Exibindo 981-1000 de 10000 resultados.
Inventário, Quem tem direitos?
Olá, Me chamo Eide, minha amiga está com um problema sério no lar.
Dúvida
Publicado
em 16 de Junho de 2011 às 00:00
DIREITO DO CONSUMIDOR
O Código do Direito do Consumidor é auto aplicável nas transações e negócios bancários?
Dúvida
Publicado
em 26 de Agosto de 2000 às 14:50
do direito de construir
preciso de ajuda, para entender ou melhor, saber meus direitos como vizinha e dona .
Dúvida
Publicado
em 25 de Novembro de 2011 às 19:08
Direito do casal
Sou amigado e quais os direitos dos dói quando ela quer
Dúvida
Publicado
em 26 de Abril de 2015 às 09:09
Direito X Internet
Prezados Jus Navegadores, Sou Pesquisador na Universidade Paranaense - UNIPAR em Umuarama/PR, e desenvolvo estudos na área de Informática Jurídica. O tema de que trato é o Direito e a Internet, os principais aspectos jurídicos da Web.
Dúvida
Publicado
em 29 de Maio de 2000 às 15:12
Direito ao FGTS
Ola! Gostaria se um empregado que trabalhou sem carteira assinada tem direito ao FGTS? Att Daniel J.
Dúvida
Publicado
em 15 de Julho de 2010 às 11:40
Meus direitos
Boa tarde ! Moro a 7 anos com uma pessoa, não somos casados no papel. Gostaria de saber quais são os meus direitos quando ele falecer já que tem graves problemas de saúde, não trabalho fora pois ele precisa dos meus cuidados. Não temos filhos mas ele tem uma filha do primeiro casamento.
Dúvida
Publicado
em 06 de Outubro de 2018 às 14:49
tenho direito a herança?
quero saber se tenho algum direito a herança do meu parceiro?
Dúvida
Publicado
em 08 de Janeiro de 2007 às 23:02
Direito a indenização
Trabalhei na empresa da família de meu marido por 24 anos sem carteira assinada.
Dúvida
Publicado
em 03 de Março de 2018 às 14:46
Direito Herança - Viúva
O falecido deixou bens (herança de seus pais). A viúva tem direito a parte ideal de tais bens? Lembrando que era casada sob regime de separação total de bens.
Dúvida
Publicado
em 01 de Dezembro de 2008 às 14:41
Direito de moradia
No caso de divorcio com comunhão parcial de bens, sendo que a ex-exposa não teve direito sobre o único bem imóvel do casal o qual este é hoje a moradia dos filhos os quais ficaram sobre a guarda da mãe e onde um tem 17 anos e o outro já é de maior idade,
Dúvida
Publicado
em 02 de Julho de 2010 às 19:03
Meus direitos quais são
Estou me separando tenho um filho de cinco anos vivo com ele há 7anos quais são os meus direitos a casa é
Dúvida
Publicado
em 01 de Outubro de 2022 às 11:07
direito de herança
Em relação ao direito de herança a um nascituro,quando foi concebido.
Dúvida
Publicado
em 20 de Agosto de 2012 às 15:42
direito real de habitação
gostaria de uma ajuda!
Dúvida
Publicado
em 04 de Novembro de 2010 às 12:04
DIREITO MILITAR
<p> Do casamento, nasceram duas filhas. Uma hoje casada e outra solteira. Houve Divórcio entre o casal, posteriormente o militar veio a falecer.
Dúvida
Publicado
em 11 de Março de 2006 às 18:23
direito a auxilio maternidade
Prestadora de serviços recolhia para o inss durante 10 meses,depois parou, pode voltar a contribuir de que maneira para ter direito a auxilio maternidade? pode parcelar os atrasados e colocar em dia p ter o direito daqui a 6 meses?
Dúvida
Publicado
em 27 de Setembro de 2011 às 21:16
IDOSO APOSENTADO DIREITO ACRESCIMO
Bom Dia, Me informaram que o idoso aposentado, que necessita de assistência permanente de outras pessoas, tem direito a 25% de acrescimo em seu benefício. Gostaria de saber se isso é verdade e se o idoso que recebe LOAS tbm tem direito. Nesse caso, a idosa tem 86 anos e tem Alzhaimer. Obrigada.
Dúvida
Publicado
em 30 de Dezembro de 2013 às 12:15
Direito Tributario
Ola, estou precisando de materiais de Direito Tributario, em especifico "Garantias e Privilegios do Direito Tributario". Urgente! Obrigada.
Dúvida
Publicado
em 21 de Abril de 2006 às 11:02