sou bacharel?

Só preciso terminar a faculdade de direito para me tornar bacharel em

Dúvida Publicado em 11 de Julho de 2018 às 01:33

Posso tirar o direito do pai sobre o filho?

Olá, gostaria muito que me ajudassem..

Dúvida Publicado em 11 de Abril de 2015 às 03:24

Instâncias existentes no Direito Trabalhista

Gostaria de saber quantas e quais são as instâncias existentes no Direito Trabalhista, bem como quais as ações/recursos/protelações ou instrumentos (tipo Recurso Ordinário, Recurso de Revista, Agravo, etc) disponíveis e possíveis em cada uma delas.

Dúvida Publicado em 09 de Abril de 2007 às 13:52

Direito a progressão de regime

Na consulta de pena que retiro toda semana de meu irmão esta assim: Data de inicio:01/12/2006 Final:25/02/2019 Cumprimento:1/6 05/08/2008 Ultima movimentação: 5 Remição Ele esta com direito a ao semi-aberto ?

Dúvida Publicado em 24 de Abril de 2009 às 14:37

Tenho direito ao auxilio aluguel?

Meu novo companheiro me pedio pra alugar meu ap. E vir morar com ele em outra cidade. Logo depois de chegar ele me disse que nao queria mais ficar comigo...

Dúvida Publicado em 27 de Março de 2015 às 07:23

Direito de quem pede demissão

Meu namorado pediu demissão, ele ja tinha férias vencidas mas ainda não tirou, e já tinha recebido o 13º, quais os direitos que ele ainda possui? O salário dele é de R$ 920,00... Espero anciosamente a resposta e ajuda de vocês.

Dúvida Publicado em 22 de Dezembro de 2010 às 14:58

Morando junto...saber meu direito .

Moro com uma pessoa a 8 meses , ele comprou um carro O km no meu nome que ainda está na agência pago o carro , qual é meu direito ???? Quero separar dele ir embora .

Dúvida Publicado em 23 de Dezembro de 2018 às 02:23

tenho direito a auxilio maternidade

quando estive gravida e mesmo depois estava em auxilio doença ninguem nunca me falou que eu tinha direito a salario maternidade agora nao estou mais em auxilio doença minha filha esta com tres anos posso recorrer ao meu auxilio maternide?

Dúvida Publicado em 16 de Fevereiro de 2019 às 19:08

Temos direito no uso campeão

Meu pai prestava serviços para o senhor de idade mais ele não tinha onde mora então ele deu um terreno para meu pai mora e nunca falou mais nada,

Dúvida Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 às 16:43