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É possivel ser casado com uma mulher e ter uniao estavel com outra ao mesmo tempo?
É possivel ser casado com uma mulher e ter uniao estavel com outra ao mesmo tempo?
Dúvida
Publicado
em 18 de Abril de 2012 às 22:09
PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS?
Sou morador de um condomínio residencial do Projeto PAR (Programa de arrendamento residencial) da CAIXA ECONOMICA FEDERAL sendo esta proprietária do imóvel. No projeto P.A.R é a CAIXA que contrata empresas administradoras de condomínio para administrar os seus imóveis do PAR com função de sindico.
Dúvida
Publicado
em 27 de Janeiro de 2009 às 22:09
APELAÇÃO EXCLUSÃO RESTITUIÇÃO
"APELAÇÃO CÍVEL. SERVIÇO PÚLICO. TELEFONIA. TARIFA. NATUREZA PARATRIBUTÁRIA. INCIDÊNCIAS DIRETAS DO PIS E DA COFINS SOBRE O PREÇO DOS SERVIÇOS. PEDIDOS DE EXCLUSÃO E DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO. 1. Incidências diretas do PIS e da COFINS sobre o preço dos serviços de telefonia.
Dúvida
Publicado
em 01 de Dezembro de 2009 às 16:05
TURMA ADVS_2008.2 ( Direito Civil e Processual Civil por Bacharéis e Advogados)
Este espaço destina-se à ajuda mútua entre os mais recentes e atualizados advogados, troca de informações, estudos jurídicos, atualizações, sugestões em casos concretos, também a manutenção da união da turma 2008.2 OS MANDAMENTOS DO ADVOGADO Eduardo Couture 1904 - 1956 1.
Dúvida
Publicado
em 23 de Outubro de 2008 às 04:39
Direitos do pai quando mora em outra cidade
Eu tenho dois filhos com meu ex namorado.Temos uma filha de 1 ano e 9 meses e um bebe de 3 meses. Ele é casado e a esposa já sabeAdos nossos filhos.Ele é um pai muito carinhoso, cumpri com todas obrigações financeiras.Ele quer compartilhar a guarda da minha filha, morando a 500km de mim.
Dúvida
Publicado
em 22 de Agosto de 2012 às 00:59
INDUSTRIAS DE CIGARROS TEM RESPONSABILIDADE CIVIL PELA MORTE DE FUMANTE?
Sou estudante do segundo semestre de direito na Universidade Paulista campus Sorocaba,neste semestre nosso professor de direito civil nos propos um trabalho onde, teremos uma simulação de juri-civil,sabemos que não temos juri-civil no Brasil, mas assim foi proposto pelo professor.
Dúvida
Publicado
em 26 de Agosto de 2000 às 20:49
Aposentadoria por invalidez extingue o contrato de trabalho?
Colegas.... Um questão que sempre surge entre nossos clientes, é em reção à questão da aposentadoria por invalidez, se é possível dar baixa ou não no contrato de trabalho, tão logo ela é concedida.
Dúvida
Publicado
em 01 de Junho de 2007 às 11:12
Capacidade postulatória privativa dos advogados é inconstitucional
O artigo 1º, inciso II, da Constituição Federal dispõe ser a cidadania um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. E conforme seu parágrafo único, “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos diretamente, nos termos desta Constituição”.
Dúvida
Publicado
em 21 de Dezembro de 2011 às 18:00
Direito de vizinhança - latido de cachorro
Na casa ao lado da minha tem um escritório. Eles tem um cachorro que late o dia todo. Já verifiquei e ele fica o dia todo sozinho no quintal cimentado e late quando vê que tem gente no escritório. Durante os finais de semana e a noite que o escritório está vazio, ele fica quieto.
Dúvida
Publicado
em 30 de Junho de 2008 às 12:52
União estável com pessoa casada - contrato de convivência
Olá. Meu tio é casado com minha tia há 30 anos, sob o regime de comunhão parcial de bens, mas vive com outra mulher há 09 anos, desde o nascimento do filho em comum. Meus tios não são separados judicialmente e também não prentem fazer.
Dúvida
Publicado
em 04 de Agosto de 2007 às 20:54
Juiz da 21a. Vara Cível de Curitiba NEI ROBERTO BARROS GUIMARAES
DRS.: Alguém sabe o posicionamento do Juiz da 21a. Vara Cível de Curitiba NEI ROBERTO BARROS GUIMARAES, sobre o questão abaixo (meu processo foi distribuído para ele): Falecido e companheira por escritura pública de união estável há 15 anos.
Dúvida
Publicado
em 12 de Novembro de 2011 às 18:16
Assedio Moral/Constrangimento/Humilhação
Eu era administradora de um órgão federal, por não ter concordado com a atitude do meu diretor, fui exonerada por ele do meu cargo de comissão. Como sou funcionaria publica federal, continuei no órgão, desempenhando minha função normal.
Dúvida
Publicado
em 17 de Novembro de 2007 às 10:50
inventário extrajudicial
URGENTE, POR FAVOR! Colegas, Estou com um caso de inventário extrajudicial e tenho algumas dúvidas. O caso se encaixa nos requisitos para fazer inventário via cartório pois não há menores, estão todos concordes e não há testamento.Os bens deixados foram 1 imóvel e 2 veículos.
Dúvida
Publicado
em 06 de Dezembro de 2007 às 08:43
Conversa informal
Pronto, inaugurado o tópico. Assim aqueles assuntos paralelos, sem ligação com os tópicos correspondentes podem vir para cá.
Dúvida
Publicado
em 14 de Outubro de 2011 às 16:25
Perdi o direito de dirigir conforme resolução 276/08 do Contran
Segundo a nova resolução do Contran rege o seguinte: " Os condutores com Prontuário Geral Único (CNH sem foto digitalizada) vencidas até 13 de maio terão até 11 de agosto para se recadastrarem no Detran, e os motoristas que estão com documento ainda na validade,
Dúvida
Publicado
em 25 de Julho de 2008 às 11:58